ratificação da cdb
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Feira de santana - 2ª vara cível
... de liminar de busca e apreensão do veículo objeto do contrato e, ao término da ação, após os trâmites processuais pertinentes, a ratificação da liminar com a procedência do pedido, condenando-se o réu nos encargos sucumbenciais ... Juntou procuração e documentos. ID: 128974032 e ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... de liminar de busca e apreensão do veículo objeto do contrato e, ao término da ação, após os trâmites processuais pertinentes, a ratificação da liminar com a procedência do pedido, condenando-se o réu nos encargos sucumbenciais ... Juntou procuração e documentos. ID: 128974032 e ...
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Acórdãos nº 1025244-80.2015.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... intempestividade, por interposta a apelação anteriormente à decisão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação (fls. 408/420). É o relatório do essencial. 3. Não procede a preliminar de intempestividade ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2017
... &RQVROLGDGR ... 5HDSUHVHQWDGR ... 84 cm -27 954740 - 1 ... FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON ... BARRETO DE ARAXÁ/MGEXTRATO DE RATIFICAÇÃO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2019
... Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ... AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ... Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2019
... Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ... AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ... Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-04-2018
... Alessandro Guiseppe ... Carlucci e secretariados pelo Sr. Rodrigo Pecchiae. 5.ORDEM DO ... DIA: Deliberar sobre (i)retificação e ratificação" da ata de reunião do ... conselho de administração, realizada em 18 de dezembro de 2017, e ... ora em fase de registro perante a Junta Comercial (\xE2" ...
- Alterações Sociedades Limitadas
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CONVOCAÇÃO - PHOSFAZ MINERACAO S.A
... quaisquer instrumentos, contratos e documentos relacionados à Emissão e/ou às Debêntures e à Fiança, bem ... como a ratificação de eventuais atos já praticados com essa finalidade; e por fim (iv) a autorização para a publica- ... ção da presente ata na forma de sumário, ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ( ... ) ” ... Assim, não resta outra alternativa senão a ratificação do comando judicial combatido, proferido em perfeita harmonia com a orientação sobre a matéria advinda da Corte Suprema (Tema 376) ... Este e ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-03-2018
... -805.905,24 ... CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ... ALTO DAS VERTENTES – CISALV ... 22/03/2018. Ext. 5º Termo de Ratificação e Termos de Credenciamento ... Nº 32/2018 ao Nº 41/2018, ambos referentes ao Processo 09/2017 Ine- ... xigibilidade/Credenciamento. 01/2017. Obj: ...
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Acórdão nº 2003.38.00.000947-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Mayo de 2007
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO. AÇÃO MONITÓRIA. CABIMENTO. SÚMULA 233 DO STJ. NÃO PREVISÃO DA INCIDÊNCIA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. ATUALIZAÇÃO PELOS ÍNDICES FORNECIDOS PELO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A ação monitória é a via processual adequada para a cobrança da dívida decorrente do inadimplemento do contrato de abertura de crédito rotativo, ainda que...
... Des. Federal DANIEL PAES RIBEIRO Relator ... RELATÓRIO E VOTO (NO GABINETE) ... "Dou parcial provimento à apelação" ... RATIFICAÇÃO DE VOTO ... O DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE: Senhor Presidente, não entendi o final. O juiz então determinou a cobrança sem correção? ... -
Acórdão nº 2003.38.00.000947-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Mayo de 2007
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO. AÇÃO MONITÓRIA. CABIMENTO. SÚMULA 233 DO STJ. NÃO PREVISÃO DA INCIDÊNCIA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. ATUALIZAÇÃO PELOS ÍNDICES FORNECIDOS PELO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. A ação monitória é a via processual adequada para a cobrança da dívida decorrente do inadimplemento do contrato de abertura de crédito rotativo, ainda que...
... Des. Federal DANIEL PAES RIBEIRO Relator ... RELATÓRIO E VOTO (NO GABINETE) ... "Dou parcial provimento à apelação" ... RATIFICAÇÃO DE VOTO ... O DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE: Senhor Presidente, não entendi o final. O juiz então determinou a cobrança sem correção? ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... O art. 1.024, § 5º, do Código de Processo Civil de 2015, dispõe acerca da desnecessidade de ratificação do recurso especial interposto anteriormente a publicação do acórdão dos embargos de declaração, quando estes forem rejeitados ou não ...
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BALANÇO - Arteon Z3 Energia S.A
... e/ou às Debêntures e à Fiança, bem como a ratificação de eventuais atos já praticados com essa finalidade; e por ... fim (iii) a autorização para a publicação da presente ata na forma de sumário, ...
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Capital - 4� vara de rela��es de consumo
... quaisquer atos anteriores - quando não era possível atestar satisfatoriamente o malferimento - ou posteriores, restritos à ratificação. 5.7. No caso particular, a pretensão deduzida refere-se a uma diferença de saldo somente conhecida quando obtido pelo demandante o extrato ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 17-03-2017
... social, com a re-ratificação de deliberações anteriores, se for necessário. Belo Horizonte-MG, 15 de março de 2017. Diretor Presidente, ... Geraldo Pereira da Silva ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 10-07-2020
... 4 cm -09 1373175 - 1 ... DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ... ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG ... – Extrato de Ratificação – Processo 050/2020 – Dispensa 014/2020 ... Objeto: Aquisição de 05 unidades de Termômetro Digital, para aten- ... der situação de ...
- Corrigenda
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Acórdãos nº 0003583-45.2012.8.26.0366 de 8ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... 96/110). Contrarrazões recursais, às fls. 149/152, nas quais a parte recorrida defende a ratificação do julgado. É o relatório. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso, nos termos do artigo 1.010 e 1.012 do ...
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Acórdãos nº 3000306-88.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 18 de Junio de 2018
... Daí porque a r. decisão não merece reparo, apenas recomendando-se a re-ratificação da conta, nos termos deste julgado. No mais, não há que se falar em litigância de má-fé. CELSO AGRÍCOLA BARBI, ao ...
- AlterAções EIRELI
- Alterações EIRELI