Púglia
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Acordão da , 09-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÃFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. RECONHECIMENTO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. POSSIBILIDADE. HISTÓRICO INFRACIONAL E PROCESSOS EM ANDAMENTO QUE NÃO CONSTITUEM ÓBICE À APLICAÇÃO DO BENEFÃCIO. PRECEDENTES. REDUÇÃO APLICADA NA FRAÇÃO DE 2/3. QUANTIDADE DA...
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Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÃFICO ILÃCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MAUS ANTECEDENTES. FUGA DA ABORDAGEM POLICIAL. PERSEGUIÇÃO AUTOMOTIVA COM ABALROAMENTO. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA....
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Decisões Monocráticas nº 587931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... Publique-se ... Brasília, 08 de abril de 2019 ... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Recte.(s) : Puglia ...
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Decisão da Presidência nº 1190406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... recte.(S) : Carlos Eduardo Figueiredo de Oliveira Costa ... recte.(S) : Rogerio Specie Puglia ... recte.(S) : Tiago Sattin Vilas Boas ... recte.(S) ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... art. 482, “i”, da CLT. (TRT 01ª R. — RO 0011923-02.2014.5.01.0221 — 3ª T. — Relª Monica Batista Vieira Puglia — DOERJ 07.10.2016) ... JUSTA CAUSA — ABANDONO DE EMPREGO — O abandono de emprego (art. 482, i, da CLT) ocorre quando o empregado ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000455-54.2022.5.00.0000)
... PEREIRA PINHEIRO ADVOGADA: PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN REQUERIDA: DESEMBARGADORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA TERCEIRO INTERESSADO: OZIAS RODRIGUES SOARES D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar , apresentada pelo BANCO ...
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Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos EDITAL Nº
... 00007 MARIANGELA GONCALVES TESSMANN 40 ... 00008 CARLA ROSANE SILVEIRA DA ROSA DE SOUZA Empatado 35 ... 00008 FERNANDA PUGLIA VIEIRA DIAS Empatado 35 ... 00008 GRACIANE DA ROSA MARTINS Negro Empatado 35 ... 00008 LENON SILVEIRA DE SA BRITTO Empatado 35 ... 00008 LEON MCLOUIS ...
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Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos EDITAL DE
... 00005 ELISE DUARTE COSTA 45 ... 00006 ALEXANDRE KLUG DE BORBA 45 ... 00007 MARIANGELA GONCALVES TESSMANN 40 ... 00008 FERNANDA PUGLIA VIEIRA DIAS 35 ... 00009 LENON SILVEIRA DE SA BRITTO 35 ... 00010 GRACIANE DA ROSA MARTINS Negro 35 ... 00011 ROSANE LUCAS OLIVEIRA DE FARIAS Negro ...
- Designação, BOLETIM 171/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos
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Edital de contratação, -----------------------------------------------------------------------------------------
... 35 GIACOMO ANDRE BORGHETTI 20,0 0 ... 36 JULIANA DA SILVA RISTOW KUBENECK 20,0 0 ... 37 ANDREA MACHADO 20,0 0 ... 38 FERNANDA PUGLIA VIEIRA DIAS 20,0 0 ... 39 AIRTON TIAGO DICKEL 20,0 0 ... 40 NATALIA DE CARVALHO 18,0 102 ... 41 SIMONE DE MELLO DE OLIVEIRA 18,0 10 ... 42 ANDERSON ...
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Acórdão Nº 1421907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... : PROCURADOR-GERAL ... CONCEICAO DO MATO DENTRO ... : FUNDACAO GUIMARAES ROSA ... : EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL ... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. ART. 1.035, §§ 1º E 2º, DO CPC NÃO ... OBSERVADO ...
- Acórdão, Processo nº 5012353-50.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021