Rábula
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Aposentação no RPPS
... Aparentemente, se um rábula praticar o direito por 35 anos e recolher as contribuições mensais, por não ser advogado formado nem habilitado pela OAB, não teria direito ...
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Discurso de posse do acadêmico Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich na Cadeira n. 36 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT
... Bacharelou-se somente em 1916, pela Faculdade de Direito Teixeira de Freitas, em Niterói, quando já era rábula consagrado no foro criminal do Rio de Janeiro, então a capital do país. Autodidata, sua estreia no foro júri fora ainda em 1894, colecionando ...
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Muito mais que 'estudinhos': matriz privada do Direito do Trabalho e a atualidade dos 'apontamentos de direito operário' de Evaristo de Moraes
... XIX e início do séc. XX. Sem temer represálias e agindo a partir de profundas ... convicções classistas, atuou como rábula e, posteriormente, advogado, sendo um dos responsáveis pela defesa de João Cândido e outros marinheiros que conduziram a Re-volta da Chibata, em ...
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Curso de tecnólogo jurídico: assumimos a rabulice de vez no ensino de Direito
Streck: Curso de tecnólogo jurídico é a rabulice do ensino de Direito
... O problema real é no que transformamos o direito ... Estamos repristinando aquilo que, antigamente, se chamava de rábula. Sim: transformamos o ensino do direito em uma rabulice. E o exercício do direito ... em uma humilhação, como escrevi na última coluna ... Isso ... -
De Dworkin a Luís Gama, todos criticam poder absoluto de pautar ações!
De Dworkin a Luís Gama, todos criticam poder absoluto de pautar ações!
... O ponto alto do convescote foi a chegada de Luís Gama, quem sempre usou a lei contra a lei. Rábula, para buscar a liberdade de escravos, invocava a interpretação pela qual, estando proibido o tráfico, já não poderia haver vendas de escravos ... -
Ação rescisória - Depósito prévio - Uma objeção
... “Fala, chefe!” ... Assim o Ministro Aloysio, a quem esse livro homenageia, me atendia ao telefone ... Hoje, talvez dissesse: “Fala, Rábula” ... Parece uma fábula. Mas não é só uma rima, porque ele, para julgar, tem a ligeireza do sleipnir: aquele corcel mágico da mitologia, capaz ...
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Prefácio
... O convite para apresentar o livro em homenagem ao Desembargador Federal Roy Reis Friede é simplesmente uma maneira de desafiar um velho rábula criminal ... A carreira do Professor Reis Friede poderia constar dos livros de recordes! Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade ...
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Terminologia
Rábula significa, vulgarmente, aquele que advogava sem ser graduado em Direito nem estar matriculado em curso de bacharelado ... Pejorativamente, quer ...
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Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... O caso Mão Santa também em Maggie, Yonne (op. cit., pp. 107 ss) e em Moraes, Evaristo de, Reminiscências de um Rábula Criminalista, pp. 129 ss ... 212 Medicina Rústica, pp. 56 ss ... 213 Médicos e Curandeiros, p. 110 ... 214 O Globo, 31 de agosto de ... -
Acórdão Nº 0632438-85.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 19-09-2023
... 1. De início, passo à análise da alegação de possível nulidade nas interceptações realizadas ... na citada “Operação Rábula"”, especialmente na decisão que deferiu a quebra de sigilo em ... relação à advogada Samya Brilhante, a qual teria dado azo à futura intercepta\xC3" ...
- Acórdão Nº 5051888-11.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 20-09-2022
- Decisão Monocrática Nº 5051888-11.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 13-09-2022
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Reescrita como escrevivência
O artigo busca pensar o movimento de reescritas feministas no contexto brasileiro tendo três eixos de preocupação. O primeiro, se dedicará a levantar experiências de reescrita já realizadas (ainda que não com esse nome), sejam elas no enfrentamento direto na esfera jurisdicional, tal como realizado por Esperança Garcia, ou através de Tribunais Populares. O segundo, que tem preocupações ético-metod
... 4 Quando encontramos referências a Luiz Gama (1830-1822) em livros e manuais de direito, normalmente ele nos é apresentado como rábula. Autodidata, nascido livre, escravizado e libertado, para ele o abolicionismo não se dava em abstrato e sua atuação nos tribunais é reconhecida ... -
Decisão da Presidência nº 780166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2013
... /decisórios tendentes a influir na decisão final do processo administrativo' e ao 'error in judicando em relação ao funcionamento de rábula no processo administrativo'), encontra plena correspondência com as causas de pedir contidas no recurso de apelação ora em exame ... Diante ...
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Decisões Monocráticas nº 780166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2013
... /decisórios tendentes a influir na decisão final do processo administrativo' e ao 'error in judicando em relação ao funcionamento de rábula no processo administrativo'), encontra plena correspondência com as causas de pedir contidas no recurso de apelação ora em exame ... Diante ...
- Pobre, mas limpinho
- Cunha surpreende advogados e, da prisão, orienta sua defesa
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Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... Coexistem uma e outra, e é bom que se associem. Fuja o magistrado dos argumentos capciosos. Sofismas não se toleram num rábula. Muito menos no austero aplicador da lei. Nem se utilize de expressões exageradas. Elas indicam paixão ou falta de equilíbrio mental (MIMIN, ...
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Distinções Teóricas
... Um homem com conhecimentos suicientes para defender outro em juízo, dominando as leis o suiciente (rábula), se não for advogado, está impedido de desenvolver essa proissão ... A capacidade física pertence à natureza, medida pelos parâmetros da ...
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Advocacia contemporânea e sua internacionalização: o cenário para nossos acadêmicos de direito
... E o sonho dos estudantes de Ciências Jurídicas era se tornar delegado, juiz e depois deputado. O advogado era o rábula forense ... Interessante notar que a lei de criação dos cursos de ciências jurídicas e sociais em Olinda e São Paulo dividiu as cadeiras por ...
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A importância do direito do trabalho na promoção dos direitos humanos
... O diploma, no entanto, lhe foi negado, por ser negro e escravo liberto ... Passou a exercer a profissão como “provisionado”. Um rábula ... Assim o descreveu Raul Pompeia, autor de “O Ateneu”: ... “( ... ) não sei que grandeza admirava naquele advogado, a receber ...
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Distinções teóricas
... Um homem com conhecimentos suficientes para defender outro em juízo, dominando as leis o suficiente (rábula), se não for advogado, está impedido de desenvolver essa profissão ... A capacidade física pertence à natureza, medida pelos ...
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A Importância do Direito do Trabalho na Promoção dos Direitos Humanos
... O diploma, no entanto, lhe foi negado, por ser negro e escravo liberto ... Passou a exercer a profissão como "provisionado". Um rábula ... Assim o descreveu RAUL POMPEIA, autor de "O Ateneu": ... " ... não sei que grandeza admirava naquele advogado, a receber constantemente em casa ...
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Acórdão Nº 0116303-91.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 24-08-2021
... trazendo substanciosa, porém, censurável fundamentação ... Sustenta sua autonomia funcional, não ser um mero rábula ... reprodutor de precedentes de instâncias superiores e não se ... limitar a simplesmente a engrossar o exército canhestro que se ... limita a ...
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Acórdão nº AgRg nos EAg 1181098 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO PELO ÓRGÃO JULGADOR. ART. 543-B DO CPC. ANÁLISE DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 168/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I - A Corte Especial deste Tribunal pacificou entendimento no sentido de o juízo de retratação, previsto no art. 543-B, § 3º do...
... vez que, em último caso, sua adoção viabilizaria a teratológica retratação do artigo 543-B, §3º, do CPC, ante da mera juntada por um rábula de uma receita de bolo acompanhada de um simplório pedido de reconsideração aos autos de um processo há muito arquivado, contra o qual decorreram ...