punição ao duque de caxias
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep : ... , gerar acréscimo ou representar punição. 3. O Superior Tribunal de Justiça já entendeu ...
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Negros e Justiça, palavras rivais?
Negros e Justiça, palavras rivais?
... da Magistratura e se é passível de punição ... Esse episódio foi um gatilho imediato para ... ção no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias (RJ). (Re)Experimentamos, e acreditamos ... -
Acórdão, Processo nº 5003257-88.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... Lúdio Coelho, entre a Av. Duque de Caxias e a Rua Antônio Bandeira ... 10) a ... improbidade não tem como finalidade a punição do inábil, mas do desonesto, corrupto e daquele ...
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Jequié - 3ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié- Bahia ... mesmo tempo em que deve significar uma punição para o agente. No caso em tela, conclui-se que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001390-10.2018.5.07.0016), 2019-07-04
... ser reformada, pois embora prevista a punição no artigo 732 da CLT, merece ser analisado os ... ço da unidade judiciária: Avenida de Duque Caxias , 1150, 1 Andar, Centro, Fortaleza/CE, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038727-91.2021.8.19.0000 (Cível), 30-09-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE EXCLUIU O IMPETRANTE DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS. CONCEDE-SE A SEGURANÇA PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO DECISUM PROFERIDO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PORTARIA 203/131/2020) ATÉ DECISÃO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, DA AÇÃO PENAL N.º 0044112-88.2020.8.19.0021, EM TRÂMITE NO R. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE...
... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE ... DE CAXIAS, DEVENDO O IMPETRANTE SER ... Em apertada síntese, a punição administrativa ou ... disciplinar não depende de ... -
O contexto de intervenções junto a homens autores de violência doméstica: uma construção participativa
... ão no Centro de Referência do Homem em Duque de Caxias/RJ. A sistematização da produção ... tipificação do crime e consequente punição do agressor. E nesse ponto, a Lei 11.340/2006, ...
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PF faz busca na casa de Bolsonaro e prende Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, em operação contra dados falsos de vacina
... Conexo Cabeceiras-Caxias: a srie de trapalhadas na tentativa de fraudar o ... : o secretrio municipal do Governo de Duque de Caxias (RJ), Joo Carlos de Sousa Brecha, o ...
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PF faz busca na casa de Bolsonaro e prende Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, em operação contra dados falsos de vacina
... Conexo Cabeceiras-Caxias: a srie de trapalhadas na tentativa de fraudar o ... : o secretrio municipal do Governo de Duque de Caxias (RJ), Joo Carlos de Sousa Brecha, o ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059057-51.2018.8.19.0021 (Criminal), 26-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - ESTADO E MUNICÍPIO - DIREITO À SAÚDE - GARANTIA CONSTITUCIONAL - MENOR - NECESSIDADE DE TRATAMENTO HOSPITALAR - AUSÊNCIA DE VAGA - DEMORA INJUSTIFICADA - FALHA E DESCASO - PROLONGAMENTO DESNECESSÁRIO DA DOR E DO SOFRIMENTO DA PACIENTE - OBRIGAÇÃO CONCORRENTE DOS ENTES FEDERATIVOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - LESÃO A DIREITO...
... Apelante 1: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ... Apelante 2: ESTADO DO RIO DE ... proporcionalidade entre a punição e o benefício, de maneira a não causar a ... -
Sanções a magistrados triplicaram em 2023 com um juiz ou desembargador punido a cada 17 dias
... colocou em priso domiciliar um vereador de Duque de Caxias, acusado de chefiar milcia na regio ...
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PF faz busca na casa de Bolsonaro e prende Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, em operação contra dados falsos de vacina
... Conexo Cabeceiras-Caxias: a srie de trapalhadas na tentativa de fraudar o ... : o secretrio municipal do Governo de Duque de Caxias (RJ), Joo Carlos de Sousa Brecha, o ...
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Saiba quem são os 26 presos que serão transferidos para presídios federais
... Na deciso, o juiz Marcel Laguna Duque Estrada, da Vara de Execues Penais (VEP), ... "espao" dele na favela do Lixo, em Duque de Caxias ... Em outra conversa, o ex-secretrio chegou a ...
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Violência psicológica contra a mulher gera cinco registros por dia nas delegacias do Rio
... Delegacia de Atendimento Mulher (Deam) de Duque de Caxias, Fernanda Fernandes, pontua que muitas ...
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No rio, violência psicológica contra a mulher motiva cinco denúncias por dia
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso "Edir Macedo"/The judicialization of religious intolerance: A study of the "Edir Macedo" case.
... proibido de praticar e passível de punição, mas sim apenas àqueles que praticassem o mal ... combate à intolerância no município de Duque de Caxias. Revista educ- faculdade de Duque de ...