reautuado
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Decisão da Presidência nº 161709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... 4 ... Após o trânsito em julgado da condenação, a defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de origem, reautuado como revisão criminal. 5 ... Na sequência, foi impetrado habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, indeferido liminarmente ... Em seguida, ...
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Decisão monocrática Nº 1347265 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... ção aos empregados contratados, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado” (AI 757.244 -RG, reautuado como RE 705.140-RG, julgado sob a relatoria do Ministro Teori Zavascki) ... 2. Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em ...
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Decisão da Presidência nº 659872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2017
... reautuado o recurso de agravo como RE 606.199, foi reconhecida a repercussão geral da matéria, por decisão do Plenário Virtual, relatada pelo Ministro ...
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Decisão da Presidência nº 164065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... No mérito, busca a confirmação da providência ... Consulta ao sítio do Tribunal de Justiça revelou que o processo, reautuado sob o nº 0004544-44.2018.8.13.0428, encontra-se na fase de instrução ... A etapa é de apreciação da medida de urgência. 2 ... Os pacientes ...
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Decisão da Presidência nº 1099433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2017
... MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL ... TEMA AI 761.908 ... REAUTUADO COMO RE 1.008.166 ... DEVOLUÇÃO DO FEITO À ORIGEM (ARTIGO 328, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTF) ... DECISÃO: A matéria versada no recurso ...
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Decisões Monocráticas nº 164065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... No mérito, busca a confirmação da providência ... Consulta ao sítio do Tribunal de Justiça revelou que o processo, reautuado sob o nº 0004544-44.2018.8.13.0428, encontra-se na fase de instrução ... A etapa é de apreciação da medida de urgência. 2 ... Os pacientes ...
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Decisões Monocráticas nº 161709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... 4 ... Após o trânsito em julgado da condenação, a defesa impetrou habeas corpus no Tribunal de origem, reautuado como revisão criminal. 5 ... Na sequência, foi impetrado habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, indeferido liminarmente ... Em seguida, ...
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Decisão da Presidência nº 973453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL ... TEMA ARE 780.152, REAUTUADO COMO RE 1.010.819 ... DEVOLUÇÃO DO FEITO À ORIGEM (ARTIGO 328, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTF) ... Decisão: Trata-se de agravos nos próprios ...
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Decisões Monocráticas nº 973453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL ... TEMA ARE 780.152, REAUTUADO COMO RE 1.010.819 ... DEVOLUÇÃO DO FEITO À ORIGEM (ARTIGO 328, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTF) ... Decisão: Trata-se de agravos nos próprios ...
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Decisão da Presidência nº 1115457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2018
... DECISÃO: A matéria versada no recurso extraordinário foi submetida por esta Corte ao regime da repercussão geral (Tema 548, AI 761.908, reautuado como RE 1.008.166, Rel ... Luiz Fux) ... Ex positis, com fundamento no artigo 328, parágrafo único, do RISTF (na redação da Emenda Regimental ...
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Decisão da Presidência nº 1118992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
Decisão: Vistos ... Em decisão anterior (proferida nos autos do ARE n° 973.730/SC (DJe de 29/11/16) que foi reautuado como RE n° 1.118.992/SC), determinei a aplicação do Tema 20 da repercussão geral quanto à matéria referente à incidência de contribuição ...
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Decisões Monocráticas nº 1123272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... pela existência da repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos ao examinar o AI nº 761.908/SC, posteriormente reautuado como RE nº 1.008.166/SC ... O assunto corresponde ao Tema nº 548 da Gestão por Temas da Repercussão Geral do portal do STF na internet e discute ...
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Decisões Monocráticas nº 1140243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
Decisão: Vistos ... Esta Corte, ao examinar o ARE nº 690.838/MG, posteriormente reautuado como RE nº 733.433/MG, concluiu pela existência da repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos ... O assunto corresponde ao ...
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Decisão da Presidência nº 1159435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... 5º, I, da Constituição Federal (AI 846.973-RG, reautuado como RE 659.424 Tema 457 ) ... Diante do exposto, com base nos arts. 1.036 do CPC e 328, parágrafo único, do RI/STF, determino o retorno dos ...
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Decisão da Presidência nº 867888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2017
... Em face do exposto, foi providenciado o retorno dos autos ao Supremo Tribunal Federal, onde foi reconhecido o equívoco e o RE 515.334 foi reautuado como o AI 867 ... Diante desse cenário, constata-se que o agravo de instrumento está prejudicado, uma vez que já foi proferida decisão de mérito ...
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Decisões Monocráticas nº 1159435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
... 5º, I, da Constituição Federal (AI 846.973-RG, reautuado como RE 659.424 Tema 457 ) ... Diante do exposto, com base nos arts. 1.036 do CPC e 328, parágrafo único, do RI/STF, determino o retorno dos ...
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Decisão da Presidência nº 945483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... DECISÃO: A matéria versada no recurso extraordinário foi submetida por esta Corte ao regime da repercussão geral (Tema 548, AI 761.908, reautuado como RE 1.008.166, Rel ... Luiz Fux) ... Ex positis, com fundamento no artigo 328, parágrafo único, do RISTF (na redação da Emenda Regimental ...
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Decisões Monocráticas nº 1123728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... DECISÃO: A matéria versada no recurso extraordinário foi submetida por esta Corte ao regime da repercussão geral (Tema 548, AI 761.908, reautuado como RE 1.008.166, Rel ... Luiz Fux) ... Ex positis, com fundamento no artigo 328, parágrafo único, do RISTF (na redação da Emenda Regimental ...
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Decisões Monocráticas nº 1045273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... devolvidos ao Tribunal de Origem, ficando a decisão final em aguardo do julgamento do recurso (ARE 652298 - processo paradigma, agora reautuado como RE 1045273), por ser similar ao da autora ... A postulante não figura como parte, nem está habilitada nos autos na condição de amicus ...
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Decisão da Presidência nº 807511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2020
... 32-62) ... Em consulta ao andamento processual do presente feito, constatei que o apelo extremo da União não admitido foi reautuado nesta Corte como ARE 803.736 e, após retificada a autuação, na presente classe processual (RE 807.511) ... Desse modo, considerando que coube a ...
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Decisões Monocráticas nº 1108625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2018
... pela existência da repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos ao examinar o AI nº 761.908/SC, posteriormente reautuado como RE nº 1.008.166/SC ... O assunto corresponde ao Tema nº 548 da Gestão por Temas da Repercussão Geral do portal do STF na internet e discute ...
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Decisão da Presidência nº 1002088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... extraordinário versa sobre tema já examinado por esta Corte na sistemática da repercussão geral, por meio do ARE 784.682-RG (Tema 708), reautuado como RE 1.016.605, de relatoria do Ministro Marco Aurélio ... Isso posto, reconsidero a decisão agravada, tornando-a sem efeito, e determino a ...
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Decisão da Presidência nº 1124185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2018
... DECISÃO: A matéria versada no recurso extraordinário foi submetida por esta Corte ao regime da repercussão geral (Tema 548, AI 761.908, reautuado como RE 1.008.166, Rel ... Luiz Fux) ... Ex positis, com fundamento no artigo 328, parágrafo único, do RISTF (na redação da Emenda Regimental ...
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Decisão da Presidência nº 602439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Noviembre de 2016
... Posteriormente, o agravo de instrumento proposto por Ilvo Monteiro Soares de Meirelles foi provido e o mesmo processo veio a ser reautuado como RE nº 602.439. 2 ... Em consulta ao sítio do Supremo verifica-se, contudo, a certificação de processo findo no extraordinário de nº ...
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Decisão da Presidência nº 1123272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... pela existência da repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos ao examinar o AI nº 761.908/SC, posteriormente reautuado como RE nº 1.008.166/SC ... O assunto corresponde ao Tema nº 548 da Gestão por Temas da Repercussão Geral do portal do STF na internet e discute ...