quase flagrante

Acórdão nº 2013/0333339-7 de T6 - SEXTA TURMA

... FURTO. VALOR DAS COISAS. QUASE 30% DO SALÁRIO MÍNIMO À ... 5. Ausência de flagrante ilegalidade, apta a relevar a impropriedade da via ...
Acórdão nº 2014/0196487-9 de T6 - SEXTA TURMA

... ESTABELECIMENTO COMERCIAL. QUASE 22% DO SALÁRIO ... flagrante ilegalidade, apta a relevar a impropriedade da via ...
Acórdão nº 2015/0084584-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PRECLUSÃO. ... EXTEMPORANEIDADE. ... QUESTIONAMENTO QUASE SETE ANOS DEPOIS. HABEAS CORPUS ... NÃO CONHECIDO. ... flagrante ilegalidade apta a gerar constrangimento ilegal, ...
Acórdão nº 2014/0040611-7 de T6 - SEXTA TURMA

... INADEQUADA. VALOR DAS MERCADORIAS. QUASE 29% DO ... flagrante ilegalidade, apta a relevar a impropriedade da via ...
Acórdão nº 2014/0123507-3 de T6 - SEXTA TURMA

... QUASE 26% DO SALÁRIO MÍNIMO DA ÉPOCA. ... flagrante ilegalidade, apta a relevar a impropriedade da via ...
Acórdão nº 2014/0335436-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE DEFERIDO. REFORMA DA SENTENÇA EM SEDE DE APELAÇÃO. DECRETO DE PRISÃO RESTABELECIDO. GRAVIDADE DO DELITO....

... IMPOSSIBILIDADE. ... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES. ... FLAGRANTE ... CONVERTIDO ... droga capturada com a paciente - quase dois quilos de cocaína ...
Acórdão nº 2013/0215140-1 de T6 - SEXTA TURMA

... FLAGRANTE ILEGALIDADE. EXISTÊNCIA. IMPETRAÇÃO NÃO ... época dos fatos o montante representava quase 10% do salário mínimo ... então vigente (R$ 545,00) ...
Acórdão nº 2014/0042627-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE IN CONCRETO. GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A...

... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ... ordinárias a grande quantidade de drogas (quase" 15 kg de ... cocaína), além do modus operandi \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0418791-0 de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... quase ...
Acórdão nº 2015/0157229-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. RECORRENTE APONTADO COMO UM DOS LIDERES DE ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO A QUE...

... havendo falar em flagrante ilegalidade. ... maconha e quase 9 quilos de cocaína, o que denota elevada ...
Acórdão nº 2015/0077029-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO e PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. (1) PRISÃO EM FLAGRANTE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. (2) PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ALTAMENTE...

... FLAGRANTE". ... CARACTERIZAÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. (2) PRIS\xC3" ... quase uma tonelada de ...
Acórdão nº 2015/0183022-7 de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... quase meio quilo de cocaína distribuído em ...
Acórdão nº 2015/0255862-7 de T5 - QUINTA TURMA

... flagrante" ilegalidade. ... 2. Rever o entendimento externado pela Corte de\xC2" ... (quase meia centena de porções de crack e cocaína). ...
Acórdão nº 2016/0171295-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. QUANTIDADE DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE...

... excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar ... quase 200 quilogramas de ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... flagrante ilegalidade ... quase a totalidade das irresignações da presente impetração não ...
Acórdão nº 2016/0113083-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADEQUAÇÃO. FURTOS QUALIFICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. DOSIMETRIA. ABUSO DE CONFIANÇA EVIDENCIADO. MAIORES INCURSÕES SOBRE O TEMA QUE DEMANDARIAM REVOLVIMENTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. PENA BASE ACIMA DO PISO LEGAL. MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA EXASPERAÇÃO DA BÁSICA PELA...

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... patrimônio da vítima, quase que diariamente, tendo exposto a sua saúde ...
Acórdão nº 2011/0301491-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE APRESENTADA FORA DO PRAZO PELO RÉU. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. REVISÃO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO. 1. A natureza da denunciação da lide é de verdadeira ação de regresso eventual, podendo ser oferecida tanto pelo autor quanto pelo réu da demanda

... 2. No caso, o réu denunciou a lide quase sete meses após a ... em razão da flagrante nulidade, cassar ex officio a decisão ...
Acórdão nº 2016/0124421-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. PERICULOSIDADE DO AGENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇ

... a concessão da ordem, de ofício, nos casos de flagrante ... ilegalidade ... cometer o crime, tendo permanecido foragido por quase" 1 ano ... até ser capturado ... 4. Eventuais condições\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0092586-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO MAJORADO. PLURALIDADE DE HIPÓTESES MAJORANTES DO ROUBO. CRITÉRIO MERAMENTE MATEMÁTICO. ILEGALIDADE. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO QUANTUM DE AUMENTO DOSADO. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO MÍNIMA. CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA ENTRE DOIS CRIMES DE ROUBO...

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... quase ...
Acórdão nº 2014/0184236-5 de T5 - QUINTA TURMA

... excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar ... era membro da diretoria, teria desviado quase a ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... flagrante desproporcionalidade ... a elevada quantidade do entorpecente apreendido - quase 1kg de ...
Acórdão nº 2015/0287790-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DECRETO FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DIVERSIDADE DA ...

... TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... (maconha e "crack"), além de balanças de precisão e quase 5 ...
Acórdão nº 2016/0002911-8 de T5 - QUINTA TURMA

... apreendido em posse do paciente (quase 3 quilos de maconha), bem ... flagrante ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. ... quase" 112,7 g de maconha e 5,1 g de cocaína ... 4. Nos termos \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0099938-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DA RECORRENTE. EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS NÃO IMPEDE A DECRETAÇÃO DA...

... DECRETAÇÃO ... CAUTELAR. ... FLAGRANTE" ILEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO ... – Esta Corte Superior\xC2" ... e sua forma de acondicionamento - quase 100 invólucros plásticos ...