ratificação x retificação
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Decisao Nº 8016440-73.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... o índice de juros e tarifas pactuados no termo aditivo de retificação e ratificação da cédula original ... Afasta-se, igualmente, a ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA.CONDUTAS SUFICIENTEMENTE DESCRITAS. POSSÍVEL CRIME DE FORMAÇÃO DACARTEL. VEROSSIMILHANÇA E PROBABILIDADE DA ACUSAÇÃO. ELEMENTOS DEINFORMAÇÃO SUFICIENTES. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIÁVEL.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 9553, p ... 18, de 14/12/2017 a retificação da Clausula Sétima – da Dotação Orçamentária, dados ... da Nota de ... 16/04/2018 ... Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio n.º ...
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Acórdão, Processo nº 0059225-06.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
... á solicitar, a qualquer tempo, a inclusão, a exclusão, a ratificação ou a retificação de suas informações constantes do CNIS, com a ...
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Acórdão, Processo nº 0007610-71.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
... á solicitar, a qualquer tempo, a inclusão, a exclusão, a ratificação ou a retificação de suas informações constantes do CNIS, com a ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... que o Governo brasileiro depositou o instrumento de ratificação" da referida Convenção em 18 de dezembro de 2007; ... Art. 1º A Conven\xC3" ... nos Padrões Internacionais sem que isto requeira nenhuma retificação do Código ou de regras e regulamentos de cada parte envolvida, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 73-75.2017.5.10.0000) 10-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO. CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO CONTRA ATO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL IMPRÓPRIO. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA DO ATO IMPUGNADO À DECISÃO PARADIGMA. 1. Embora a reclamação constitua uma ação de limites bem estritos, não é possível extrair do art. 988 do CPC/15 a interpretação restritiva conferida pelo Regional acerca do seu cabimento....
... ção de "irregularidade quanto a ausência de data da AGE de retificação", concluindo pelo arquivamento de seu recurso, ante a perda de objeto ... houve convocação para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação, designada para 31/12/2009, a fim de se rediscutir e deliberar novamente ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... ADITIVO IN S T R U M E N TO : Termo Aditivo (III) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 048/2018 de 26/09/2018. VA L O R : R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
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