quase flagrante

Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... flagrante ilegalidade ou contrariedade a princípios constitucionais ou ... acordo de colaboração premiada, bem como o quase ineditismo das ...
Acórdão nº 2011/0216967-1 de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante" ilegalidade no ato judicial impugnado ... 2. Constata-se que \xC2" ... quase ...
Acórdão nº 2015/0026937-9 de T5 - QUINTA TURMA

... flagrante ilegalidade. Esse entendimento objetivou preservar a ... ou seja, há quase 3 anos, sem que se tenha havido condenação ...
Acórdão nº 2016/0212977-1 de T6 - SEXTA TURMA

... flagrante foi precedida ... balança de precisão, 73 g de cocaína, quase uma centena de ...
Acórdão nº 2016/0218402-9 de T6 - SEXTA TURMA

... EM FLAGRANTE" CONVERTIDA EM PREVENTIVA. (I) ... GRAVIDADE ... QUANTIDADE\xC2" ... quase 7 kg de maconha. Além ...
Acórdão nº 2014/0320116-9 de T5 - QUINTA TURMA

... flagrante" desproporcionalidade ... - Consoante o disposto no artigo\xC2" ... quase ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... quase ...
Acórdão nº 2015/0124092-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. OCORRÊNCIA. JUÍZO DE CERTEZA ACERCA DO ANIMUS NECANDI. FLAGRANTE ILEGALIDADE RECONHECIDA. SUFICIÊNCIA, IN CASU, DE RASURA DO PEQUENO TRECHO MACULADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM...

... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE ... RECONHECIDA. ... praticado há quase" 16 anos, a rasura do pequeno trecho maculado na ... sentença \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0033559-0 de T4 - QUARTA TURMA

... da importância arbitrada, em flagrante ofensa aos princípios da ... do cancelamento de cruzeiro marítimo adquirido quase um ano antes da ...
Acórdão nº 2015/0105424-7 de T5 - QUINTA TURMA

... flagrante ilegalidade no ... 2. Considerando a expressiva quantidade de droga (quase 210kg de maconha) ...
Acórdão nº 2015/0242912-2 de T5 - QUINTA TURMA

... INAPLICABILIDADE ... ALTERNATIVA. ... FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. ORDEM NÃO ... CONHECIDA. ... apreendida – quase 3 kg de cocaína –, a qual se encontrava ...
Acórdão nº 2013/0066592-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FURTO SIMPLES. TENTATIVA. VINTE BARRAS DE CHOCOLATE. AVALIAÇÃO EM R$ 52,50 (CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 8,44 % DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior...

... flagrante", abuso de poder ou teratologia. ... 2. Sedimentou-se a orienta\xC3" ... quase quatro anos ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar ... quase 58 ...
Acórdão nº 2015/0253231-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA. ESPECTRO DE EXASPERAÇÃO DE 1/6 ATÉ O TRIPLO. FIXAÇÃO DO QUANTUM. CRITÉRIOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME DESFAVORÁVEIS. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NA EXASPERAÇ&#x

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... quase ...
Acórdão nº 2016/0298927-1 de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... quase" meio litro de lança perfume) que o paciente se\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0066459-2 de T5 - QUINTA TURMA

... flagrante ilegalidade. ... R$ 125,00 –, na medida em que representa quase" 20% do salário ... mínimo vigente ao tempo da subtra\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0107783-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE E CONCURSO DE AGENTES. BATERIA DE AUTOMÓVEL AVALIADA EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. REPROVABILIDADE DA CONDUTA. PRECEDENTES. HABEAS CORPUS

... excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar ... quase ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante" ilegalidade no ato judicial impugnado a ... justificar\xC2" ... só fato de estar preso há quase 1 ano, mesmo com a concessão da liberdade ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PACIENTE FORAGIDO POR DEZENOVE ANOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo...

... constatada a existência de flagrante" ilegalidade no ato judicial impugnado. ... 2. Havendo prova \xC2" ... quase vinte anos depois do ... cometimento do crime ...
Acórdão nº 2017/0003818-3 de T6 - SEXTA TURMA

... JUSTIFICAR A CAUTELARIDADE DA MEDIDA. FLAGRANTE ... ILEGALIDADE. RECURSO PROVIDO ... quase oito anos após os fatos sobreveio a ...
Acórdão nº 0006579-82.2017.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 10-01-2018
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Legítima defesa. Análise de provas. Inviabilidade. Prisão em flagrante. Flagrante impróprio. Superveniência de prisão preventiva. Tese superada. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Aplicação de medidas cautelares. Inviabilidade. Ordem denegada. 1. A via estreita do habeas corpus não comporta a análise da alegada excludente de ilicitude da...

... Legítima defesa. Análise de provas. Inviabilidade. Prisão em flagrante. Flagrante impróprio. Superveniência de prisão preventiva. Tese ... , verifica-se a ocorrência do denominado flagrante impróprio ou quase-flagrante, previsto no art. 301, inc. III, do CPP, ficando a alegação ...
Acórdão nº 2014/0295237-6 de T5 - QUINTA TURMA

... FLAGRANTE". SEGREGAÇÃO OCORRIDA ANTES DA ... ENTRADA EM VIGOR \xC2" ... quase ...
Acórdão nº 2014/0304275-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DE ENTORPECENTES E POSSE DE SUBSTÂNCIA DESTINADA À MAJORAÇÃO DO VOLUME DA DROGA ENCONTRADA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. APREENSÃO DE ELEVADA...

... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... poder do paciente - quase" 8 kg (oito quilos) de droga, entre ... \"crack\" e\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0340960-0 de T5 - QUINTA TURMA

... flagrante ilegalidade. Esse entendimento objetivou preservar a ... meses de reclusão), quase a integralidade, notadamente diante da ...
Acórdão nº 2015/0123527-9 de T5 - QUINTA TURMA

... MAJORADO. ... CAUTELAR (QUASE 4 ANOS). NULIDADE DA AÇÃO ... apontada é flagrante", hipótese em que se concede a ordem de ... 2. \xC2" ...