radio cidade
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 901, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radio Cidade Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Carolina, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 222, DE 25 DE JULHO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Cidade Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Caldas Novas, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 226, DE 29 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Cidade Tabira Fm Ltda. para Explor Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Tabira. Estado de Pernambuco.
- DLG 40 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DE RIACHO DOS MACHADOS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE RIACHO DOS MACHADOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 40 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DE RIACHO DOS MACHADOS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE RIACHO DOS MACHADOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 9 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO ALVORADA DE QUIRINÓPOLIS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
- DLG 43 de 29/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO EDUCADORA DE PIRACICABA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 79 de 05/04/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CAMPO BELO FM STEREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPO BELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 79 de 05/04/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CAMPO BELO FM STEREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAMPO BELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 43 de 29/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO EDUCADORA DE PIRACICABA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 167 de 25/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO LITE FM LTDA., ORIGINARIAMENTE RÁDIO ANTENA UM LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 167 de 25/08/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO LITE FM LTDA., ORIGINARIAMENTE RÁDIO ANTENA UM LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DLG 221 de 20/10/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ALMENARA STÉREO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 182 de 25/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO GUARATINGUETÁ FM STÉREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE GUARATINGUETÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 221 de 20/10/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO ALMENARA STÉREO FM LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ALMENARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 182 de 25/08/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO GUARATINGUETÁ FM STÉREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE GUARATINGUETÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... publicitários veiculados na imprensa escrita, na internet, no rádio, na televisão e nos demais veículos de comunicação abertos ou por ... A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), passa a vigorar com as seguintes alterações: ... "Art. 3º ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Educadora de Dois Vizinhos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Dois Vizinhos, Estado do Parana.
- DLG 228 de 20/10/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO IGUATEMI FREQUÊNCIA MODULADA STÉREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BEBEDOURO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 37 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE ASSIS LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 228 de 20/10/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO IGUATEMI FREQUÊNCIA MODULADA STÉREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BEBEDOURO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 37 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO CULTURA DE ASSIS LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 106 de 02/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO NOVA SIÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 106 de 02/06/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO NOVA SIÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DLG 204 de 29/09/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO SERRANA DE BENTO GONÇALVES LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BENTO GONÇALVES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.