pupilas
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Acordao N° 1307115 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Direito penal e processual penal. Apelação criminal defensiva. Preliminar de nulidade da sentença. Juntada de documento pelo assistente de acusação após o interrogatório judicial. Abertura de vista às partes para manifestação. Preservação do contraditório e da ampla defesa. Inteligência do art. 231 do cpp. Prejuízo não demonstrado. Alegação de nulidade rejeitada. Mérito. Homicídio culposo. Erro...
... (quarenta e cinco) minutos, incluindo suporte ventilatório, monitorização e intubação orotraqueal ... Então, apresentando ainda as pupilas midriáticas e arreativas, foi encaminhado à Unidade de ... Terapia Intensiva (UTI) do hospital ... Durante os 43 (quarenta e três) dias seguintes ... -
Acordao N° 1411982 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Apelação cível. Direito civil. Responsabilidade civil por danos materiais e morais. Erro médico e negligência hospitalar não configurados. 1. A parte autora ingressou com ação indenizatória por danos materiais e morais contra o distrito federal. Para tanto, afirma ser irmã de paciente internada com fraqueza, falta de apetite e de ar, sonolência, náusea e vômito. Defende o encaminhamento de sua...
... examinador, aparente não compreender o que lhe é perguntado, não fala, sem déficits motores, ... pupilas ok , sem sinais meníngeos AC: RCR, 2t, BNF AP: MVF, SRA Abdome inocente ext S/ edema, ... panturrilhas livres ... Conduta: - Solicito novo parecer da ... - Edital nº 02/2021
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Processo nº 0128527-11.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil e Processual Civil. Ação Indenizatória por Danos Morais. Plano de Saúde (geap). Modalidade de Autogestão. Inexistência de Relação de Consumo (resp. 1285483/pb). Sentença de Procedência. Danos Morais Arbitrados Em R$ 30.000,00 (trinta Mil Reais) para Cada Um Dos Autores. Apelo Da Empresa Ré, Buscando a Improcedência Do Pedido. Subsidiariamente, a Minoração Do...
... pupilas dilatadas e um quadro preocupante, ... -
Acordao N° 1329667 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação. Ação de indenização e ressarcimento. Cobertura securitária. Acidente trânsito. Embriaguez. Relação causalidade. Excludente de cobertura. I - a nulidade da sentença por ofensa ao art. 489, §1º, inc. Vi, do cpc aplica-se quando o julgado apontado pela parte possui natureza de precedente vinculante. Ii - a r. Sentença que analisou todos os pedidos do autor, julgando-os improcedentes em sua
... hálito etílico presente, conjuntivas hiperemiadas, pupilas normais, frequência cardíaca 124 bpm ... 5. Discussão ... 6. Conclusão ... O periciando fez uso de bebida alcoólica, e se encontra embriagado ... -
Acórdão Nº 0302339-39.2017.8.24.0026 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-02-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECLAMOS DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DO AUTOR. AUXILIAR DE PRODUÇÃO. ACIDENTE TÍPICO DE TRABALHO. AMPUTAÇÃO DE FALANGE DISTAL DE 3º E 4º QUIRODÁCTILOS DIREITOS. ATESTADA PELA PERÍCIA JUDICIAL A AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO LABOR DECORRENTE DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL DOS SEGMENTOS. LESÕES QUE, PARA A FUNÇÃO...
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Acórdão Nº 0500192-45.2011.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES.PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. SUSCITADA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. ANÁLISE DESPICIENDA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DE RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 488 DO CPC.MÉRITO. SUSTENTADA CONDUTA NEGLIGENTE E IMPERITA DO NOSOCÔMIO.
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Acórdão nº 70084748268 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM GARANTIA À ORDEM PÚBLICA. PACIENTE FLAGRADA TENTANDO ENTREGAR DROGAS NO PRESÍDIO. INVESTIGAÇÃO PRÉVIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MATÉRIA QUE REQUER DILAÇÃO PROBATÓRIA POR MEIO DESTE REMÉDIO CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES...
... ? Contração dos vasos sanguíneos periféricos ... ? Aumento da velocidade respiratória ... ? Pupilas dilatadas ... ? Padrões de sono perturbados ... ? Hiperestimulação ... ? Comportamento bizarro, instável, por vezes violento ... ? Alucinações, ... -
Acórdão Nº 0302037-97.2018.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-10-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL - ERRO MÉDICO - CDC, ART. 14 - PROFISSIONAL LIBERAL - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - COMPROVAÇÃO DE CULPA - ELEMENTOS AUSENTES - DESPROVIMENTOAusentes elementos que indiquem a existência de imperícia, negligência ou imprudência na atuação do profissional médico, deve ser afastada a obrigação de indenizar em virtude da ausência de culpa do profissional e, consequentemente, da...
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Acórdão Nº 0301559-06.2018.8.24.0078 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT. INDENIZAÇÃO SEGURITÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA RÉ.ARGUMENTO DE QUE A COLISÃO EM QUESTÃO NÃO POSSUI COBERTURA PELO SEGURO DPVAT, UMA VEZ QUE O INFORTÚNIO NÃO OCORREU POR VEÍCULO AUTOMOTOR, MAS SIM POR UMA MOTOCICLETA SEM LICENCIAMENTO E ALEGADA INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO...
... Chega trazido pelos bombeiros em glasgow3, saturando 66% o2 em AA com frequência cardíaca de 98 bpm"; "pupilas isofotorreagentes, cervical imobilizada, fratura exposta em perna D e laceração em coxa D"; "fratura exposta em perna direita"; "realizo ... -
Acórdão nº 70084743426 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM GARANTIA À ORDEM PÚBLICA. TELEENTREGA DE DROGAS. PERICULOSIDADE DO AGENTE VERIFICADA. INVESTIGAÇÃO PRÉVIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MATÉRIA QUE REQUER DILAÇÃO PROBATÓRIA POR MEIO DESTE REMÉDIO CONSTITUCIONAL. PREDICADOS PESSOAIS QUE NÃO OBSTAM A SEGREGAÇÃO...
... ? Contração dos vasos sanguíneos periféricos ... ? Aumento da velocidade respiratória ... ? Pupilas dilatadas ... ? Padrões de sono perturbados ... ? Hiperestimulação ... ? Comportamento bizarro, instável, por vezes violento ... ? Alucinações, ... -
Acordao N° 1433114 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação criminal. Crime de lesão corporal qualificada pela violência doméstica. Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Sentença mantida. 1. Não há que se falar em absolvição por falta ou insuficiência de provas quando o conjunto probatório coligido aos autos é harmônico e coeso em demonstrar a prática do crime de lesão corporal contra a vítima, em contexto de violência...
... distal. Motilidade ocular bilateral normal, pupilas isocóricas e fotorreagentes. Mobilidade global dos ... quatro membros preservada e sem limitação." ... Como visto, está claro que a prova oral e ... -
Acórdão Nº 0313518-13.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE AUTOMÓVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA SEGURADORA.CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL. NEGATIVA ADMINISTRATIVA DE COBERTURA FUNDADA EM AGRAVAMENTO DE RISCO PELO PRÓPRIO TITULAR DA APÓLICE. USO DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA. LAUDO PERICIAL EMITIDO PELO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS (IGP/SC) QUE CONFIRMA A EXISTÊNCIA DA SUBSTÂNCIA TÓXICA. ÔNUS DA PROVA DA...
... O prejuízo no desempenho observado pode ser em razão da perda de concentração e atenção, e maior sensibilidade à luz, em virtude das pupilas dilatadas. Além disso, sintomas psicológicos, tais como paranóia e alucinações, podem influenciar no comportamento na direção (Transportation ... - Decisão Monocrática Nº 0304242-35.2018.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-07-2021
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Acórdão nº 50960671120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO IMPRÓPRIO TENTADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. MÉRITO. Materialidade e autoria comprovadas. Caso concreto em que o acusado tentou subtrair uma peça de roupa de uma loja localizada no interior de um shopping, nesta Capital. O réu foi até o provador com a peça de roupa, tirou o alarme, escondeu-a em suas vestimentas e, em...
... do réu, quando flagrado, de sonolência, olhos vermelhos, desordem nas vestes, dificuldade de equilíbrio, fala alterada, hálito etílico, pupilas dilatadas e face ruborizada, firmado por agentes da polícia ostensiva, que, em juízo, o ratificaram. Presunção de veracidade dos atos ... -
Acordao N° 1433299 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação criminal. Embriaguez ao volante. Absolvição. Atipicidade. Inviabilidade. Dosimetria. Pena acessória. Recurso parcialmente provido. 1. Não há que falar em atipicidade da conduta quanto ao crime de embriaguez ao volante, pois demonstrado que o apelante conduzia veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que...
... estava agressivo, arrogante, exaltado, dispersivo, eufórico e vigilante; apresentava nistagmo, pupilas ... dilatadas, olhos vermelhos e sonolência; e possuía odor de álcool no hálito e náuseas ou vômito ... Assim, os agentes concluíram que ... -
Acórdão Nº 5000015-61.2019.8.24.0166 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-10-2021
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO UNIPESSOAL, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. INCONFORMISMO DESTE.PERITO EM MEDICINA LEGAL E PERÍCIAIS. DESNECESSIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO. ASPECTO QUE NÃO SUPLANTA A QUALIFICAÇÃO DO EXPERT. LAUDO,COMPLETO E DETALHADO. IMPUGNAÇÃO, ADEMAIS, GENÉRICA. PRECEDENTES DESTA CORTE.AUXÍLIO ACIDENTE.
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Acórdão Nº 0001754-34.2017.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 24-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA (ART. 330 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. SUSCITADA A ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. APELANTE QUE DESOBEDECE A ORDEM DE PARADA EMANADA POR AGENTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL QUANDO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. TENTATIVA DE FUGA PARA EVITAR A PRISÃO EM FLAGRANTE. PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃ
... do denunciado: olhos vermelhos, falante, variação de comportamento (em um momento estava calmo e logo depois exaltado), falante, pupilas dilatadas, além do que o denunciado afirmou aos policiais responsáveis pelo atendimento da ocorrência, bem como em seu depoimento na Delegacia de ... -
Acórdão nº 1015218-18.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-04-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1015218-18.2018.8.11.0041APELANTE: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. APELADO: JANE MARIA DA SILVA COSTA DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO FACULTATIVO DE VEÍCULO – ACIDENTE DE TRÂNSITO – RECUSA DO PAGAMENTO – AGRAVAMENTO DO RISCO – ESTADO DE EMBRIAGUEZ NÃO DEMONSTRADO...
... em 17/04/2017, às 03h, foi apurado que ele não apresentava alterações na marcha, nas vestes, na face, na elocução, no hálito, nas pupilas, na memória, na orientação, na atenção, no humor, na afetividade ou no senso crítico. O perito concluiu que não havia evidências de ... -
Acórdão Nº 5000182-49.2019.8.24.0014 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA NA CONCLUSÃO DO PERITO JUDICIAL, QUE NÃO CONSTATOU A EXISTÊNCIA DE INVALIDEZ. RECURSO DO AUTOR.ALEGAÇÃO DE QUE DEVE PREVALECER O RELATÓRIO MÉDICO JUNTADO COM A INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. CONCLUSÃO DO MÉDICO NOMEADO PELO JUÍZO EMBASADA EM EXAME FÍSICO E MENTAL MINUCIOSO, BEM COMO EM EXAMES E...
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Decisão Monocrática nº 50005428320178210160 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 03-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DA LEI DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRELIMINAR MINISTERIAL EM PARECER PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. Já havendo a sentença transitado em julgado para a acusação, passa o prazo prescricional a ser regulado pela pena aplicada in concreto, nos termos do art. 110, §1º, do Código Penal. O prazo prescricional correspondente à pena aplicada (6
... alcoólica em ALZERINO, tais como vestes desalinhadas, equilíbrio alterado, hálito alcoólico, comportamento agressivo, desorientação, pupilas dilatadas e olhos vermelhos (fl. 06)" ... Denúncia recebida em 27 de setembro de 2017 (ev. 3.1, p. 35, dos autos na origem) ... Citado (ev. 3.1, ... -
Acórdão nº 70084836592 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM GARANTIA À ORDEM PÚBLICA. PACIENTE FLAGRADO EM CONHECIDO PONTO DE TRÁFICO, DO QUAL ERA O RESPONSÁVEL. PERICULOSIDADE DO AGENTE VERIFICADA. INVESTIGAÇÃO PRÉVIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MATÉRIA QUE REQUER DILAÇÃO PROBATÓRIA POR MEIO DESTE REMÉDIO...
... ? Contração dos vasos sanguíneos periféricos ... ? Aumento da velocidade respiratória ... ? Pupilas dilatadas ... ? Padrões de sono perturbados ... ? Hiperestimulação ... ? Comportamento bizarro, instável, por vezes violento ... ? Alucinações, ... - Decisão Monocrática Nº 0302667-26.2017.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-07-2021
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Acórdão nº 0005162-34.2019.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 11-07-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 306 DA LEI 9.503/97 – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRETENSÃO – ABSOLVIÇÃO – ALEGAÇÃO – FALTA DE PROVAS SUFICIENTES DEMONSTRANDO A ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA DO APELANTE – IMPROCEDÊNCIA – MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS – DEPOIMENTOS DE POLICIAIS MILITARES – CONFIRMAÇÃO EM JUÍZO – PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS – REDUÇÃO DA PENA BASE AO...
... local da abordagem, onde o acusado havia sido detido, este, de fato, apresentava alterações físicas como: nervosismo, olhos avermelhados, pupilas dilatadas e agressividade ... Caracterizou-se, portanto, a conduta descrita no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro ... “( ... ) 2 ... -
Acordao N° 1764416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Direito penal. Apelação criminal. Código de trânsito brasileiro. Embriaguez ao volante. Suspensão condicional do processo. Não cabimento. Benefício concedido há menos de cinco anos. Provas. Existência. Manutenção da condenação. Recurso conhecido e não provido. 1. Inexiste nulidade pela ausência de oferecimento de proposta de transação penal porquanto o réu já foi beneficiado anteriormente com a...
... elocução arrastada, hálito etílico presente, conjuntivas normais, pupilas normais, frequência ... cardíaca 90 bpm ... Atendendo aos questionamentos da Defesa, foi elaborado aditamento ao exame pericial, no qual o ...