Rábula
268 resultados para Rábula
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Criação dos Cursos Jurídicos
... ção dos vencimentos dos futuros lentes da Universidade aos dos desembargadores, em sessão de 9 de agosto de 1826, proclamou: "Qualquer rábula hoje em dia faz por ano de 10 a 20 mil cruzados e, muitas vezes, são entes nulos, que nem sabem escrever o seu nome; o exercício das cadeiras é ...
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Evaristo Morreu Pobre
... O famoso rábula e, depois advogado, deixou no Banco Boavista a importância de dez contos de réis e mais nada, não possuindo nenhum imóvel ou outro bem de valor ...
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Doutor Jacarandá
... rábula remanescente, mas que sempre procurava ajudar os pobres e infelizes como ele ... Foi uma homenagem sentida, respeitada e ouvida em silêncio.2 ...
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Trágica Despedida do Júri
... Depois de dona Maria, foram os primeiros a chegar. Entraram chorando. Baldessarini, o adversário, convulsivamente ... Tinha o rábula genial 48 anos. Eram seis da tarde de 30 de março de 1942 ... De longe, muito longe, vinham sons de sinos. As Ave-Marias? O Ângelus? Talvez ...
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Mesa Expositiva (B) - Processo administrativo e judicial
... O prático em Odontologia, o tira-dentes estabelecido, assim como o charlatão, o rábula, estão sujeitos aos tributos, embora não escapem da persecução penal. Por que um rábula, exercendo Advocacia, o charlatão, exercendo a ...
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Escritor, Sociólogo e Jurista
... Escreveu também livros auto-biográficos, como "Reminiscências de um Rábula Criminalista" e "Minhas Prisões e Outros Assuntos Contemporâneos" ... Evaristo foi considerado por Evandro Lins e Silva como um dos principais, ...
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Acórdão nº 1.0024.10.036399-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. PROVIDÊNCIAS DO ART. 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. REMESSA DOS AUTOS À PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA.
... vez que, em último caso, sua adoção viabilizaria a teratológica retratação do artigo 543-B, §3º, do CPC, ante da mera juntada por um rábula de uma receita de bolo acompanhada de um simplório pedido de reconsideração aos autos de um processo há muito arquivado, contra o qual decorreram ... -
Acórdão Nº 0628185-59.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-07-2020
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E FURTO QUALIFICADO. 1) TESE QUE SE INSURGE EM FACE DOS FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. SUSCITADA EM OUTRO HABEAS CORPUS. CAUSA DE PEDIR NÃO CONHECIDA SOB PENA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA MATERIAL E À PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 2) EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONFIGURADO. PLURALIDADE DE RÉUS E MULTIPLICIDADE DE DELITOS QUE QUALIFICAM A COMPLEXIDADE
... preventiva do paciente foi requerida em virtude da operação “Rábula”; c) o procedimento ... investigativo foi instaurado, em 14/08/2017, objetivando apurar possível esquema envolvendo ... agentes públicos, ... -
Decisão Monocrática Nº 0207938-85.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 19-04-2022
... convencimento motivado, não sendo, portanto, funcionalmente obrigado a agir ... como mero rábula reprodutor de precedentes de instâncias superiores, não se ... afigura constitucionalmente correto deixar de considerar, na presente fase da ... ...
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Acórdão Nº 0183293-69.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-10-2022
... segundo seu livre convencimento motivado, não sendo, portanto, ... funcionalmente obrigado a agir como mero rábula reprodutor de ... precedentes de instâncias superiores –, não se afigura constitucionalmente ... correto deixar de considerar, na presente fase ...
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Acórdão nº 1.0024.10.036399-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. PROVIDÊNCIAS DO ART. 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. REMESSA DOS AUTOS À PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA.
... vez que, em último caso, sua adoção viabilizaria a teratológica retratação do artigo 543-B, §3º, do CPC, ante da mera juntada por um rábula de uma receita de bolo acompanhada de um simplório pedido de reconsideração aos autos de um processo há muito arquivado, contra o qual decorreram ... -
Acórdão nº 1.0024.03.006143-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-C, §7º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELA PRIMEIRA VICE PRESIDÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. REMESSA DOS AUTOS À PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA.
... vez que, em último caso, sua adoção viabilizaria a teratológica retratação do artigo 543-B, §3º, do CPC, ante da mera juntada por um rábula de uma receita de bolo acompanhada de um simplório pedido de reconsideração aos autos de um processo há muito arquivado, contra o qual decorreram ... -
Decisão Monocrática Nº 0123289-95.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 12-07-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTROVERSAS. 1. PRETENSÃO DE REVISÃO DA DOSIMETRIA DE PENA. EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO. PRIMEIRA FASE: PEDIDO DE FIXAÇÃO DA REPRIMENDA NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. ANTECEDENTES. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA POR FATOS ANTERIORES
... livre convencimento motivado, não sendo, portanto, ... funcionalmente obrigado a agir como mero rábula reprodutor ... de precedentes de instâncias superiores –, não se afigura ... constitucionalmente correto deixar de considerar, na presente ... -
Acórdão nº 1.0024.03.006143-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-C, §7º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELA PRIMEIRA VICE PRESIDÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. REMESSA DOS AUTOS À PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA.
... vez que, em último caso, sua adoção viabilizaria a teratológica retratação do artigo 543-B, §3º, do CPC, ante da mera juntada por um rábula de uma receita de bolo acompanhada de um simplório pedido de reconsideração aos autos de um processo há muito arquivado, contra o qual decorreram ... -
Acórdão nº 1.0024.03.006143-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-C, §7º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELA PRIMEIRA VICE PRESIDÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. REMESSA DOS AUTOS À PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA.
... vez que, em último caso, sua adoção viabilizaria a teratológica retratação do artigo 543-B, §3º, do CPC, ante da mera juntada por um rábula de uma receita de bolo acompanhada de um simplório pedido de reconsideração aos autos de um processo há muito arquivado, contra o qual decorreram ... -
Acórdão Nº 0118347-20.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-05-2020
... convencimento motivado, não sendo, portanto, funcionalmente obrigado a agir ... como mero rábula reprodutor de precedentes de instâncias superiores –, não se ... afigura constitucionalmente correto deixar de considerar, na presente fase da ...
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Decisão Monocrática Nº 0140527-30.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-06-2023
... agindo segundo seu livre convencimento motivado, não sendo, portanto, funcionalmente obrigado a ... agir como mero rábula reprodutor de precedentes de instâncias superiores –, não se afigura ... constitucionalmente correto deixar de considerar, na presente fase da ...
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Acórdão Nº 0277399-47.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 01-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBOS MAJORADOS. ART. 157, §2º, II E VII E §2º-A, I, C/C ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES: PEDIDO PARA RECORRER EM LIBERDADE. REJEIÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PRECLUSÃO. MÉRITO: MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DECLARAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DAS VÍTIMAS CORROBORADAS PELA PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA EM JUÍZO.
... agindo segundo seu livre convencimento motivado, não ... sendo, portanto, funcionalmente obrigado a agir como ... mero rábula reprodutor de precedentes de instâncias ... superiores –, não se afigura constitucionalmente correto ... deixar de considerar, na presente fase ... -
Acórdão Nº 0188761-43.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 25-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, §2º, INCISOS II, III E V, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. DELITO DE ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. TRANSPORTE DE VALORES. RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA. RECURSO DEFENSIVO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE ADVOGADO DURANTE OS INTERROGATÓRIOS POLICIAIS. SUPOSTA REALIZAÇÃO DOS ATOS SEM ANTERIOR
... segundo seu livre convencimento motivado, não sendo, portanto, ... funcionalmente obrigado a agir como mero rábula reprodutor de ... precedentes de instâncias superiores , não se afigura constitucionalmente ... correto deixar de considerar, na presente fase da ... -
Acórdão Nº 0213686-98.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-02-2022
... segundo seu livre convencimento motivado, não sendo, portanto, ... funcionalmente obrigado a agir como mero rábula reprodutor de ... precedentes de instâncias superiores –, não se afigura constitucionalmente ... correto deixar de considerar, na presente fase ...
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Decisão Monocrática Nº 0625743-52.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 27-06-2022
REVISÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO E TENTATIVA DE LATROCÍNIO. ALEGADO EQUÍVOCO NA DOSIMETRIA DA PENA. PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA BASE. REANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. POSSIBILIDADE. RECONHECIDO O EQUÍVOCO NA CONSIDERAÇÃO DE ASPECTOS GENÉRICOS INERENTES AO PRÓPRIO TIPO PENAL E CONTRÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 444 DO STJ. BASILAR FIXADA NO
... agindo segundo seu livre convencimento motivado, não sendo, portanto, funcionalmente ... obrigado a agir como mero rábula reprodutor de precedentes de instâncias superiores –, não se ... afigura constitucionalmente correto deixar de considerar, na presente fase da ... -
Acórdão Nº 0012143-83.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-07-2021
... segundo seu livre convencimento motivado, não sendo, portanto, ... funcionalmente obrigado a agir como mero rábula reprodutor de ... precedentes de instâncias superiores - , não se afigura constitucionalmente ... correto deixar de considerar, na presente fase da ...
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Acórdão nº 1.0074.09.050761-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. PROVIDÊNCIAS DO ART. 543-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NECESSIDADE. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. REMESSA DOS AUTOS À PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA.
... vez que, em último caso, sua adoção viabilizaria a teratológica retratação do artigo 543-B, §3º, do CPC, ante da mera juntada por um rábula de uma receita de bolo acompanhada de um simplório pedido de reconsideração aos autos de um processo há muito arquivado, contra o qual decorreram ... -
Acordao N° 1712570 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Inovação recursal. Contrato de administração e execução de obra. Defeitos na construção do imóvel. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Danos materiais verificados. Responsabilidade da contratada. Taxa de juros. Inpc. Perícia. Responsabilidade pelo pagamento. Ilegitimidade de um dos litigantes....
... Essa responsabilidade a Ré jamais teve –eis que foi contratada para fiscalizar a execução da obra, e não ... para atuar como rábula em disputas com os fornecedores com quem jamais teve relação e que não ... foram por ela indicados, mas escolhidos dentro da liberdade contratual ... -
Acórdão nº 1.0024.03.006143-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-C, §7º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PELA PRIMEIRA VICE PRESIDÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. REMESSA DOS AUTOS À PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA.
... vez que, em último caso, sua adoção viabilizaria a teratológica retratação do artigo 543-B, §3º, do CPC, ante da mera juntada por um rábula de uma receita de bolo acompanhada de um simplório pedido de reconsideração aos autos de um processo há muito arquivado, contra o qual decorreram ...