Rapto de menores
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Poder Judiciário. Nesses ... casos, os menores de idade ... são colocados sob o cuida- ... do da família extensa ou ... dispor sobre providências nas Polícias de Estado, relativas ao rapto ...
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infantil
... Não recomendado para menores de 4 anos ... Contação de histórias no IMS. O grupo O Chapéu do ... R$ 60. Livre. Até março de 2013 ... 'O rapto do Papai Noel'. Texto e direção: Anderson Oliveira. Com Anderson ...
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Capital - 2º juízo da 2ª vara do tribunal do júri
... Assim também já decidiu os Tribunais estaduais: TJMG: RAPTO CONSENSUAL - PRESCRIÇÃO ANTECIPADA - POSSIBILIDADE - CASO CONCRETO - ... , chamando a atenção para o fato de se expor frente a senhoras e menores, mas não de causar-lhe a morte ( ... ) que confirma a assinatura na fls. 28 ...
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Jaguaquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DO CONCURSO DE AGENTES - IMPOSSIBILIDADE - CORRUPÇÃO DE MENORES - COMPROVAÇÃO DO CRIME - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECONHECIMENTO DO ... Assim também os tribunais estaduais: ... TJMG: RAPTO CONSENSUAL - PRESCRIÇÃO ANTECIPADA - POSSIBILIDADE - CASO CONCRETO - ...
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Acordao N° 1736602 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Conflito negativo de jurisdição. Juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher do gama/df (suscitante). Primeira vara criminal do gama/df (suscitado). Crime de abandono contra criança. Art. 23, parágrafo único, da lei n. 13. 431/2017. Art. 2º da lei n. 14. 344/2022 (lei henry borel). Preferência pelo juízo especializado. Precedente do superior tribunal de justiça. Conflito conhecido...
... contra menores, o que não se teria verificado no caso dos autos ... Entendo que não ... coação, rapto, fraude, engano, abuso de autoridade, aproveitamento de situação de ... -
Acordao Nº 155687 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
... inicial.Por fim, alegou que a paciente me de 2 (duas) filhas menores, uma contando com 4 (quatro) anos de idade, diagnosticada com dengue, ... , e pargrafo nico); (Vide Decreto-Lei n 2.848, de 1940)h) rapto violento (art. 219, e sua combinao com o art. 223 caput, e pargrafo nico); ...
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Acordao Nº 155687 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
... inicial.Por fim, alegou que a paciente me de 2 (duas) filhas menores, uma contando com 4 (quatro) anos de idade, diagnosticada com dengue, ... , e pargrafo nico); (Vide Decreto-Lei n 2.848, de 1940)h) rapto violento (art. 219, e sua combinao com o art. 223 caput, e pargrafo nico); ...
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Acordao Nº 155687 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
... inicial.Por fim, alegou que a paciente me de 2 (duas) filhas menores, uma contando com 4 (quatro) anos de idade, diagnosticada com dengue, ... , e pargrafo nico); (Vide Decreto-Lei n 2.848, de 1940)h) rapto violento (art. 219, e sua combinao com o art. 223 caput, e pargrafo nico); ...
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Acordao Nº 155687 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
... inicial.Por fim, alegou que a paciente me de 2 (duas) filhas menores, uma contando com 4 (quatro) anos de idade, diagnosticada com dengue, ... , e pargrafo nico); (Vide Decreto-Lei n 2.848, de 1940)h) rapto violento (art. 219, e sua combinao com o art. 223 caput, e pargrafo nico); ...
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Acordao Nº 155687 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-12-2021
... inicial.Por fim, alegou que a paciente me de 2 (duas) filhas menores, uma contando com 4 (quatro) anos de idade, diagnosticada com dengue, ... , e pargrafo nico); (Vide Decreto-Lei n 2.848, de 1940)h) rapto violento (art. 219, e sua combinao com o art. 223 caput, e pargrafo nico); ...
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Rio Show
... Não recomendado para menores de 3 anos ... Sessão Criança. O programa exibe esta semana o "Festival ... Sáb e dom, Ã s 16h. R$ 15. Livre. Até amanhã ... 'O rapto do Papai Noel'. Texto e direção: Anderson Oliveira. Com Anderson ...
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Acórdão nº 1.0518.04.069699-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Junio de 2005
RAPTO - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - DENÚNCIA - SENTENÇA - CORRELAÇÃO - NULIDADE - AUSÊNCIA - ""ABOLITIO CRIMINIS"" - INEXISTÊNCIA - ANTECEDENTES - CONDUTA SOCIAL - ATOS INFRACIONAIS - REGIME INICIALMENTE FECHADO - CONSTITUCIONALIDADE - A correlação entre a sentença e os fatos contidos na denúncia afastam a alegação de nulidade - Antes da maioridade penal, os atos infracionais cometidos pelo réu
EMENTA: RAPTO - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - DENÚNCIA - SENTENÇA - CORRELAÇÃO - ... praticou ato libidinoso diverso da conjunção carnal contra as menores N.L.D. e N.A.S ... Continua a denúncia a dizer que as vítimas estavam ... -
História, Artes Visuais e Música: Imagens de uma relação interativa, através de uma análise dos estilos Barroco e do Renascentista
Este artigo busca refletir sobre as relações entre Artes Visuais e Música no âmbito de momentos específicos da História da Arte, elaborando uma análise comparativa entre a arte renascentista e a arte barroca e examinando as relações entre artes visuais e Música nestes períodos. Os elementos essenciais do estilo Barroco e do estilo Renascentista são considerados em oposição de modo a identificar...
... disto ocorre nas obras barrocas, das quais daremos como exemplo O Rapto das Filhas de Leucipo , de Rubens 9 , e a Ronda Noturna , de Rembrandt 10 ... , já vimos como seria possível subdividir o quadro em quadrinhos menores, cada qual com um subtema particular e destacado mais ou menos claramente ... -
Itabuna - Vara de inf�ncia e juventude
... final, oportunidade em que sugeriu o deferimento da guarda dos menores ao genitor. Concluo, portanto, que a guarda unilateral ao genitor, por ... perigo quanto à vida e saúde do filho ou apresentar-se evidente o rapto do filho, ou se o cônjuge revelar uma conduta extremamente anti-social e ...
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... perigo quanto à vida e saúde do filho ou apresentar-se evidente o rapto do filho, ou se o cônjuge revelar uma conduta extremamente anti-social e ... b) a primeira metade das férias escolares os menores ficarão em companhia do pai e a segunda metade em companhia da mãe; ...
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Acórdão nº 1.0016.10.012379-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2013
FURTO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO CONFIGURADA. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria do crime, ausentes causas excludentes de ilicitude ou de isenção de pena, não há como se acolher a pretensão defensiva de absolvição. 2. Não há que se falar em participação de menor importância quando a conduta praticada pelo recorrente é essencial para a
... e comarca, o denunciado Marcos Silva Alves, juntamente com os menores Alencar da Silva Terra Júnior e Frank Barroso Ruck, agindo em concurso de ... oração: se homicídio - o que matou; se furto - o que subtraiu; se rapto - o que raptou, etc. Ao lado dele, há o participante, o que pratica atos ... -
Itabuna - Vara de infância e juventude
... pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer ... e não há informação no sistema de polícia/estatal de rapto de criança com as características destacadas pelo Adolescente ... Por ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... 223, caput,e parágrafo único); rapto" violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 caput, e parágrafo \xC3" ... } JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E MENORES DA COMARCA DE IRECÊ ESTADO DA BAHIA ... FÓRUM – Dantas Júnior Ayres ...
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Itua�u - Vara c�vel
... 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, ... perigo quanto à vida e saúde do filho ou apresentar-se evidente o rapto do filho, ou se o cônjuge revelar uma conduta extremamente anti-social e ...
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Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... quando o autor se direcionava à residência das netas, também menores, levava consigo a menor Kalaone ... A prisão é pleiteada das com ... h) rapto" violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 caput, e parágrafo \xC3" ...
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Acórdão Nº 0064292-07.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... h) rapto violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 caput, e parágrafo ... associação ao tráfico de drogas, corrupção de menores e organização criminosa - ... e que gera insegurança na população ...
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Acórdão nº 2004/0179424-4 de T6 - SEXTA TURMA
... sejam sancionados penalmente aqueles que praticam atos sexuais com menores de catorze anos, alienada etc. Isso é o que constitui o que estamos ... 213 -, atentado violento ao pudor - art. 214 - ou rapto violento - art. 219). Quando, de outro lado, nesses crimes tipificados ...
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Acórdãos nº 2093308-95.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Mayo de 2019
... , sustentando que ela é genitora de dois filhos menores de 12 anos e está grávida (fls. 01/04). A liminar foi ... 223, caput, e parágrafo único); h) rapto violento (art. 219, e sua combinação com o art. 223 ...
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Por que nada acontece no país?
... Aqui, a guerrilha urbana conseguiu seu maior feito - o rapto do embaixador americano Elbrick - um gol de placa igual ao milésimo gol ... , com o progressivo fechamento da esperança, com os fatos ficando menores, mais episódicos, com as tragédias virando chanchadas e as alegrias ...
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Rei da Suazilândia apresenta sua 14ª mulher
... Outra polêmica que envolve as rainhas é o rapto de uma menina de 14 anos, em 2002, que teria sido obrigada a se casar com ... Anos depois, o rei proibiu o matrimônio com menores de 18 anos, mas se casou com outra jovem de 17. Para ressarcir a família ...