punição ao duque de caxias
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0110722-11.2014.8.19.0001 (Criminal), 01-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO DE 2007 PARA O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SERVIDOR QUE, EM VIRTUDE DE FRAUDE PRATICADA DURANTE O CERTAME, TEVE O ATO DE INVESTIDURA DECLARADO NULO, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO DE SER REINTEGRADO NO CARGO QUE OCUPAVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU O AUTOR...
... RESIDÊNCIA ... DE AMBOS EM DUQUE DE CAXIAS, BERÇO DA ... FRAUDE. UTILIZAÇÃO DO ... punição administrativa afastada. O ato administrativo que ... -
'O autoritarismo é um vírus presente na sociedade brasileira', diz Santa Cruz
Entrevista: Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB
... brasileira estava na porta do Fórum de Duque de Caxias [Baixada Fluminense]. Isso para mim é ... corporativo, ainda muito recuado na punição ... - Oab repudia depredação do parque gráfico do globo
- PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
- Envolvidos em casos de justiçamento podem responder por crimes que vão da lesão corporal ao homicídio
- PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... na Rua Duque da Caxias, 33, Centro, Registro/SP, a prática ... imputação, culminando-se em eventual punição", deve se dar ... nos termos da lei e da Constitui\xC3" ... -
PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
... da Baixada, os investigadores estão em Duque de Caxias e em vários bairros da capital. Ao ... de documento falso, cada uma dessas com punição máxima de 6 anos de prisão; comércio ilegal de ...
- MPRJ cria força-tarefa para se dedicar a concluir caso Marielle e reincorpora promotoras às investigações
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... da Baixada, os investigadores estão em Duque de Caxias e em vários bairros da capital. Ao ... de documento falso, cada uma dessas com punição máxima de 6 anos de prisão; comércio ilegal de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001333-02.2017.5.07.0024), 2020-05-13
... e sociais, buscando-se um sentido de punição para o infrator, capaz de desestimulá-lo a ... Duque de Caxias, 560, 4º andar,Centro ...
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Direito público
... Doutrina Jurídica Brasileira. Caxias do Sul: Plenum, 2003. 1 CD-ROM. ISBN ... e III implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei ... B) Pareceres ... BERTASI, Maria Odete Duque; FRANCISCO, Alison Cleber; DI PIERRO, Mário ...
- Mais de uma década depois, processo para Sérgio Côrtes devolver R$ 65 milhões aos cofres públicos segue em aberto no TCE
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... da Baixada, os investigadores estão em Duque de Caxias e em vários bairros da capital. Nove ... de documento falso, cada uma dessas com punição máxima de 6 anos de prisão; comércio ilegal de ...
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- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005769-48.2016.8.19.0058 (Cível), 07-04-2022
Remessa Necessária. Pretensão dos autores de reintegração aos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e de recebimento da remuneração retroativa, sob o fundamento, em síntese, de que, após a instauração de processo administrativo disciplinar - PAD, o qual foi conclusivo no sentido de que os demandantes estavam aptos a permanecer nas fileiras da corporação, foram excluídos...
... “Milícia” atuante no Município de Duque" de ... Caxias. Comandante-Geral daquela corporaç\xC3" ... probatório da causa, concluiu que a punição aplicada ... foi excessiva, restando violado o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001109-65.2019.5.06.0010), 28-04-2021
... de imediatidade entre o ato faltoso e a punição". (sic). Requereu, assim, a reversão da dispensa ... , brasileiro(a), residente na 1ª Travessa Duque de Caxias, 2, Capibaribe, São Lourenço da ...