quase flagrante

Acórdão nº HC 240201 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO PENAL OCORRIDO HÁ QUASE 2 ANOS. PRECLUSÃO. PRECEDENTES. DOSIMETRIA DA PENA. AUMENTO DA PENA-BASE ... , se for o caso, deferir-se a ordem de ofício, em caso de flagrante ilegalidade ... 3. A alegada ausência de intimação do defensor dativo ...
Acórdão nº HC 225973 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... – Em sede de habeas corpus, somente nos casos de flagrante ilegalidade, com expressa violação aos artigos 59 e 68 do Código Penal, ... , pois ao adulterar as características de carreta receptada, tornou quase impossível a sua recuperação, bem como aumentando as chances de que ...
Acórdão nº 2014/0136792-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRÉVIO MANDAMUS DENEGADO. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. &#x

... , sendo apreendida grande quantidade de droga, quase" 3 (três) ... quilos de cocaína e mais de 140 \xC2" ... flagrante ... ilegalidade a ser sanada. ...
Acórdão nº 2013/0391722-0 de T6 - SEXTA TURMA

... quase 20% do salário mínimo então vigente ... 5. Ausência de flagrante ilegalidade, apta a relevar a impropriedade da via ...
Acórdão nº 2015/0002787-5 de T6 - SEXTA TURMA

... AVALIADA, ... APROXIMADAMENTE, EM R$ 300,00. QUASE 44% DO SALÁRIO ... MÍNIMO À ÉPOCA. ... entendimento da Relatora ... 7. Ausência de flagrante ...
Acórdão nº 2014/0345103-1 de T5 - QUINTA TURMA

... apontada for flagrante, ocasião em que se concede a ordem de ofício ... quase dois meses para se ...
Acórdão nº 2016/0016626-9 de T5 - QUINTA TURMA

... apontada é flagrante ... pinos de cocaína e quase 300 pedras de crack) , indicaria o maior comprometimento do ...
Acórdão nº 2014/0046124-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENSÃO DE RELAXAMENTO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. DEBATE DO TEMA PELO TRIBUNAL A QUO. AUSÊNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FEITO COMPLEXO. PRESENÇA DE DOZE ACUSADOS, COM DEFENSORES DISTINTOS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE...

... DE DROGA APREENDIDA (QUASE 200 KG DE MACONHA). ... decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, quando ...
Acórdão nº 2015/0278754-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE DE MUNIÇÕES. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS....

... flagrante ilegalidade, quando a ordem poderá ser concedida de ... cocaína e quase 1 kg (um quilograma) de crack , somados à ...
Acórdão nº 2011/0140088-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MENORIDADE. LAPSO PRESCRICIONAL. REDUÇÃO. ART. 115 DO CP. RÉU REVEL. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 366 PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE....

... flagrante, abuso de poder ou teratologia. ... so e do prazo prescricional sido suspensos por quase ...
Acórdão nº 2014/0312430-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. REVELIA. CITAÇÃO POR EDITAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. URGÊNCIA DEMONSTRADA DE FORMA FUNDAMENTADA. SÚMULA 455 DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA NO CASO CONCRETO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo...

... , quando a ilegalidade apontada for flagrante", situação ... em que a ordem deve ser concedida de ofício.\xC2" ... persecução penal ... 4. Diante disso, quase dois anos após os fatos, o juiz de primeiro grau ...
Acórdão nº 2010/0207375-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO INDEVIDA PELA CULPABILIDADE, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE FUNDADA EM UMA MESMA CONDENAÇÃO DEFINITIVA. CARACTERIZAÇÃO DE BIS IN IDEM. PRESENÇA DE MAIS DE UMA MAJORANTE NO CRIME DE ROUBO....

... flagrante, abuso de poder ou teratologia. ... instâncias ordinárias concluído que o paciente percorreu quase todo ...
Acórdão nº 2015/0013974-9 de T5 - QUINTA TURMA

... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício ... cumpriu quase ...
Acórdão nº 2015/0133450-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. EXCESSO DE PRAZO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitada por integrar organização criminosa complexa e sofisticada, desempenhando fun&#

... falar em flagrante ilegalidade ... quase" com um ano de idade - não se ... alimentando somente do \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0257282-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. REEXAME DE PROVAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO PARCIALMENTE...

... – A decisão que converteu o flagrante em preventiva está ... drogas. Além disso, a quantidade de droga (quase 20 kg) ...
Acórdão nº 2015/0110224-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PENA INFERIOR A 2 ANOS. SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA QUE PERDURA POR 15 MESES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a...

... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício. ... cumpriu provisoriamente quase a integralidade da pena que lhe foi ...
Acórdão nº 2015/0050345-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE MERCADORIA ESTRANGEIRA INTRODUZIDA CLANDESTINAMENTE NO PAÍS. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVOLADA EM PREVENTIVA. REVOGAÇÃO POR DECISÃO DO TRIBUNAL ORIGINÁRIO. RÉU QUE RESPONDEU A AÇÃO PENAL QUASE TOTALMENTE EM LIBERDADE. CONDENAÇ&

... AÇÃO PENAL QUASE" TOTALMENTE EM LIBERDADE. ... CONDENAÇÃO. ... DEFERIMENTO. \xC2" ... flagrante o constrangimento ilegal quando a ...
Acórdão nº 2015/0177689-7 de T6 - SEXTA TURMA

... INVIABILIDADE. ... INEVIDÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. ... quando o crime ocorreu há quase dois anos. Além disso, a opinião ...
Acórdão nº 2014/0154596-6 de T6 - SEXTA TURMA
Acordão do Sexta Turma, 02-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUALPENAL. LATROCÍNIO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE.NECESSIDADE DE ANÁLISE DE PROVAS. VIA INADEQUADA. ALEGAÇÃO DEEXCESSO DE PRAZO SUPERADA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA N.º 52/STJ.PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR AAPLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU FORAGIDO POR QUASE 18 (DEZOITO) ANOS.RISCO
Acórdão nº 56412 de Primeira Turma, 22 de Septiembre de 1978

PP0131 , PRISÃO EM FLAGRANTE, QUASE-FLAGRANTE, CONFIGURAÇÃO ... Publicação ... DJ 22-09-1978 ...
Acórdão nº 2014/0222122-1 de T6 - SEXTA TURMA

... FLAGRANTE". ... CONCESSÃO ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA. ... RECURSO EM \xC2" ... 3. A paciente responde ao processo solta há quase 2 (dois) anos sem opor ...
Acórdão nº 2008/0164149-2 de T6 - SEXTA TURMA

... QUADRILHA ARMADA. PRISÃO EM FLAGRANTE. 2 ANOS E 7 MESES SEM O TÉRMINO DO SUMÁRIO DE CULPA. EXCESSO DE PRAZO ... , per si, não são suficientes para justificar a delonga de quase três anos para o término do sumário de culpa. A irrazoabilidade na ...
Acordão do Quinta Turma, 11-02-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIADOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. REITERADO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDASPROTETIVAS. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE. MANUTENÇÃO. EXCESSO DEPRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO. PARTICULARIDADES DACAUSA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. OBSERVÂNCIA AOPRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.1. O recorrente foi preso...
Acórdão nº 61013 de 2ª Turma, 1 de Julio de 1983
-RECURSO DE HABEAS-CORPUS. CONFIGURA O QUASE-FLAGRANTE A PERSEGUIÇÃO ORDENADA E CONTINUA DO PACIENTE, DE QUE RESULTA SUA PRISÃO HORAS APÓS O FATO. COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE QUE LAVROU O FLAGRANTE. OFERECIDA A DENUNCIA, QUEDA SUPERADA A QUESTÃO DO EXCESSO DE PRAZO PARA SUA PRODUÇÃO.

QUASE FLAGRANTE, CARACTERIZAO ... AUTO DE PRISO EM FLAGRANTE, NULIDADE, ARGIO ...