rateio custos
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Acórdão Nº 9303-012.072 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/10/2021
... CUSTOS/DESPESAS ... TRANSPORTE ... PROCESSADO-INDUSTRIALIZADOS ... PG ... NÃO-CUMULATIVIDADE. MÉTODO DE RATEIO PROPORCIONAL ... PARA ATRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS ... O percentual a ser ...
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Acórdão Nº 9303-012.070 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/10/2021
... Período de apuração: ... -C 01/01/2009 a 31/03/2009 ... CUSTOS/DESPESAS ... TRANSPORTE DE PRODUTOS PROCESSADO-INDUSTRIALIZADOS ... NO ... NÃO-CUMULATIVIDADE. MÉTODO DE RATEIO PROPORCIONAL ... PARA ATRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS ... O percentual a ser ...
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Acórdão Nº 9303-012.068 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/10/2021
... Período de apuração: ... -C 01/01/2008 a 31/03/2008 ... CUSTOS/DESPESAS ... TRANSPORTE DE PRODUTOS PROCESSADO-INDUSTRIALIZADOS ... NO ... NÃO-CUMULATIVIDADE. MÉTODO DE RATEIO PROPORCIONAL ... PARA ATRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS ... O percentual a ser ...
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Acórdão Nº 9303-012.064 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/10/2021
... Período de apuração: ... -C 01/10/2008 a 31/12/2008 ... CUSTOS/DESPESAS ... TRANSPORTE DE PRODUTOS PROCESSADO-INDUSTRIALIZADOS ... NO ... NÃO-CUMULATIVIDADE. MÉTODO DE RATEIO PROPORCIONAL ... PARA ATRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS ... O percentual a ser ...
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Acórdão Nº 9303-012.066 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/10/2021
... Período de apuração: ... -C 01/04/2009 a 30/06/2009 ... CUSTOS/DESPESAS ... TRANSPORTE DE PRODUTOS PROCESSADO-INDUSTRIALIZADOS ... NO ... NÃO-CUMULATIVIDADE. MÉTODO DE RATEIO PROPORCIONAL ... PARA ATRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS ... O percentual a ser ...
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Acórdão Nº 9303-012.073 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/10/2021
... CUSTOS/DESPESAS ... TRANSPORTE ... PROCESSADO-INDUSTRIALIZADOS ... PG ... NÃO-CUMULATIVIDADE. MÉTODO DE RATEIO PROPORCIONAL ... PARA ATRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS ... O percentual a ser ...
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Acórdão Nº 9303-012.062 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/10/2021
... Período de apuração: ... -C 01/07/2008 a 30/09/2008 ... CUSTOS/DESPESAS ... TRANSPORTE DE PRODUTOS PROCESSADO-INDUSTRIALIZADOS ... NO ... NÃO-CUMULATIVIDADE. MÉTODO DE RATEIO PROPORCIONAL ... PARA ATRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS ... O percentual a ser ...
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IRRF nos pagamentos ao exterior em contratos de compartilhamento de custos
IRRF nos pagamentos ao exterior em compartilhamento de custos
... sociedades participantes não é tarefa fácil, de forma que um dos grandes desafios de tais contratos é a determinação de critérios de rateio razoáveis3 ... O reembolso constitui montante correspondente ao gasto que a “sociedade centralizadora” teve com a atividade compartilhada e o ... -
Receita ratifica entendimento pela não tributação do rateio de despesas
Fiorentino: Receita ratifica não tributação do rateio de despesas
O rateio de custos e despesas, levado a efeito por conglomerados empresariais, caracteriza-se pela concentração, em uma única empresa (denominada centralizadora), do ... -
Acórdão Nº 3201-010.479 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2023
... PIS/COFINS não-cumulativos ... CRÉDITOS DE DESPESAS, CUSTOS E ENCARGOS COMUNS. RATEIO ... PARA FINS DE DEDUÇÃO OU ...
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Acórdão Nº 3201-010.477 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2023
... PIS/COFINS não-cumulativos ... CRÉDITOS DE DESPESAS, CUSTOS E ENCARGOS COMUNS. RATEIO ... PARA FINS DE DEDUÇÃO OU ...
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Acórdão Nº 3201-010.482 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2023
... PIS/COFINS não-cumulativos ... CRÉDITOS DE DESPESAS, CUSTOS E ENCARGOS COMUNS. RATEIO ... PARA FINS DE DEDUÇÃO OU ...
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Acórdão Nº 3201-010.481 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2023
... PIS/COFINS não-cumulativos ... CRÉDITOS DE DESPESAS, CUSTOS E ENCARGOS COMUNS. RATEIO ... PARA FINS DE DEDUÇÃO OU ...
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Acórdão Nº 3201-010.480 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2023
... PIS/COFINS não-cumulativos ... CRÉDITOS DE DESPESAS, CUSTOS E ENCARGOS COMUNS. RATEIO ... PARA FINS DE DEDUÇÃO OU ...
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Acórdão Nº 1301-005.316 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/05/2021
... 79 da Lei nº 5.764, de 1971 e, portanto, para fins do rateio ... realizado pela autoridade fiscal, os custos correspondentes devem ...
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Acórdão Nº 3201-009.178 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/08/2021
... MATÉRIAPRIMA. CRÉDITOS. APROVEITAMENTO. POSSIBILIDADE ... Os custos/despesas incorridos com arrendamento rural/agrícola de terras, de ... RECEITAS SUJEITAS À INCIDÊNCIA CUMULATIVA E NÃOCUMULATIVA. RATEIO PROPORCIONAL. NECESSIDADE ... No caso da existência de despesas, custos ...
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Acórdão Nº 3201-009.176 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/08/2021
... MATÉRIAPRIMA. CRÉDITOS. APROVEITAMENTO. POSSIBILIDADE ... Os custos/despesas incorridos com arrendamento rural/agrícola de terras, de ... RECEITAS SUJEITAS À INCIDÊNCIA CUMULATIVA E NÃOCUMULATIVA. RATEIO PROPORCIONAL. NECESSIDADE ... No caso da existência de despesas, custos ...
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Acórdão Nº 3201-009.170 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/08/2021
... MATÉRIAPRIMA. CRÉDITOS. APROVEITAMENTO. POSSIBILIDADE ... Os custos/despesas incorridos com arrendamento rural/agrícola de terras, de ... RECEITAS SUJEITAS À INCIDÊNCIA CUMULATIVA E NÃOCUMULATIVA. RATEIO PROPORCIONAL. NECESSIDADE ... No caso da existência de despesas, custos ...
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Acórdão Nº 3201-009.172 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/08/2021
... MATÉRIAPRIMA. CRÉDITOS. APROVEITAMENTO. POSSIBILIDADE ... Os custos/despesas incorridos com arrendamento rural/agrícola de terras, de ... RECEITAS SUJEITAS À INCIDÊNCIA CUMULATIVA E NÃOCUMULATIVA. RATEIO PROPORCIONAL. NECESSIDADE ... No caso da existência de despesas, custos ...
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Acórdão Nº 3201-009.174 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/08/2021
... MATÉRIAPRIMA. CRÉDITOS. APROVEITAMENTO. POSSIBILIDADE ... Os custos/despesas incorridos com arrendamento rural/agrícola de terras, de ... RECEITAS SUJEITAS À INCIDÊNCIA CUMULATIVA E NÃOCUMULATIVA. RATEIO PROPORCIONAL. NECESSIDADE ... No caso da existência de despesas, custos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5023745-71.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... Caso mantida a decisão, pede seja determinado o rateio dos custos na via administrativa e ampliado o prazo para cumprimento da ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... a personalidade jurídica não tem outra razão de ser, senão o rateio dos custos operacionais que permitam ao profissional liberal exercer a ...
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Acórdão Nº 3201-009.175 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/08/2021
... MATÉRIAPRIMA. CRÉDITOS. APROVEITAMENTO. POSSIBILIDADE ... Os custos/despesas incorridos com arrendamento rural/agrícola de terras, de ... RECEITAS SUJEITAS À INCIDÊNCIA CUMULATIVA E NÃOCUMULATIVA. RATEIO PROPORCIONAL. NECESSIDADE ... No caso da existência de despesas, custos ...
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... rateio dos valores com outros dependentes, vedado o pagamento da respectiva cota ... custos envolvidos, quando houver, no acesso ou na extração dos dados, exceto ...
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Acórdão Nº 1302-007.005 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/02/2024
... O sujeito passivo ... elaborou o demonstrativo de custos de forma que o período de apuração do ... pereço de transferência ... devidamente alocados de acordo com o rateio do exercício social em que foi ... produzido. Com o CPV é possível ...