qualidades
69658 resultados para qualidades
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Richarlison tenta igualar Ronaldo e quebrar jejum que dura 20 anos
Agncia O Globo -H muito tempo o Brasil no via em uma Copa do Mundo um atacante que reunisse tantas qualidades para ser artilheiro e tambm se transformar em dolo pela histria escrita na competio. Irreverente, Richarlison tem unido o grupo desde o incio da ...
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Vulnerabilidade potencializada diante de publicidade enganosa com promessa de curar câncer: comentário ao REsp. 1.329.556/SP
Trata-se de julgado do Superior Tribunal de Justiça em recurso especial na ação que intentou reparação por danos morais diante de publicidade enganosa, em ofensa a direito subjetivo de obter informações claras e precisas acerca de produto medicinal vendido pela recorrida e destinado à cura de doenças malignas. O comentário pontua-se no Código de Defesa do Consumidor a partir da tese de que a...
... e apresentação de produtos ou serviços propiciem informações corretas, claras, precisas e ostensivas a respeito de características, qualidades, garantia, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, além de vedar a publicidade enganosa e abusiva, que dispensa a ... -
Morre jornalista Eros Ramos de Almeida, aos 60 anos
Agncia O Globo -No h quem fale do jornalista Eros Ramos de Almeida e no se lembre de duas entre tantas de suas qualidades como ser humano: a doura e a facilidade para agregar pessoas. Como profissional, o texto impecvel outra marca registrada dele. Eros comeou no GLOBO ...
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Autoridades lamentam morte de Jô Soares; veja repercussão
... e do Poder Judicirio lamentaram a morte do humorista e apresentador J Soares, elogiando a importncia de sua carreira e lembrando suas qualidades como entrevistador. J morreu aos 84 anos, na madrugada desta sexta-feira, em So Paulo ... O presidente da Cmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ...
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Morre jornalista Eros Ramos de Almeida, aos 60 anos
Agncia O Globo -No h quem fale do jornalista Eros Ramos de Almeida e no se lembre de duas entre tantas de suas qualidades como ser humano: a doura e a facilidade para agregar pessoas. Como profissional, o texto impecvel outra marca registrada dele. Eros comeou no GLOBO ...
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Morre jornalista Eros Ramos de Almeida, aos 60 anos
Agncia O Globo -No h quem fale do jornalista Eros Ramos de Almeida e no se lembre de duas entre tantas de suas qualidades como ser humano: a doura e a facilidade para agregar pessoas. Como profissional, o texto impecvel outra marca registrada dele. Eros comeou no GLOBO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000247-68.2015.5.06.0161), 17-10-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO PELO EXEQUENTE. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. A reclamação trabalhista foi proposta contra Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI; não existe qualquer patrimônio constrito nos autos sobre o qual se discuta propriedade; e, nem o artigo 4º, da Lei n. 6.830/80 (Lei dos Executivos Fiscais), nem o artigo 779,
... que a execução seja promovida contra o cônjuge e/ou filhos do(a) empresário(a) individual pelo simples fato de ostentarem tais qualidades. Recurso improvido, no particular. RELATÓRIO Vistos etc ... Agravo de Petição interposto por CLIVANILDA INGLID DA SILVA , da decisão ... -
‘O certo é falar em quarta via, pois a terceira via é o ciro’
"Est claro que o Lula a primeira via, atualmente. Todos j conhecem suas qualidades e defeitos. Tambm correto nominar o presidente Bolsonaro como segunda via. Ele bastante conhecido por suas qualidades e defeitos, mas tem, entre ...
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Acórdão nº 2044842 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 30-07-2019
HABEAS CORPUS. CRIME DO ARTIGO 157, § 2º, INCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II E ARTIGO 180, TODOS DO CP. ALEGADAAUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR, EXISTÊNCIADE QUALIDADES PESSOAIS FAVORÁVEIS DO COACTO E POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA SEGREGAÇÃOPOR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. REITERAÇÃO DE PEDIDO. MATÉRIAS JÁ APRECIADASEM IMPETRAÇÃO ANTERIOR. NÃO
... ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR, EXISTÊNCIA DE QUALIDADES PESSOAIS FAVORÁVEIS DO COACTO E POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA SEGREGAÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. REITERAÇÃO DE PEDIDO ... -
Goleiros de Flamengo e Vasco atenuam abismo entre equipes e viram espelhos de estilo de jogo
... terceiro e ltimo encontro do ano, Flamengo e Vasco se enfrentam s 16h no Maracan com ao menos um aspecto no campo que aproxima elencos com qualidades to distintas: os goleiros. Hugo e Thiago Rodrigues vivem um momento de crescimento que est diretamente relacionado ao que as equipes produzem em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-297/2000-058-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Junio de 2003
... trancatório de seguimento de recurso, já que se trata de ato monocrático do Juiz Presidente do Tribunal a quo, não se revestindo das qualidades inerentes de uma decisão, a teor do artigo 832 da CLT ... Considerando que não é aplicável o procedimento sumaríssimo aos processos iniciados ...
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Acórdão nº 1.0447.12.000225-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2018
EMENTA: AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - POSSE AD USUCAPIONEM - PROVA - DOMÍNIO - PRESCRIÇÃO AQUISITIVA - SENTENÇA - IMPROCEDÊNCIA.A posse desprovida das qualidades especiais previstas no art. 1.238 do CC não configura posse ad usucapionem, dado técnico que enseja a confirmação da sentença de improcedência da pretensão de domínio pela prescrição aquisitiva.
... sobre o direito do titular precedente, no constituindo este direito o pressuposto daquele, muito menos lhe determinando a existncia, as qualidades e a extenso. So efeitos de fato da aquisio o de ser a ttulo originrio: no haver necessidade do imposto de transmisso quando do registro da sentena, ... -
Acórdão nº 1.0447.12.000225-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2018
EMENTA: AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - POSSE AD USUCAPIONEM - PROVA - DOMÍNIO - PRESCRIÇÃO AQUISITIVA - SENTENÇA - IMPROCEDÊNCIA.A posse desprovida das qualidades especiais previstas no art. 1.238 do CC não configura posse ad usucapionem, dado técnico que enseja a confirmação da sentença de improcedência da pretensão de domínio pela prescrição aquisitiva.
... sobre o direito do titular precedente, no constituindo este direito o pressuposto daquele, muito menos lhe determinando a existncia, as qualidades e a extenso. So efeitos de fato da aquisio o de ser a ttulo originrio: no haver necessidade do imposto de transmisso quando do registro da sentena, ... -
Acórdão nº 817317 de Primeira Turma, 10 de Mayo de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. DIREITO CIVIL. DOAÇÃO. NULIDADE. ARRENDAMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. COBRANÇA. CONFUSÃO DAS QUALIDADES DE CREDOR E DEVEDOR. CLÁUSULA CONTRATUAL. DIREITO DE HERANÇA. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 5º, XXX, DA LEI MAIOR. SÚMULAS 279 E 282 DO STF. Constatado...
- Acórdão nº 890995 de Primeira Turma, 29 de Septiembre de 2015
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Acordão do Terceira Turma, 08-09-2020
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCAS.COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FALSIFICADOS DAS MARCAS "DUDALINA","BASE" E "INDIVIDUAL". DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. PESSOA JURÍDICA.VIOLAÇÃO DA PRÓPRIA IDENTIDADE CONSTRUÍDA PELO TITULAR DA MARCA.OFENSA QUE DEMANDA PROTEÇÃO CONFERIDA A DIREITO DA PERSONALIDADE.ART. 52 DO CC. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DANO.1. Controvérsia relativa à...
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Acordão do Corte Especial, 07-10-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. IMPUGNAÇÃODA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REJEITOU A QUEIXA-CRIME, NOS TERMOS DOPARECER MINISTERIAL. CONCEITO DESFAVORÁVEL EMITIDO POR FUNCIONÁRIOPÚBLICO NO CUMPRIMENTO DE DEVER DO OFÍCIO (ART. 142, III DO CP).AUSÊNCIA DE ÂNIMO DE INJURIAR, DIFAMAR OU CALUNIAR. FATO ATÍPICO.MANIFESTAÇÃO DO MPF PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. QUEIXA-CRIMEREJEITADA
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Acordão da , 17-05-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. CPMF. AÇÃO DE COBRANÇA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA O CONTRIBUINTE POR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DECORRENTE DA SUB-ROGAÇÃO PREVISTA NO ART. 5º, §§ 2º E 3º, DA LEI N. 9.311/96. PRESENÇA DE OMISSÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, DO CPC2015. OCORRÊNCIA.1. Diz a Lei n. 9.311/96 (in
... É a CAIXA quem detém a ... legitimidade do art. 165, I, do CTN, para demandar a FAZENDA ... NACIONAL alegando as qualidades do SENAI. Já o SENAI, com o ... pagamento feito pela CAIXA, foi excluído da relação jurídico-tributária, ... entrando em uma nova relação com ... -
Acórdão nº 222718 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 16-10-2017
1. As alegações de ausência dos requisitos necessários à decretação da prisãopreventiva, ausência de fundamentação idônea da decisão que determinou a custódiacautelar, violação ao princípio constitucional da presunção da inocência, substituiçãoda prisão por medidas cautelares diversas, presença de qualidades pessoais favoráveis para respondero processo em liberdade, não podem ser conhecidas tendo
... ção ao princípio constitucional da presunção da inocência, substituição da prisão por medidas cautelares diversas, presença de qualidades pessoais favoráveis para responder o processo em liberdade, não podem ser conhecidas tendo em vista que a impetrante não juntou aos autos cópia ... -
Acórdão Nº 0007154-36.2019.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... a qual pertença, consoante prescreve a Súmula 421 do STJ, diante da confusão patrimonial que se opera na mesma pessoa que reúne as qualidades de credor e devedor ... 9. Recurso conhecido e improvido ... ACÓRDÃO ... A ...
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... II - que possam ser executados com diferentes metodologias ou tecnologias de domínio restrito no mercado, demonstradas as vantagens e qualidades que eventualmente forem oferecidas para cada produto ou solução ... § 2º É permitida a atribuição de fatores de ponderação distintos para ...
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Decreto nº 10.526 de 20/10/2020. Institui o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do Governo federal.
... IV – enfatizar as qualidades ambientais, sociais e de governança dos projetos dos setores de infraestrutura; ... V – harmonizar as premissas e os cenários de longo prazo ...
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Acórdão nº 240328 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 30-10-2017
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR – CRIME DO ART. 217-A DO CP – EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃODA CULPA – DESCABIMENTO – PROCESSO QUE ESTÁ TRAMITANDO NORMALMENTE – INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOSDA PRISÃO PREVENTIVA – IMPROCEDÊNCIA – ORDEM PÚBLICA QUE PODE CORRER RISCO COM A SUA LIBERDADE– ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME. 1. O excesso de prazo injustificado para a formação da culpa não
... 3. As qualidades pessoais do coacto, não lhes garantem, por si sós, o direito do coacto aguardar o julgamento em liberdade, quando presentes os requisitos da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000156-05.2017.5.06.0000), 04-04-2017
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR. INEXISTÊNCIA DE MOTIVOS PARA MODIFICAÇÃO DA DECISÃO ATACADA. O deferimento da medida liminar em mandado de segurança está jungido ao exame dos pressupostos indispensáveis, isto é, a relevância do fundamento e a probabilidade da ineficácia da medida (inteligência do artigo 7º, II da Lei 12.016/09). E, no caso destes autos, nã
... Juíza da 2ª Vara do Trabalho do Recife/PE, qualidades" que não se pode presumir atreladas ao provimento jurisdicional ofertado pela magistrada singular. Agravo regimental a que se nega provimento ... \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000562-60.2016.5.06.0000), 27-10-2016
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR. INEXISTÊNCIA DE MOTIVOS PARA MODIFICAÇÃO DA DECISÃO ATACADA. O deferimento da medida liminar em mandado de segurança está jungido ao exame dos pressupostos indispensáveis, isto é, a relevância do fundamento e a probabilidade da ineficácia da medida (inteligência do artigo 7º, II da Lei 12.016/09). E, no caso destes autos, nã
... Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Caruaru/PE, qualidades que não se pode presumir atreladas ao provimento jurisdicional ofertado pela magistrada singular. Agravo regimental a que se nega provimento ...