quase flagrante

Acórdão nº 2015/0018221-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti, consubstanciado na prova da materialidade e na existência de indício

... ótese em que o recorrente foi preso em flagrante e teve sua ... seu veículo contra outros, subido no passeio, quase" ... atropelando um pedestre, e invadido uma loja de\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0154490-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. TRIBUNAL DO JÚRI. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. NOVO JULGAMENTO. ADMISSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÂNSITO EM JULGADO. PRECLUSÃO. 1. A jurisprudência do...

... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício ... em 30/6/2015, quase 10 meses após o trânsito em julgado do acórdão, ...
Acórdão nº 2015/0187258-6 de T5 - QUINTA TURMA

... FLAGRANTE ... CONVERTIDO ... quantidade do material tóxico capturado - quase" ... 800 (oitocentos) gramas de maconha - , somada à apreensão\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0299851-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. RÉU FORAGIDO. DESCABIMENTO DA ALEGAÇÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO...

... flagrante ilegalidade, quando a ordem poderá ser concedida de ... notícia de que o paciente permanece foragido há quase" 2 ... (dois) anos impede a apreciação da tese de\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA ENTRE DOIS CRIMES DE ROUBO. ESPECTRO DE EXASPERAÇÃO ENTRE 1/6 E O TRIPLO. FIXAÇÃO DO QUANTUM. CRITÉRIOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR ÀQUELA DETERMINADA PELO NÚMERO DE INFRAÇÕES. DESPROPORCIONALIDADE NA EXASPERAÇ

... constatada a existência de flagrante" ilegalidade no ato judicial impugnado ... 2. A individualizaç\xC3" ... quase ...
Acórdão nº 2015/0300984-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. MEIO CRUEL. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. SEQUESTRO DE MENOR. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO...

... casos de flagrante ilegalidade, quando a ordem poderá ser ... carbonizando e quase destruindo o cadáver, tudo, ao que ...
Acórdão nº 2015/0327538-1 de T6 - SEXTA TURMA

... ) a fundamentação em fatos considerados no exame do flagrante, na ... quase ...
Acórdão nº 2015/0169697-2 de T6 - SEXTA TURMA

... flagrante, abuso de poder ou teratologia. ... 3. Restando o cumprimento de quase 40 anos quando sobrevinda a nova ...
Acórdão nº 2015/0133509-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇÃO E NEGATIVA DE AUTORIA. AVENTADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. TESES NÃO APRECIADAS NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEVADA QUANTIDADE...

... FLAGRANTE" ... CONVERTIDO ... PREVENTIVA. REQUISITOS PARA A CONSTRIÇ\xC3" ... 3. A elevada quantidade do material tóxico capturado - quase 1 ...
Acórdão nº 2016/0075988-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA (5 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME...

... excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar ... mãe de uma criança com quase 2 (dois) anos de idade, é tecnicamente ...
Acórdão nº 2015/0098018-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA. RISCO DE CONTINUIDADE NA NARCOTRAFICÂNCIA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS

... FLAGRANTE ... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO ... quase 1 kg ...
Acórdão nº 2015/0095162-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA....

... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... apreendido - quase 1 kg (um quilograma) de crack -, são ...
Acórdão nº 2016/0017642-0 de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... autos, foram apreendidos quase 19 (dezenove) quilos de maconha, o que ...
Acórdão nº 2014/0159287-9 de T6 - SEXTA TURMA

... flagrante", abuso de poder ou teratologia ... 2. Ainda que realizado \xC2" ... 4. A nulidade aventada na presente via teria ocorrido há quase 7 anos da data da ...
Acórdão nº 2016/0059890-8 de T5 - QUINTA TURMA

... flagrante ilegalidade. ... 367,77 –, na medida em que corresponde a quase metade do ...
Acórdão nº 2015/0049032-0 de T5 - QUINTA TURMA

... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ofício ... quase 2/5 da pena imposta (14 ...
Acórdão nº 56700 de Primeira Turma, 1 de Diciembre de 1978
PRISÃO EM QUASE-FLAGRANTE. MEDIDA LEGITIMA. RECURSO DE HABEAS CORPUS DESPROVIDO.

PRISÃO EM QUASE-FLAGRANTE, LEGITIMIDADE ... DIREITO PROCESSUAL PENAL ... PRISÃO EM ...
Acórdão nº HC 189867 / RS de T6 - SEXTA TURMA

... 3. No caso, foram subtraídos bens móveis no valor de R$ 260,00, quase um salário mínimo, vigente à época dos fatos, da garagem do vizinho do ... 5. Ausência de ilegalidade flagrante, apta a fazer relevar a impropriedade da via eleita ... 6. Writ não ...
Acordão do Sexta Turma, 02-10-2018
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO PACIENTE PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. APREENSÃO DE QUASE CINCO QUILOS DE MACONHA. GRAVIDADE CONCRETA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA
Processo nº 0181607-80.1996.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017

... qualquer andamento por quase 13 anos. Flagrante negligência do ...
Acordão do Sexta Turma, 24-11-2020
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CUSTÓDIA PREVENTIVA. ARTS. 312 E315 DO CPP. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTODO FEITO. ILEGALIDADE CONFIGURADA. RESOLUÇÃO N. 62 DO CNJ.SUFICIÊNCIA E ADEQUAÇÃO DAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM CONCEDIDA.1. A prisão preventiva é compatível com a presunção de nãoculpabilidade do acusado desde que não assuma natureza deantecipação da pena e não...
Acórdão nº HC 251380 / PR de T5 - QUINTA TURMA

... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE QUE, EVENTUALMENTE, PUDESSE ENSEJAR A CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO ... – no qual foram apreendidos, desde o início das operações, quase 100 (cem) quilogramas de substâncias entorpecentes e mais de R$ 20.000,00 ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00209694419994058100), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0020969-44.1999.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS APELADO: GRANJA QUIETUDE SA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP 1.340.553. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Retornam os autos da Vice-Presidência do TRF 5ª Região, para...

... Como se vê, o feito restou paralisado por quase 7 anos, o que revela a flagrante inércia da Fazenda. Aplicando-se o ...
Acórdão nº 2013/0329071-9 de T6 - SEXTA TURMA

... ELEITA. FURTO. VALOR DAS COISAS. QUASE 20% DO SALÁRIO ... flagrante ilegalidade, apta a relevar a impropriedade da via ...
Acórdão nº 2013/0377683-0 de T6 - SEXTA TURMA

... DA COISA. QUASE 50% DO SALÁRIO MÍNIMO À ÉPOCA. ... PRINCÍPIO ... de benefício de execução penal ... 7. Ausência de flagrante ilegalidade, apta a relevar a impropriedade da via ...