punição ao duque de caxias
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001294-89.2018.5.07.0017), 2019-04-15
... Trabalho de Fortaleza/CE , situada Avenida Duque de Caxias, 1150, 2º andar, Centro, Fortaleza - ... devem, porém, ter sido objeto de punição ao empregado, ainda que sob a forma de ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
...1646 70049552201 Palácio Piratini, Rua Duque de Caxias 70046782066 Avenida Carlos Gomes, n. ..., ou ter-lhes aplicado algum tipo de punição... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000833-83.2019.5.07.0017), 2019-11-12
... de Fortaleza/CE , situada na Avenida Duque de Caxias, 1150, 2º andar, Centro, Fortaleza - ... devem, porém, ter sido objeto de punição ao empregado, ainda que sob a forma de ...
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Processo nº 0047967-51.2015.8.19.0021 de Segunda Câmara Criminal, 27 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação. Artigos 33, Caput, e 35, Caput, Ambos Da Lei Nº 11.343/06, Na Forma Do Artigo 69, Do Código Penal. Agente Condenado Porque, Consciente e Voluntariamente, Sem Autorização e Em Desacordo Com Determinação Legal e Regulamentar, Guardava e Trazia Consigo, para Fins de Tráfico, 4,8 Gramas de Cloridrato de Cocaína, Distribuídos Em 15 "sacolés", Ostentado As Inscrições ¿C.V.R.L ¿ Pó ¿...
... drogas, em áreas do município de Duque de . ... áreas do município de Duque de Caxias, . especialmente na comunidade ...punição... -
Itororó - Vara cível
... Endereço: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro - Fone: (73) 3265-1616 . ..., o advogado não está sujeitos à punição em razão de sua atuação profissional, em que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10077-67.2015.5.01.0203) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV/TST. HIPÓTESE QUE NÃO SE SUBSUME À PREVISÃO DA OJ 191 DA SBDI-1/TST. 2. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. ART. 1.026, § 2º, DO CPC/2015 (ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/1973). O Tribunal...
... REDUC, localizada no município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro'. Observa-se que o ...477 da CLT tenha natureza de punição e, por tanto, oponível apenas ao real empregador ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000475-55.2018.5.07.0017), 2019-03-14
... de Fortaleza/CE , situada na Avenida Duque de Caxias, 1150, 2º andar, Centro, Fortaleza - ... Boticário e Natura; que nunca houve punição pela prática desses atos últimos; que não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000563-36.2017.5.07.0015), 2018-08-22
... de Fortaleza/CE , situada na Avenida Duque de Caxias, 1150, 2º andar, Centro, Fortaleza - ...447/448), admitiu, quanto à punição por transporte de valores feito por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000922-84.2015.5.07.0005), 2020-10-26
... entre o ato faltoso e a punição. A aplicação de penas pelo empregador decorre ... CAPS; que passou por três meses no CAPS da Duque de Caxias, saindo em agosto de 2015; que sabe ...
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Voltam os pontos
...ém pediu anulação de um jogo contra o Duque de Caxias pelo mesmo motivo ao TJD, mas não teve ... arbitragem da CBF pediu formalmente a punição ao árbitro, que será referendada.”. Na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000196-11.2014.5.07.0017), 2014-06-03
... Avenida Duque de Caxias, 1150, 3º andar, Centro, FORTALEZA - ..., gravidade da falta, imediatidade da punição, non bis in idem, proporcionalidade e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001007-63.2017.5.07.0017), 2018-11-05
... de Fortaleza/CE , situada na Avenida Duque de Caxias, 1150, 2º andar, Centro, Fortaleza - ...punição; que a reclamada não estabelecia metas a serem ...
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Sentença nº 1000012-68.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... a reclamante sempre no endereço da Avenida Duque de Caxias, nº 408 – 2º andar – Santa ... número de anos sem qualquer punição etc. Correspondem, assim, a uma gratificação de ...
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MPRJ cria força-tarefa para se dedicar a concluir caso Marielle e reincorpora promotoras às investigações
...Sem punição:. STJ absolve de calúnia desembargadora que ... de Justiça junto ao Tribunal do Júri de Duque...ça junto ao Tribunal do Júri de Duque de Caxias...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0081353-28.2021.8.19.0000 (Cível), 03-02-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PADRASTO E ENTEADA. CONVIVÊNCIA SOB O MESMO TETO. DIVERGÊNCIA ENVOLVENDO O ÓRGÃO JURISDICIONAL COMPETENTE PARA JULGAR A CAUSA. PROVOCAÇÃO MINISTERIAL. JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA CRIMINAL. LEI FEDERAL Nº. 13431/2017, ART. 23 E P. ÚNICO. Lei Maria da Penha. Violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, em...
... proteção, assistência, coibição e punição,. contra a violência (nos três âmbitos: ... JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE. CAXIAS PARA O JUIZADO DE VIOLÊNCIA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0239792-81.2014.8.19.0001 (Criminal), 15-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. LICENCIAMENTO DE POLICIAL MILITAR PELO COMANDANTE GERAL. POSSIBILIDADE. 1. O decreto estadual nº 2.155/1978 dispõe sobre o Conselho de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e estabelece que será submetido ao conselho de disciplina quem tiver conduta irregular ou praticar ato que...
... da corporação para aplicação da punição. Aplicação dos arts. 121 da Lei Estadual/RJ nº ...Jardim Gramacho, Duque de Caxias, onde permaneceu algemado e com os. ... -
No STF, WhatsApp alega que bloqueios ferem Marco Civil e livre iniciativa
No STF, WhatsApp alega que bloqueios ferem lei e livre iniciativa
... proporcionalidade, pois foi imposta uma punição desproporcional a todos os usuários ...ção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela se irritou profundamente com o ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
...Somente uma punição, conforme determina a lei, àqueles que ...ção e do que, um dia, demonstraram Duque de Caxias, Mascarenhas de Moraes e outros que ...
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(Sobre)vivências negras: desafios da cidadania diante da violência
O presente artigo busca, de um lado, analisar discursos e práticas racistas na agenda do governo brasileiro – sobretudo dos últimos anos e a partir das ADPF 635 e 742 – e, de outro, refletir sobre as respostas que os estudos sobre violência têm sido capazes de articular. Para isso, acionamos a ideia de cidadania negra para observar as mediações que o negro elabora sobre si para ser sujeito de...
... Santos, de 7, foram mortas a tiros em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Moradores ... e a favor do Estado, aos problemas da punição, oculta projetos de vida, liberdade e igualdade, ... -
Candidatura de erundina amplia lista de divergências entre freixo e o psol
... na época, Freixo foi contra qualquer punição a um candidato do PSOL a vereador em Duque de ...
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Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0000125-26.2021.8.19.0810 , 19-08-2021
RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO. PROCESSO DEFLAGRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS CONTRA O SERVIÇO DO RCPN DO 1º DISTRITO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO. DELEGATÁRIA QUE DEIXOU DE ATENDER A OFÍCIO ORIUNDO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO AO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DE ACESSO À...
...Circunscrição da Comarca de Duque de Caxias - RJ, conforme se verifica pelo. ...11. A aplicação de toda e qualquer punição deve observar o. princípio da proporcionalidade, ... -
Decisao Nº 0047387-27.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... essa derivação para o entendimento de punição/prevenção não tenha grande significado, na ... - RI: 00171840820178190021 RIO DE JANEIRO DUQUE... RIO DE JANEIRO DUQUE DE CAXIAS...