radiações ionizantes e não ionizantes
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Acórdão Nº 0020006-17.2018.5.04.0016 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-06-2020
Dispensada nos termos do art. 852, I, da CLT.
... , não havia exposição do autor a radiações ionizantes, e que, mesmo que se admita eventual ... -
Acórdão Nº 0020449-43.2018.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-06-2020
... contínua exposição do reclamante a radiações não ionizantes, chumbo e óleos minerais, ...
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Sentença nº 1000826-71.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
... 16.1.2 - Agente Físico – Radiações" Não Ionizantes- Agente Físico – Radiações N\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020810-94.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
... No que pertine às radiações ionizantes, a Portaria MTE nº 595, de 07 de maio ...
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Acórdão Nº 0020551-45.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-11-2020
... No que pertine às radiações ionizantes, a Portaria MTE nº 595, de 07 de maio ...
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Acórdão Nº 0020480-62.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2021
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. O art. 791-A da CLT não desampara o beneficiário da justiça gratuita na medida em que, diante da ausência de recursos, determina a suspensão da exigibilidade de cobrança dos honorários sucumbenciais, os quais somente poderão ser executados se a parte credora demonstrar, no prazo de dois anos, a modificação da situação que ensejou a concessão do benefício da justiç
... agentes: - iluminação, - calor, - radiações ionizantes, - radiações não ionizantes, - ... -
Sentença nº 1000644-57.2021.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... insalubridade por tal agente. RADIAÇÕES IONIZANTES – Anexo nº 5:Não foi constatada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000212-23.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... ; para a exposição ao calor e radiações ionizantes e não-ionizantes; para os níveis ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000211-38.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... ; para a exposição ao calor e radiações ionizantes e não-ionizantes; para os níveis ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 230-16.2019.5.06.0412)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ATIVIDADE INSALUBRE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE CALOR. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA PREVISTO NO QUADRO 1 DO ANEXO 3 DA NR-15 DA PORTARIA 3.215/78 DO MTE. PAGAMENTO COMO HORAS EXTRAS. Não prospera o agravo da parte, dadas as questões jurídicas solucionadas na decisão agravada. Em verdade ,
... a substâncias químicas nocivas, radiações ... ionizantes e não ionizantes, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000246-95.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... ; para a exposição ao calor e radiações ionizantes e não-ionizantes; para os níveis ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1350396-32.2004.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES" IONIZANTES. -A exposição do empregado a radiaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001371-35.2018.5.07.0038), 2020-04-23
... ; para a exposição ao calor e radiações ionizantes e não-ionizantes; para os níveis ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000230-16.2019.5.06.0412), 23-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. DESCUMPRIMENTO. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO. INOBSERVÂNCIA DA PAUSA PREVISTA NO ANEXO 3 DA NR 15 DA PORTARIA 3.214/78 DO MTE. O laudo pericial apontou que as atividades desempenhadas pelo autor eram insalubres de intensidade "moderada" em ritmo de "trabalho contínuo", de modo que seu limite de tolerância ao calor...
... a substâncias químicas nocivas, radiações ionizantes e não ionizantes, ruídos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001371-35.2018.5.07.0038), 2019-12-11
... ; para a exposição ao calor e radiações ionizantes e não-ionizantes; para os níveis ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000876-59.2016.5.07.0038), 2018-03-26
... ; para a exposição ao calor e radiações ionizantes e não-ionizantes; para os níveis ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001263-74.2016.5.07.0038), 2018-03-22
... ; para a exposição ao calor e radiações ionizantes e não-ionizantes; para os níveis ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001141-61.2016.5.07.0038), 2017-09-21
... ; para a exposição ao calor e radiações ionizantes e não-ionizantes; para os níveis ...
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As licenças médicas
... f. Acidentes envolvendo radiações ionizantes e não ionizantes por fontes não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000206-84.2017.5.07.0038), 2018-06-27
... ; para a exposição ao calor e radiações ionizantes e não-ionizantes; para os níveis ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000965-82.2016.5.07.0038), 2017-11-10
... ; para a exposição ao calor e radiações ionizantes e não-ionizantes; para os níveis ...
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Acórdão Nº 0020543-88.2015.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
REGIME COMPENSATÓRIO. INVALIDADE. A prestação habitual de horas extras implica na invalidade do regime compensatório, fazendo jus o empregado ao pagamento de adicional de hora extra incidente sobre as horas irregularmente destinadas à compensação. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se dá provimento parcial, no item.
... a Ruídos, Umidade, Frio, Calor, Radiações não Ionizantes, Radiações Ionizantes, Poeiras ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20533-08.2018.5.04.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO REVISIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. EFEITOS A CONTAR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO REVISIONAL . Diante da ausência de comprovação dos requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista (art. 896 da CLT), não se cogita de reforma da decisão
... a substâncias químicas nocivas, radiações ... ionizantes e não-ionizantes, ... -
Trabalho em altura
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Segurança e saúde do trabalho em espaços confinados
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