radiações ionizantes e não ionizantes
-
Consolidação das leis do trabalho
... fiquem protegidos contra as radiações térmicas ... @@@@Art. 178 ... As ... âncias químicas nocivas, radiações ionizantes" e não ionizantes, ruídos, vibrações e trepida\xC3" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20596-47.2015.5.04.0291)
... e Operações Perigosas com Radiações Ionizantes ou Substâncias Radioativas ...
-
Das normas gerais de tutela do trabalho
... fiquem protegidos contra as radiações térmicas. (Redação dada pela Lei n. 6.514, de ... âncias químicas nocivas, radiações ionizantes ...
-
Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... fiquem protegidos contra as radiações térmicas ... Art. 178 As condições de ... âncias químicas nocivas, radiações ionizantes" e não ionizantes, ruídos, vibrações e trepida\xC3" ...
-
Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... fiquem protegidos contra as radiações térmicas ... Art. 178 As condições de ... âncias químicas nocivas, radiações ionizantes" e não ionizantes, ruídos, vibrações e trepida\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0021775-98.2015.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2017
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR FIXADO. MAJORAÇÃO. Hipótese na qual o valor fixado na origem merece ser majorado, presentes as circunstâncias atenuantes e agravantes consideradas no caso em exame, bem como o valor arbitrado por esta Turma em caso semelhante. Recurso ordinário da reclamante provido em parte.
... ção do trabalho sob a exposição de radiações ionizantes é qualitativo ... Conclui, desta ... -
Acórdão Nº 0020899-25.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. DEVIDO. A exposição habitual do ...
-
Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 - Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências
... fiquem protegidos contra as radiações térmicas ... Art ... 178 – As condições de ... âncias químicas nocivas, radiações ionizantes" e não ionizantes, ruídos, vibrações e trepida\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0020197-79.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
EMENTA INTERVALOS INTERJORNADAS. O descumprimento do intervalo interjornada previsto no art. 66 da CLT acarreta a obrigação de pagamento do período trabalhado em prejuízo do referido intervalo, acrescido do adicional de 50%, por aplicação analógica do § 4º do art. 71 da CLT. Aplicação da OJ 355 da SDI-1 do TST.
... 5.3 Radiações Ionizantes / Radiações Não-Ionizantes ... As ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 381-65.2012.5.04.0029)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS PELA RECLAMANTE. RADIAÇÃO IONIZANTE. RAIO X MÓVEL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS . Hipótese em que a decisão embargada está devidamente fundamentada quanto à exclusão da condenação ao adicional de periculosidade. Tendo em vista que a reclamante não operava o aparelho...
... a proteção do trabalhador exposto a radiações" ionizantes: ... Art. 200 - Cabe ao Minist\xC3" ... -
Sentença nº 1000448-22.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... ão era exposta aos seguintes agentes: Radiações Ionizantes, Radiações Não Ionizantes, ...
-
Artigos 154 a 165
... a substâncias químicas nocivas, radiações ionizantes e não ionizantes, ruídos, ...
-
Sentença nº 1000451-74.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... ão era exposta aos seguintes agentes: Radiações Ionizantes, Radiações Não Ionizantes, ...
-
Decreto-Lei n. 5.452 de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (texto parcial)
... fi quem protegidos contra as radiações térmicas. Art ... químicas nocivas, radiações ionizantes e não ionizantes, ruídos, vibrações e ...
-
Acórdão Nº 0020006-17.2018.5.04.0016 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-06-2020
Dispensada nos termos do art. 852, I, da CLT.
... , não havia exposição do autor a radiações ionizantes, e que, mesmo que se admita eventual ... -
Acórdão Nº 0020449-43.2018.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-06-2020
... contínua exposição do reclamante a radiações não ionizantes, chumbo e óleos minerais, ...
-
Acórdão Nº 0020810-94.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
... No que pertine às radiações ionizantes, a Portaria MTE nº 595, de 07 de maio ...
-
Acórdão Nº 0020551-45.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-11-2020
... No que pertine às radiações ionizantes, a Portaria MTE nº 595, de 07 de maio ...
-
Acórdão Nº 0020480-62.2020.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2021
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. O art. 791-A da CLT não desampara o beneficiário da justiça gratuita na medida em que, diante da ausência de recursos, determina a suspensão da exigibilidade de cobrança dos honorários sucumbenciais, os quais somente poderão ser executados se a parte credora demonstrar, no prazo de dois anos, a modificação da situação que ensejou a concessão do benefício da justiç
... agentes: - iluminação, - calor, - radiações ionizantes, - radiações não ionizantes, - ... -
Sentença nº 1000644-57.2021.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... insalubridade por tal agente. RADIAÇÕES IONIZANTES – Anexo nº 5:Não foi constatada ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000212-23.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... ; para a exposição ao calor e radiações ionizantes e não-ionizantes; para os níveis ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000211-38.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... ; para a exposição ao calor e radiações ionizantes e não-ionizantes; para os níveis ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 230-16.2019.5.06.0412)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ATIVIDADE INSALUBRE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE CALOR. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA PREVISTO NO QUADRO 1 DO ANEXO 3 DA NR-15 DA PORTARIA 3.215/78 DO MTE. PAGAMENTO COMO HORAS EXTRAS. Não prospera o agravo da parte, dadas as questões jurídicas solucionadas na decisão agravada. Em verdade ,
... a substâncias químicas nocivas, radiações ... ionizantes e não ionizantes, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000246-95.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... ; para a exposição ao calor e radiações ionizantes e não-ionizantes; para os níveis ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001371-35.2018.5.07.0038), 2020-04-23
... ; para a exposição ao calor e radiações ionizantes e não-ionizantes; para os níveis ...