Radiologia
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 7394, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985. Regula o Exercicio da Profissão de Tecnico em Radiologia e da Outras Providencias.
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE VASECTOMIA REALIZADA POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA. PROCEDIMENTO CONTRATADO ERA APENAS DE RETIRADA DE FIMOSE. HOSPITAL E OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONFIGURADA. QUANTO AO MÉRITO INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE SUBORDINAÇÃO...
... alimentação), instalações, equipamentos e serviços auxiliares (enfermagem, ... exames, radiologia") ... 6. Se o dano decorre de falha técnica restrita ao profissional médico, que não ... possui qualquer\xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0180769-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO ADVOGADO : KELLEN CRISTINA ZANIN E OUTRO(S) ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA. CONSELHO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0007432-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. SERVIDOR. CUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO. TÉCNICO E AUXILIAR EM RADIOLOGIA. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES DO STJ. 1. Observa-se que não foram...
... ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ... SÚMULA 182/STJ. SERVIDOR. CUMULAÇÃO DE CARGO ... RADIOLOGIA. ... COMPATIBILIDADE ... HORÁRIOS. ... PRECEDENTES DO STJ ... 1. Observa-se que não foram impugnados todos os motivos adotados ... - Convocação - Oral Scan Radiologia Odontológica Ltda
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Acórdão nº 2014/0268464-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA ... DA 10A REGIÃO - CRTR/PR ... PROCURADOR : GABRIELLE WOLF DAMASO DA SILVEIRA E OUTRO(S) ...
- Outros. CLINICA DE RADIOLOGIA - LF
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Controvérsias jurisprudencia isrelacionadasao exercício da profissão de técnico em radiologia
1. Introdução No âmbito da Administração Pública, dúvida persiste acerca de quais seriam as condições legais, do ponto de vista do regramento profissional, para o exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de Técnico em Rad...
- Empresas Privadas. IMPACTO RADIOLOGIA ODONTOLOGICA
- TERCEIROS - CENTRIMAGEM RADIOLOGIA LTDA PUBLICAÇÃO (1)
- LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADOMEDIMAGEM RADIOLOGIA
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Acórdão nº 2006/0262314-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 906.014 - PE (2006/0262314-0) ... RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃORECORRENTE:CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 15ª REGIÃO ADVOGADO:ADANEUZA LIMA FIGUEIREDO E OUTRORECORRIDO :GUIBSON FARIAS DOS SANTOS E OUTROSADVOGADO:MAURO CABRAL DA CUNHA CAVALCANTI FILHO ...
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Acórdão nº 2007/0003733-5 de T6 - SEXTA TURMA
... CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DO PODER PÚBLICO. TÉCNICOS DE RADIOLOGIA. JORNADA SEMANAL DE 24 HORAS PREVISTA NA LEI FEDERAL E NO DECRETO ESTADUAL. COMPLEMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM ATIVIDADE COMPLEMENTAR. DESVIO DE ...
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Acórdão nº 2007/0056783-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 211/STJ E 282/STF. BIOMEDICINA. HABILITAÇÃO EM RADIOLOGIA. REQUISITOS ATENDIDOS. CONCLUSÃO DO ARESTO IMPUGNADO. REEXAME. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ ... 1. Não decidida a questão federal pela Corte ...
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Acórdão nº 2007/0244182-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ços de enfermagem e atendimento terapêutico direto ao paciente, durante 24 horas, com disponibilidade de serviços de laboratório e radiologia, serviços de cirurgia e/ou parto, bem como registros médicos organizados para a rápida observação e acompanhamento dos casos." ... 6 ...
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Acórdão nº 2006/0124092-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. ART. 15, § 1º, III, "A" DA LEI Nº 9.249/95. RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO DE IMAGENS. INCLUSÃO NO CONCEITO DE SERVIÇO HOSPITALAR. PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO ... 1. Acórdão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1259-17.2010.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMWOC/lo RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ART. 16 DA LEI Nº 7.394/1985. DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO ...
- Acórdão nº 2014/0144964-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0143277-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2011/0057202-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESRECORRENTE:CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 1º REGIÃO ADVOGADA:KÁTIA VIEIRA DO VALE E OUTRO(S)RECORRIDO :ANDRÉ CAMPOS DA SILVA ADVOGADO:MARLI LUZINETE ANTÔNIO DE SOUZA E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº REsp 1244114 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESRECORRENTE:CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 1º REGIÃO ADVOGADA:KÁTIA VIEIRA DO VALE E OUTRO(S)RECORRIDO :ANDRÉ CAMPOS DA SILVA ADVOGADO:MARLI LUZINETE ANTÔNIO DE SOUZA E OUTRO(S) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75-43.2011.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
... em determinar o enquadramento do Reclamante nas disposições da Lei n.º 7.394/85, que regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia, ou da Lei n.º 11.889/08, aplicável aos técnicos e auxiliares ligados à saúde bucal. Primeiramente deve ser levado em consideração o fato de a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-145200-70.2009.5.07.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. SALÁRIO PROFISSIONAL. VINCULAÇÃO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA 358/TST. MULTA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULAS 219 E 329/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão...
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMMGD/rmc/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. SALÁRIO PROFISSIONAL. VINCULAÇÃO. SALÁRIO MÍNIMO. SÚMULA 358/TST. MULTA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULAS 219 E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28040-46.2008.5.05.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA. REDUÇÃO SALARIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/lp/llb/msg AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - TÉCNICO EM RADIOLOGIA. REDUÇÃO SALARIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido ... -
Acórdão nº 2006/0225862-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ços de enfermagem e atendimento terapêutico direto ao paciente, durante 24 horas, com disponibilidade de serviços de laboratório e radiologia, serviços de cirurgia e/ou parto, bem como registros médicos organizados para a rápida observação e acompanhamento dos casos ... 3. A ...