radiações ionizantes e não ionizantes
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2685-50.2010.5.02.0421)
... e urânio; material este que emite radiações ionizantes que se distribuem ao longo da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16946/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Septiembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSITIVO LEGAL NÃO CONFIGURADA. Não se manda processar recurso de revista quando a interpretação adotada pelo Regional não traduz literal violação do dispositivo legal tido como violado(Enunciado 221). Agravo não provido.
... ADICIONAL DE ... PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSITIVO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-419/2002-002-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Abril de 2007
... que implicassem sujeição a radiações ionizantes, como o fez por meio das suas ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Abril de 2007
... que implicassem sujeição a radiações ionizantes, como o fez por meio das suas ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Abril de 2007
... que implicassem sujeição a radiações ionizantes, como o fez por meio das suas ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Abril de 2007
... que implicassem sujeição a radiações ionizantes, como o fez por meio das suas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-41900/2002-0002-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Abril de 2007
... que implicassem sujeição a radiações ionizantes, como o fez por meio das suas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003233320164058504), 28-05-2020
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Trata-se de Apelação em face de Sentença pelo Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe que julgou "procedentes os pedidos autorais, para condenar o INSS: a) reconhecer o tempo de serviço prestado pelo autor como especial nos períodos...
... RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES ... As radiações não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 815-15.2019.5.14.0002)
... contínuos ou intermitentes, calor, radiações ionizantes ou não-ionizantes, umidade ou ...
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Acórdão Nº 0020677-58.2018.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-12-2020
... , configuradas pela exposição às radiações emitidas do raio-X móvel. Tal fato é ... de risco por exposição a radiações ionizantes ou substâncias radioativas, em conformidade com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000271-03.2016.5.06.0019), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PRÁTICA DE HORAS EXTRAS. LABOR EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE. DANOS MORAIS. NÃO EVIDÊNCIA. Embora sejam verdadeiros os argumentos atinentes à questão das horas extras, bem como às condições periculosas de trabalho, o que, certamente, causou prejuízos financeiros à parte, para o deferimento da indenização por danos morais, é preciso haver o dano à esfera...
... frequências caracterizadas como não ionizantes (radiação eletromagnética) são: ultravioleta, ... ão de que o mesmo ficava exposto a radiações ionizantes e não ionizantes. Aduz que o anexo 5 ... -
Acórdão Nº 0021052-06.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não demonstrada exposição a agentes nocivos que caracterizam a insalubridade, o autor não faz jus ao pagamento do correspondente adicional.
... , sobrecarga térmica, fontes de radiações ionizantes ou não ionizantes, fontes potenciais ... -
Sentença nº 1000569-87.2022.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... , porém, não havendo falar em calor, radiações ionizantes, pressões hiperbáricas, radiações ...
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Energia nuclear: saúde e direito dos trabalhadores
... O conhecimento dos efeitos das radiações ionizantes sobre a saúde humana foi fundamentado ...
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Acórdão Nº 0020594-43.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Hipótese em que laudo pericial constata o exercício de atividade insalubres em grau máximo, sem que a parte reclamada apresente provas robustas capazes de afastar a conclusão pericial. Recurso desprovido.
... ões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001107-02.2018.5.07.0011), 2020-11-12
... Anexo 5 - Radiações Ionizantes ... Inexistem radiações ionizantes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 493-21.2018.5.17.0010)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - APLICAÇÃO DE MULTA - DESPROVIMENTO. 1. Na decisão ora agravada foi reconhecida a transcendência da questão atinente ao adicional de insalubridade e foi provido o recurso de revista da 1ª Reclamada para afastar a condenação ao pagamento do...
... ído de impacto, exposição a calor, radiações ionizantes, ... condições ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4700/2002-0291-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
... RADIAÇÕES IONIZANTES ... "A exposição do empregado a ...
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Sentença nº 1000094-43.2021.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... não era exposta a ruído, calor, radiações ionizantes e não ionizantes, condições ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... radiações não ionizantes e umidade: o enquadramento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000111-10.2018.5.06.0018), 13-10-2020
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS DECORRENTES DO INTERVALO INTRAJORNADA. Sendo ônus do reclamante a prova do gozo parcial do intervalo intrajornada e não se desincumbindo do seu encargo, indevida a pretensão das horas extras decorrentes deste intervalo. Recurso patronal a que se dá parcial provimento.
... "7 -RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES Conclusão (Radiações não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000337-91.2016.5.06.0371), 07-06-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. LABOR EM SOBREJORNADA. PAGAMENTO CONSTANTE DOS CONTRACHEQUES. INEXISTÊNCIA DE DIFERENÇAS A SEREM REMUNERADAS. Muito embora os cartões de ponto adunados aos fólios processuais eletrônicos evidenciem, de fato, o labor em sobrejornada desempenhado pelo demandante, não se pode olvidar que as horas extras constantes dos aludidos registros de horário foram devidamente...
... São as radiações provenientes dos raios solares através das luzes ... , temperaturas extremas, radiaçoes ionizantes ou não ionizantes, bem como o infra-som e ... -
O adicional de penosidade sob a óptica da teoria constitucional contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais
... ído contínuo ou intermitente, calor, radiações ionizantes, trabalhos em condições ...
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Acórdão, Processo nº 5282996-39.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 01-08-2022
... Solar e, at 05/03/1997, as radiaes ionizantes e as no ionizantes esto previstas como agentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-7017000/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2003
... PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES. ART. 193 DA CLT ... VIOLAÇÃO NÃO ...