punição ao duque de caxias
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PF faz operação contra esquema de falsificação de documentos para venda e porte de armas no estado do Rio
... da Baixada, os investigadores estão em Duque de Caxias e em vários bairros da capital. Ao ... de documento falso, cada uma dessas com punição máxima de 6 anos de prisão; comércio ilegal de ...
- Parceria entre UFF e Defensorias Públicas de SP e RJ vai produzir laudos independentes em investigações de mortes por intervenção policial
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... , CPF nº 514.051.051-00, residente na Rua Duque de ... Caxias, nº 350, Quilombo, Cuiabá/MT, a ... imputação, culminando-se em eventual punição", deve se dar ... nos termos da lei e da Constitui\xC3" ... - AGU entra com recurso contra retorno das aulas 100% presenciais nas unidades federais de ensino do Rio
- AGU entra com recurso contra retorno das aulas 100% presenciais nas unidades federais de ensino do Rio
- AGU entra com recurso contra retorno das aulas 100% presenciais nas unidades federais de ensino do Rio
- AGU entra com recurso contra retorno das aulas 100% presenciais nas unidades federais de ensino do Rio
- AGU entra com recurso contra retorno das aulas 100% presenciais nas unidades federais de ensino do Rio
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Após quase um ano de atraso, hospital modular de Nova Iguaçu é inaugurado com metade da capacidade
... prefeitos, como Washington Reis, de Duque de Caxias e Jorge Miranda, de Mesquita, também ... , o que fez com que o TCE decretasse a punição. A Cruz Vermelha recorreu e ainda não há uma ...
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Após quase um ano de atraso, hospital modular de Nova Iguaçu é inaugurado com metade da capacidade
... prefeitos, como Washington Reis, de Duque de Caxias e Jorge Miranda, de Mesquita, também ... , o que fez com que o TCE decretasse a punição. A Cruz Vermelha recorreu e ainda não há uma ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... , CPF nº 531.397.471-87, residente na Rua Duque de ... Caxias, 350, B. Quilombo, Cuiabá/MT, CEP ... imputação, culminando-se em eventual punição", deve se dar ... nos termos da lei e da Constitui\xC3" ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... 02, casa B, ... Vila Santa Alice, Duque de Caxias/RJ, CEP 25250230 , a prática das ... trazem punição ao agente; b) objetiva: o início da execução ...
- Após quase um ano de atraso, hospital modular de Nova Iguaçu é inaugurado com metade da capacidade
- Após quase um ano de atraso, hospital modular de Nova Iguaçu é inaugurado com metade da capacidade
- Cassações, afastamentos e até prisões já atingiram, este ano, um quinto das prefeituras do rio
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... , CPF nº 071.808.249-41, residente na Rua Duque de Caxias, nº ... 281, Tubarão/SC, CEP ... trazem punição ao agente; b) objetiva: o início da execução ...
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Tre lacra catedral da universal por uso eleitoral
... de campanha de crivella em templo de duque de caxias ... Paula Ferreira ... A punição, ao candidato e a quem fez a campanha, é ...
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Processo nº 0001849-61.2008.8.19.0021 de Décima Terceira Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Embargos À Execução Fiscal. Auto de Infração. Aplicação de Multa Pelo Município À Empresa que Não Possuía Alvará de Localização. Sentença de Improcedência. Rejeição Da Alegação de Nulidade. Proporcionalidade e Razoabilidade Presentes. Precedente Do Tjrj. Recurso a que Se Nega Provimento.
... APELADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. ... RELATOR: ... ório, consubstanciando-se em punição" administrativa pela conduta indevida ... de\xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0040319-70.2021.8.19.0001 (Criminal), 18-07-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 1º, I, DA LEI 8.176/91. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DOS POLICIAIS MILITARES. RELEVÂNCIA. SUMULA 70 TJRJ. EXAME PERICIAL. COMPROVAÇÃO DA IRREGULARIDADE NA ATIVIDADE DE ARMAZENAGEM E REVENDA DE BOTILÕES DE GÁS DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO). ATIVIDADE EM DESACORDO COM A NORMA LEGAL. DEMONSTRAÇÃO. RESPOSTA PENAL. MANUTENÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. ISENÇÃO. MATÉRIA A...
... bairro Engenho do Porto, município de Duque de Ca- ... xias - de forma consciente e ... Vara da Comarca de Duque de Caxias condenou o acusado pela prática ... do crime do ... punição, na esfera criminal, das condutas que atentem ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029747-87.2023.8.19.0000 (Criminal), 30-05-2023
HABEAS CORPUS. CRIME DO ARTIGO 121, §2º, INCISOS I E IV DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. HIGIDEZ DA DECISÃO JÁ RECONHECIDA POR ESTE COLEGIADO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1) Encontra-se solidamente fundamentado o decreto prisional, ao qual expressamente se reporta a decisão guerreada, o que inviabiliza o reconhecimento de qualquer ilegalidade ou abuso,
... Duque de Caxias ... Corréu: Evaner de Oliveira Esteves ... pode ser utilizada como instrumento de punição antecipada do indiciado ... ou do réu, nem ... -
Tre lacra catedral da universal por uso eleitoral
... de campanha de crivella em templo de duque de caxias ... Paula Ferreira e Bruno Góes ... A punição, ao candidato e a quem fez a campanha, é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001216-69.2016.5.06.0122), 18-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INOCORRENTE. O reconhecimento do nexo de causalidade entre o quadro clínico do reclamante e o acidente típico sofrido na empresa ré não garante, por si só, a estabilidade provisória conferida pelo artigo 118 da Lei 8.2138/91, pois da doença constatada pela especialista não resultou em inaptidão do autor para o trabalho quando da realização da...
... grau, determinou que atravessasse a Avenida Duque de Caxias, em Abreu e Lima/PE, para fazer um ... "escala" vem acompanhada de ameaça de punição ... E bem por isso, observo que o autor sempre ...