punição ao duque de caxias
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001216-69.2016.5.06.0122), 18-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INOCORRENTE. O reconhecimento do nexo de causalidade entre o quadro clínico do reclamante e o acidente típico sofrido na empresa ré não garante, por si só, a estabilidade provisória conferida pelo artigo 118 da Lei 8.2138/91, pois da doença constatada pela especialista não resultou em inaptidão do autor para o trabalho quando da realização da...
... grau, determinou que atravessasse a Avenida Duque de Caxias, em Abreu e Lima/PE, para fazer um ... "escala" vem acompanhada de ameaça de punição ... E bem por isso, observo que o autor sempre ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0038727-91.2021.8.19.0000 (Cível), 15-12-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE EXCLUIU O IMPETRANTE DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS. DENEGA-SE A ORDEM. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, no qual o Impetrante pretende a concessão de ordem para ser mantido no Presídio Militar de Niterói até decisão transitada em julgado do processo criminal, bem com o sobrestamento do procedimento...
... 4.ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, ... em 6 de julho de 2021, que admitiu ... Em apertada síntese, a punição administrativa ou disciplinar ... não depende de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0152021-02.2013.8.19.0001 (Criminal), 24-06-2020
Ação anulatória de Débito Fiscal. Multa imposta pelo INEA - INSTITUTTO ESTADUAL DO AMBIENTE em virtude de suposto vazamento de óleo no Rio Iguaçu e seu manguezal marginal, proveniente da Estação de Tratamento de Despejos Industriais (ETDI) da Refinaria Duque de Caxias (REDUC). Inconformismo da Petrobrás com a imposição de tal sanção administrativa. Sentença de improcedência. Apelo de ambas as...
... da Refinaria Duque de Caxias (REDUC) ... Inconformismo da ... administrativo de punição. O auto de infração também traz ... de forma ... -
Processo nº 0041520-42.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... : Juízo da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxia/RJ. ... COM ANTECIPAÇÃO DE PUNIÇÃO. CUIDA-SE ... Comarca de Duque de Caxias"/RJ. ... A C O R D A M os \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0218892-67.2020.8.19.0001 (Criminal), 25-10-2022
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/06. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE AUTORIZA A CONDENAÇÃO. PALAVRA DOS AGENTES DA LEI. SÚMULA 70 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CAUSA DE AUMENTO DO ARTIGO 40, VI, DA LEI DE DROGAS. COMPROVADA. ADOLESCENTE APREENDIDO COM O ACUSADO. DOSIMETRIA. SEM REPARO. REGIME FECHADO. MANTIDO. TRÁFICO DE DROGAS - A autoria e a materialidade delitivas foram
... Duque ... de Caxias. RESPOSTA PENAL - A aplicação da ... Referido ... dispositivo determina a punição daquele que vender, fornecer, servir, ministrar ... -
Processo nº 0037972-24.2009.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Febrero de 2017
... Duque de Caxias, ... sem punição ...
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Jequié - 3ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, ... , não seriam os autores sujeitos a punição, em virtude de serem menores de 12 anos à época ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001110-26.2014.5.07.0001), 2018-02-27
... Duque de Caxias, nº 1150 - 2º andar - Centro - ... da singularidade, proporcionalidade da punição, pedagogia e gradação da pena ... Não ...
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Denunciações caluniosas e seus impactos no direto das famílias
... Municipal da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias/2022-2024 – (CMDCA/DC) ... 1 ... Que se torna medida de punição; ... 5. Visitação monitorada ou assistida ...
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(Sobre)vivencias negras: desafios da cidadania diante da violencia/Black survivance: the challenges of citizenship when dealing with violence.
... Santos, de 7, foram mortas a tiros em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Moradores ...
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Terceiro bloqueio judicial ao aplicativo WhatsApp foi destaque da semana
Terceiro bloqueio ao aplicativo WhatsApp foi destaque da semana
... ção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ), considerou a medida necessária ... ), por um aspecto inovador da norma: a punição de planejamento de atentado. Classicamente no ... -
Processo nº 0013362-74.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2017
... DA 3ª V. CRIMINAL DE DUQUE" DE ... RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE\xC2" ... punição" objetiva, o que é inadmissível na esfera\xC2" ... da Comarca de Duque de Caxias, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000604-94.2017.5.07.0017), 2018-03-06
... Trabalho de Fortaleza/CE , situada Avenida Duque de Caxias, 1150, 2º andar, Centro, Fortaleza - ... devem, porém, ter sido objeto de punição ao empregado, ainda que sob a forma de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0071197-88.2016.8.19.0021 (Criminal), 13-05-2019
APELAÇÃO. DELITOS DOS ARTIGOS 180, CAPUT, E 329, § 1º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, E 14 DA LEI Nº 10.826/03, N/F DO 69 DO CP. RECURSO DEFENSIVO PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO DE TODOS OS DELITOS IMPUTADOS. ALTERNATIVAMENTE, REQUER O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA MENORIDADE; A SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVA DE DIREITOS; O ESTABELECIMENTO DO REGIME ABERTO E A ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS....
... ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS DE DUQUE DE ... APELANTE: BRUNO LEONARDO DE MELLO ... Caxias, a vítima estacionava seu veículo, ... quando ... ENSEJAR A PUNIÇÃO, POIS O PRÓPRIO TIPO PENAL PREVÊ ... COMO ... -
Jequié - 3ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP 45.206-100, ... concretamente diz respeito a eventual punição em duplicidade pelo rompimento contratual, pois ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101638-98.2017.5.01.0205)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO CONFIGURADA
... MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, EROS LEONARDO BARRETO VIANNA e ACI ... efetiva fiscalização concreta e punição que busque e torne possível a restituição dos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000024-30.2018.5.07.0017), 2019-02-01
... de Fortaleza/CE , situada na Avenida Duque de Caxias, 1150, 2º andar, Centro, Fortaleza - ... devem, porém, ter sido objeto de punição ao empregado, ainda que sob a forma de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000105-76.2018.5.07.0017), 2019-02-01
... de Fortaleza/CE , situada na Avenida Duque de Caxias, 1150, 2º andar, Centro, Fortaleza - ... devem, porém, ter sido objeto de punição ao empregado, ainda que sob a forma de ...