Rábula
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Acórdão Nº 0313863-58.2015.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-05-2023
... , sustentou, em síntese, que se encontram devidos os lucros cessantes e, bem como, os danos morais, em razão de que foi vítima de um rábula, frustrando, por consequência, as suas expectativas pelo atraso no recebimento de auxílio beneficiário. Requereu a reforma da sentença para ...
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Acórdão Nº 0202524-09.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 14-12-2021
... do STJ, trazendo substanciosa, porém, censurável fundamentação ... Sustenta sua autonomia funcional, não ser um mero rábula reprodutor ... de precedentes de instâncias superiores e não se limitar a ... simplesmente a engrossar o exército canhestro que se limita a seguir ...
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Processo nº 0022616-49.2009.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... chamado de rábula, o embargado estaria querendo dizer que o embargante atua, sem diploma, ...
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Me orgulho de ter o advogado Salim Salomão como mentor
Paulo Salomão Filho: Me orgulho de ter Salim Salomão como mentor
... Começou a fazer um curso noturno de contabilidade, tendo se formado na turma de 1949, mas já naquele ano atuava como rábula nos fóruns das cidades do interior de São Paulo, onde, mesmo sem ter a carteira da OAB, começou a obter sucesso ... Em 1950 resolveu tentar a ... -
Após 133 anos de sua morte, Luiz Gama recebe título de advogado
Após 133 anos de sua morte, Luiz Gama recebe título de advogado
... Apesar de ser rejeitado pela Faculdade de Direito, segundo Benemar, Luiz Gama “conseguiu ser rábula, ou seja, tinha um documento que o liberava para trabalhar como advogado, só que sem diploma” ... -
Saliência com Nicole
... Fala da Tia Ciata e do Doutor Jacarandá, o negro alagoano que se tornou rábula (leigo com autorização para advogar) e teria inspirado Walt Disney a criar o Zé Carioca ... Parabéns pra você ... O Disque-Denúncia faz 20 ...
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Sempre ainda a dura face do ativismo em terrae brasilis
Senso Incomum: Sempre ainda a dura face do ativismo em terrae brasilis
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Repercussão geral é uma sistemática ainda em construção
Flávio Barreto: Repercussão geral é uma sistemática em construção
... vez que, em último caso, sua adoção viabilizaria a teratológica retratação do artigo 543-B, §3º, do CPC, ante da mera juntada por um rábula de uma receita de bolo acompanhada de um simplório pedido de reconsideração aos autos de um processo há muito arquivado, contra o qual decorreram ... -
P
... Provisionado. Vide Rábula ...
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Acórdão Nº 0625047-50.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-05-2021
HABEAS CORPUS. CONDUTAS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CONCURSO MATERIAL DE FURTOS QUALIFICADOS. TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PACIENTE ENCARCERADO HÁ 1 (UM) ANO E MEIO SEM PREVISÃO PARA INÍCIO DA FASE INSTRUTÓRIA. PENDÊNCIA NA CITAÇÃO DOS CORRÉUS. INÉRCIA VERIFICÁVEL A DESPEITO DA PLURALIDADE DE RÉUS E DA COMPLEXIDADE DA CAUSA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO À
... supostos crimes cometidos, sem violência ou grave ameaça a pessoa, na denominada ... “Operação Rábula” ... Em 26/06/2019, o paciente teve sua prisão preventiva decretada, sob fundamento da ... garantia de ordem pública, razão pela qual foi preso ... -
Decisão Monocrática Nº 0227378-67.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 17-05-2022
... agindo segundo seu livre convencimento motivado, não ... sendo, portanto, funcionalmente obrigado a agir como ... mero rábula reprodutor de precedentes de instâncias ... superiores –, não se afigura constitucionalmente correto ... deixar de considerar, na presente fase ...
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Acórdão Nº 0182035-19.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-02-2023
... motivado, não sendo, portanto, funcionalmente obrigado a agir como ... mero rábula reprodutor de precedentes de instâncias superiores –, não ... se afigura constitucionalmente correto deixar de considerar, na ... presente fase ...
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Acórdão Nº 0223682-57.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-08-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL EXCLUSIVA DA DEFESA. MÚLTIPLOS ROUBOS. PLEITO DE APLICAÇÃO DA CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 71 DO CP. ACOLHIMENTO. UNIDADE DE DESÍGNIOS, DELITOS PRATICADOS COM MESMO MODUS OPERANDI. DOSIMETRIA DA PENA. NECESSIDADE DE REFORMA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 444 DO STJ. MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL. DIREITO DE AGUARDAR EM LIBERDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... Em substanciosa - porém censurável - fundamentação, ... sustenta sua autonomia funcional, bem como não ser um "mero rábula reprodutor ... de precedentes de instâncias superiores" e não se limitar a simplesmente a ... engrossar "um exército canhestro que se limita a ... -
Acórdão Nº 0208440-58.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E FURTO QUALIFICADO, EM CONCURSO MATERIAL. ART. 157, §2º, INCISO II C/C ART. 155, §4º, INCISO IV C/C ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTROVERSAS. 1. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS CRIME DE ROUBO E O DE FURTO. IMPOSSIBILIDADE.
... livre convencimento motivado, não sendo, portanto, ... funcionalmente obrigado a agir como mero rábula reprodutor de ... precedentes de instâncias superiores –, não se afigura ... constitucionalmente correto deixar de considerar, na presente ... -
Decisão Monocrática Nº 0144024-52.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-10-2021
... seu livre convencimento motivado, não sendo, portanto, ... funcionalmente obrigado a agir como mero rábula reprodutor ... de precedentes de instâncias superiores , não se afigura ... constitucionalmente correto deixar de considerar, na presente ... fase ...
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Acórdão Nº 0223913-84.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-03-2022
... segundo seu livre convencimento motivado, não sendo, portanto, ... funcionalmente obrigado a agir como mero rábula reprodutor de ... precedentes de instâncias superiores, não se afigura constitucionalmente ... correto deixar de considerar, na presente fase da ...
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Decisão Monocrática Nº 0268510-41.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-11-2021
... motivado, não sendo, portanto, funcionalmente obrigado a agir como ... mero rábula reprodutor de precedentes de instâncias superiores , ... não se afigura constitucionalmente correto deixar de considerar, na ... presente fase da ...
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Acórdão nº 2002/0140255-0 de T6 - SEXTA TURMA
... deste writ, segundo informações do contratante do subscritor fazia se valer de carteira de identidade profissional falsa, era apenas um rábula ... A questão como demonstrado na impetração tem como tema principal a ausência de condição de procedibilidade da ação penal, vez que ...
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Acórdão nº 2007/0125948-4 de T4 - QUARTA TURMA
... Pelo menos o Eduardo Jorge que o presidente conheceu - um rábula dedicado, brilhante conhecedor de leis e que foi seu leal auxiliar por mais de quinze anos. Os sinais são de que aquele servidor não existe mais ...
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Acórdão Nº 0134849-34.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-07-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. RECEPTAÇÃO (DUAS VEZES). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS IDÔNEOS E ISENTOS DE PARCIALIDADE. VALIDADE. REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. DECOTE. VETORIAL DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. AÇÕES EM CURSO. SÚMULA 444, STJ. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AFASTADA. CRIME FORMAL E DE PERIGO ABSTRATO.
... convencimento motivado, não sendo, portanto, funcionalmente obrigado a agir ... como mero rábula reprodutor de precedentes de instâncias superiores , não se ... afigura constitucionalmente correto deixar de considerar, na presente fase da ... -
Acórdão Nº 0061697-65.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 03-03-2020
APELAÇÃO. PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PLEITO DEFENSIVO PELA CORREÇÃO DA PENA-BASE ACOLHIDO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE AÇÕES PENAIS EM CURSO PARA AGRAVAR A PENA-BASE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 444, DO STJ. CONDENAÇÃO DEFINITIVA POR FATO POSTERIOR AO QUE ESTÁ EM JULGAMENTO NÃO NEGATIVA A CIRCUNSTÂNCIA DOS ANTECEDENTES. PRECEDENTES.
... motivado, não sendo, portanto, funcionalmente obrigado a agir como ... mero rábula reprodutor de precedentes de instâncias superiores –, ... não se afigura constitucionalmente correto deixar de considerar, na ... presente fase ... -
Acórdão Nº 0222922-11.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-10-2021
... motivado, não sendo, portanto, funcionalmente obrigado a agir como ... mero rábula reprodutor de precedentes de instâncias superiores –, ... não se afigura constitucionalmente correto deixar de considerar, na ... presente fase ...
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Acórdão Nº 0204326-76.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-06-2021
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO SIMPLES. 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. PROVA ORAL UNÍSSONA. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA, QUANDO HARMÔNICA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. 2. REDUÇÃO DA PENA-BASE. CABIMENTO. VIOLAÇÃO AOS TERMOS DA SÚMULA N° 444 DO STJ. AUSÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE MAUS
... seu livre convencimento motivado, não sendo, portanto, funcionalmente ... obrigado a agir como mero rábula reprodutor de precedentes de instâncias ... superiores , não se afigura constitucionalmente correto deixar de ... considerar, na presente fase da ... - Portaria nº 446/2020
- Portaria nº 448/2020