punição ao duque de caxias
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Jequié - 3ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, ... concretamente diz respeito a eventual punição em duplicidade pelo rompimento contratual, pois ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000024-30.2018.5.07.0017), 2019-02-01
... de Fortaleza/CE , situada na Avenida Duque de Caxias, 1150, 2º andar, Centro, Fortaleza - ... devem, porém, ter sido objeto de punição ao empregado, ainda que sob a forma de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000105-76.2018.5.07.0017), 2019-02-01
... de Fortaleza/CE , situada na Avenida Duque de Caxias, 1150, 2º andar, Centro, Fortaleza - ... devem, porém, ter sido objeto de punição ao empregado, ainda que sob a forma de ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0083372-07.2021.8.19.0000 (Cível), 03-02-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INCIDENTE PROCES-SUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TERCEIRO ESTRANHO AO NUCLEO FAMILIAR, PRESTADOR DE SERVIÇO, E MENOR DE IDADE, PORTADOR DE SINDROME DE DOWN. DISTRIBUIÇÃO E DENUNCIA DIRIGIDAS PARA O JUIZO SUSCITADO. PRISÃO PREVENTIVA. RECEBIMENTO DA DENUNCIA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA O JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA CRIMINAL. LEI
... proteção, assistência, coibição e punição", ... contra a violência (nos três âmbitos: dom\xC3" ... CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS. ESTUPRO DE ... VULNERÁVEL ENVOLVENDO ... -
Processo nº 0013365-78.2008.8.19.0021 de Sexta Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
... APELANTE 1: CLINICA SANATORIO DUQUE DE CAXIAS ... como também deve servir de punição ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... a partir do dia seguinte ao término da punição de suspensão. § 3º A Progressão Vertical ... Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: ...
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Processo nº 2227735-39.2011.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... Município de Duque de Caxias, quando, na altura do km 99, ... punição tanto deste ...
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Sentença nº 1000348-34.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... está relacionada ao Centro de Custo de Duque de Caxias/RJ. Por esses motivos, constata-se ... punição a nenhum funcionário;”. Ou seja, segundo o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10400-75.2015.5.01.0202)
... Agravante : MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ... haver efetiva fiscalização concreta e punição que busque e torne possível a restituição dos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... CANALIZAÇÃO EM TRECHO DO RIO RONCADOR, DUQUE DE ... CAXIAS/RJ”, com fundamento no art. 57, ...
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Congresso x stf
... e funcionrios de uma clnica clandestina, em Duque de Caxias (RJ), que estavam presos pelo que at ...
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Referências
... Fabris, 2015 ... DUQUE, Marcelo Schenk. Direito Privado e ... JUKES, Sérgio Luis. A culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação ... Caxias do Sul: Estudos Jurídicos ... Unisinos. v ...
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Jequié - 1ª vara da fazenda pública
... Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: ... sem dúvida não é suficiente para a punição do autor ... ” ... Observa-se dos excertos ...
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Bolsonaro chega à PF para prestar depoimento na investigação sobre fraude na vacina
... de outubro, no Centro Municipal de Sade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense ... Seis dias ...
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Bolsonaro vai passar por treinamento com advogados antes de depoimento sobre vacinas à PF
... de outubro, no Centro Municipal de Sade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense ... Seis dias ...
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Bolsonaro chega à PF para prestar depoimento na investigação sobre fraude na vacina
... de outubro, no Centro Municipal de Sade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense ... Seis dias ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep : ... , gerar acréscimo ou representar punição. 3. O Superior Tribunal de Justiça já entendeu ...
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Sentença nº 1000315-98.2021.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... de trabalho.Diante da severidade da punição, que macula definitivamente a vida profissional ... informar o endereço do canteiro na Rua Duque de Caxias nº 234 e ao ser perguntado do próprio ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10761-83.2015.5.01.0205) 04-04-2018
... 0205 , em que é Recorrente MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e Recorridos ALEX SANDRO AZARIAS NETO ... deferidas na sentença não decorre de punição que lhe é imposta, sendo mera decorrência da ...
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Processo nº 0057473-51.2015.8.19.0021 de Oitava Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Obrigação de Fazer C/c Indenização por Dano Moral. Direito Do Consumidor. Empréstimos Não Contratado. Descontos Na Conta Do Autor. Procedência Do Pedido. Recurso Da Instituição Financeira Pretendendo a Improcedência Do Pedido. Responsabilidade Objetiva Da Instituição Financeira Pelos Danos Decorrentes de Sua Atividade. Fraude que Constitui Fortuito...
... : 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS ... que pretende a punição ...