quando é o feriado da industria
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... § 1º Quando a industrialização se der no próprio local de ... , rua e número) a expressão "Indústria Brasileira" e outros dizeres que forem ... Se êste cair em domingo, feriado nacional ou local, ponto facultativo ou data em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7804, DE 18 DE JULHO DE 1989. Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que Dispõe Sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente, Seus Fins e Mecanismos de Formulação e Aplicação, a Lei 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, a Lei 6.803, de 2 de Junho de 1980, a Lei 6.902, de 21 de Abril de 1981, e da Outras Providencias.
... II - determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das ... durante a noite, em domingo ou em feriado ... § 2º. Incorre no mesmo crime a ... ecológicos e ambientais e à indústria e comércio de equipamentos, aparelhos e ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem ... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ... no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... análises efetuadas e sua fundamentação, quando solicitados por pessoa legitimamente interessada ... durante a noite, em domingo ou em feriado ... § 2º Incorre no mesmo crime a ... ecológicos e ambientais e à indústria e comércio de equipamentos, aparelhos e ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ordem cronológica para a decisão, exceto quando" implicar a reabertura da instrução ou a convers\xC3" ... indústria; ... III - de títulos e papéis de ... O recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... a edição de atos normativos autônomos quando houver ato normativo consolidado ou compilado que ... disposto no § 3º, não se considera indústria" rural aquela que, ao operar a primeira modificaç\xC3" ... a remuneração do repouso semanal e a do feriado civil ou religioso que recaírem no mesmo dia ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e ... correr no primeiro dia útil seguinte ao feriado ou às férias ... ARTIGO 174 ... indústria; ... Ill- de títulos e papéis de crédito, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao ... do vencimento do prazo cair em domingo, feriado nacional ou local, ponto facultativo ou data em ... do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Lei nº 11.945, de 2009, ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... pela autoridade imediatamente superior, quando motivos graves, devidamente justificados, ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e três dentre outras pessoas de ... se vencerem em sábado, domingo ou dia feriado terminarão no primeiro dia útil seguinte ...
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Decreto nº 27048 de 12 de Agosto de 1949
... de Estado dos Negócios do Trabalho, Indústria e Comércio, pelo qual reger-se-à a execução ... a) quando ocorrer motivo de fôrça maior, cumprindo à ... a remuneração do repouso semanal e a do feriado civil ou religioso, que recaírem no mesmo dia ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... , a regime próprio de previdência social, quando requisitado para outro órgão ou entidade cujo ... os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de ... dia quinze recair no sábado, domingo ou feriado", inclusive o municipal, o pagamento das contribui\xC3" ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao ... do vencimento do prazo cair em domingo, feriado nacional ou local, ponto facultativo ou data em ... , quando se tratar de produtos da indústria farmacêutica; ... IV – as amostras de tecidos ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... os sócios, na sociedade de capital e indústria; ... g) o associado eleito para cargo de ... profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, co-proprietário ou ... úteis exclui o sábado, o domingo e o feriado, inclusive o municipal ... § 2° Considera-se ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... igual, no exercício dos meios de defesa, quando o réu opuzer, maliciosamente, resistência ... Si este cair em dia feriado, o prazo considerar-se-á prorrogado até o ... privilégio de invenção ou marca de indústria e de comércio serão propostas no foro do ...
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DECRETO Nº 2953, DE 28 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo para Aplicação de Penalidades por Infrações Cometidas Nas Atividades Relativas a Industria do Petroleo e Ao Abastecimento Nacional de Combustiveis, e da Outras Providencias.
... VI - quando for o caso, o local onde o produto ou bem apreendido ficará guardado ou ... Parágrafo único. Quando o vencimento ocorrer em feriado", dia santificado ou em que não haja expediente integral na ANP ou no órg\xC3" ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... II – em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado ou de carreira; ... III – o Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, ao Procurador Geral da Justiça do ... -se o vencimento que incidir em domingo ou feriado, para o primeiro dia útil seguinte ... Art ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... os sócios, na Sociedade de Capital e Indústria; ... g) o associado eleito para cargo de ... profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, co-proprietário ou promitente ... úteis exclui o sábado, o domingo e o feriado, inclusive o municipal ... Art. 12. A perda da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Embora se cuide ainda de um direito novo, quando comparado com os demais ramos do direito, o ... dia útil se o vencimento cair em feriado ou em dia em que: I – for determinado o ... regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... limites impostos pela iniciativa da parte quando decide a partir da compreensão ... Para tanto, não destaca a ocorrência de feriado" local ou ausência de expediente forense, mas equ\xC3" ... MAIA FILHO REQUERENTE: BERTOLINI – INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO SONNTAG – ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ordem cronológica para a decisão, exceto quando" implicar a reabertura da instrução ou a convers\xC3" ... indústria; ... III - de títulos e papéis de crédito, ... O recorrente comprovará a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso ...
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Direito individual do trabalho
... ção por parte do Congresso Nacional quando da aprovação da Lei n. 13.467/2017 ... O ... ém não podem começar dois dias antes de feriado ou dia de repouso (geralmente sábados e ... ato do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio (38) , apenas quando verificar que o ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... ȱto-dos os ofícios nas grandes empresas quando estas se acham diretamente ligadas entre si sob ... ȱligadosȱouȱanexosȱnaȱmesmaȱ indústria (291) ... ção salarial transitória, troca do dia feriado, participação nos lucros ou resultados. De ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem ... regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do ... no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.” (NR) ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... em vaso sanitário, na sua residência, quando do cumprimento das medidas de busca e apreensão ... Oliveira Luchesi Advocacia e Luchesi Indústria e Comércio Agropecuária; bem como deferido ... , realizada, pois nessa data há feriado - Consciência Negra”: no dia em questão, ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... estrangeiro em funcionamento Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência ... em nome coletivo e de capital e indústria; ... h) o sócio gerente e o sócio cotista que ... dia quinze recair no sábado, domingo ou feriado", inclusive o municipal, o pagamento das contribui\xC3" ...