receita de lagosta
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
... ADJUNTO da DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência prevista no ... /97-28 05/08/2025 Campos em Produção Bacia Sedimentar de Santos Lagosta BS-1 48000.003570/97-01 29/09/2031 Campos em Exploração Bacia Sedimentar ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... ADJUNTO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência prevista no ... /97-28 05/08/2025 Campos em Produção Bacia Sedimentar de Santos Lagosta BS-1 48000.003570/97-01 29/09/2031 Campos em Exploração Bacia Sedimentar ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 145, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... O DELEGADO ADJUNTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR-DECEX, no uso da competência ... /97-28 05/08/2025 Campos em Produção Bacia Sedimentar de Santos Lagosta BS-1 48000.003570/97-01 29/09/2031 Campos em Exploração Bacia Sedimentar ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
... O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR - DECEX, no uso da competência ... /97-28 05/08/2025 Campos em Produção Bacia Sedimentar de Santos Lagosta BS-1 48000.003570/97-01 29/09/2031 Campos em Exploração Bacia Sedimentar ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 34, DE 13 DE ABRIL DE 2021
... ADJUNTO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência prevista no ... /97-28 05/08/2025 Campos em Produção Bacia Sedimentar de Santos Lagosta BS-1 48000.003570/97-01 29/09/2031 Campos em Exploração Bacia Sedimentar ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 93, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
... ADJUNTO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência prevista no ... /97-28 05/08/2025 Campos em Produção Bacia Sedimentar de Santos Lagosta BS-1 48000.003570/97-01 29/09/2031 Campos em Exploração Bacia Sedimentar ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 98, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020
... ADJUNTO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência prevista no ... /97-28 05/08/2025 Campos em Produção Bacia Sedimentar de Santos Lagosta BS-1 48000.003570/97-01 29/09/2031 Campos em Exploração Bacia Sedimentar ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 22, DE 11 DE MARÇO DE 2021
... ADJUNTO da DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência prevista no ... /97-28 05/08/2025 Campos em Produção Bacia Sedimentar de Santos Lagosta BS-1 48000.003570/97-01 29/09/2031 Campos em Exploração Bacia Sedimentar ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 30, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... ADJUNTO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência prevista no ... /97-28 05/08/2025 Campos em Produção Bacia Sedimentar de Santos Lagosta BS-1 48000.003570/97-01 29/09/2031 Campos em Exploração Bacia Sedimentar ...
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Tomás Rangel/Divulgação
... , que agora recebe com gratas novidades no cardápio: cauda de lagosta com risoto de maçã verde, tempura de camarão na cerveja preta com uvas ... para as entradas e hoje, quando o chef começa a ensinar uma receita, ele adivinha as próximas etapas ... O chef é quem cria, mas gosto ...
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Acórdão Nº 3402-009.913 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
... proferido pela 3ª Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belém/PA ... que, por unanimidade de ... camarão e lagosta congelados - NCM 0306.13.00 e 0306.11.00, respectivamente, além de peixes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.512 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2021
... 5601110003995 VINHO PORTUGUES ROSE LAGOSTA - 750ML 79,99 I ... 5601110008044 VINHO PORTUGUES ROSE LAGOSTA ICE - 750ML ... nível, tipo e perfil de consumo, desde que mantida uma receita no máximo igual à que seria obtida aplicando-se ... a tarifa média, ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... Lei nº 8.085/18 ... O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso ... de suas atribuições, tendo em vista o disposto no ... 4.2. Filé de Siri KG 12,78 ... 4.3. Lagosta ... 4.3.1. Cauda KG 39,32 ... 4.3.2. Com Cabeça KG 27,53 ... 4.3.3 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , de acordo com os requisitos descritos no relatórios médicos e receita de ID's 6531886; 6531887 e 6531888, sob pena de multa diária de R$ 300,00 ... em sensível e curto lapso temporal, tais como o camarão e a lagosta, por exemplo ... Destaca que, “os produtos ofertados pela marca ...
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Sec. de Estado da Fazenda - Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL ... SUPERINTENDÊNCIA DE CRÉDITO, CADASTRO E ARTICULAÇÃO ... 4.2. Filé de Siri KG 16,07 ... 4.3. Lagosta ... 4.3.1. Cauda KG 49,43 ... 4.3.2. Com Cabeça KG 34,61 ... 4.3.3 ...
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RESOLUÇÃO Nº 4.824, DE 18 DE JUNHO DE 2020
... 7,00 Cação 18,00 Bagre 5,00 Sardinha lage 3,00 Arraia 5,00 Lagosta 60,00 Pescada 8,00 Pargo 19,00 Abrótea 9,00 Peroá 8,00 Cavalinha 6,98 ... a) beneficiários: produtores rurais e suas cooperativas cuja receita operacional bruta/renda anual ou anualizada, ou do grupo econômico a que ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 96, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
... O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência prevista no ... /97-28 05/08/2025 Campos em Produção Bacia Sedimentar de Santos Lagosta BS-1 48000.003570/97-01 29/09/2031 Campos em Exploração Bacia Sedimentar ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 86 DE 29 DE JUNHO DE 2023
... O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência prevista no ... /97-28 05/08/2025 Campos em Produção Bacia Sedimentar de Santos Lagosta BS-1 48000.003570/97-01 29/09/2031 Campos em Exploração Bacia Sedimentar ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 149, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
... O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência prevista no ... /97-28 05/08/2025 Campos em Produção Bacia Sedimentar de Santos Lagosta BS-1 48000.003570/97-01 29/09/2031 Campos em Exploração Bacia Sedimentar ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 52, DE 18 DE ABRIL DE 2023
... O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência prevista no ... /97-28 05/08/2025 Campos em Produção Bacia Sedimentar de Santos Lagosta BS-1 48000.003570/97-01 29/09/2031 Campos em Exploração Bacia Sedimentar ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 147, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
... O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso da competência ... /97-28 05/08/2025 Campos em Produção Bacia Sedimentar de Santos Lagosta BS-1 48000.003570/97-01 29/09/2031 Campos em Exploração Bacia Sedimentar ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
... O DELEGADO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência prevista no ... /97-28 05/08/2025 Campos em Produção Bacia Sedimentar de Santos Lagosta BS-1 48000.003570/97-01 29/09/2031 Campos em Exploração Bacia Sedimentar ...
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Seção criminal - Seção criminal
... complexos para realizar tal busca, a exemplo do INFOJUD (E-CAC da Receita Federal), BACENJUD, SIEL do TRE-Ba, Infoseg, o que revela remessa precoce ... está estudando; que o seu pai é pescador; que come muito peixe e lagosta; que conhece Cilinho, que o mesmo possui um supermercado na localidade em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.208 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2023
... IX - a receita auferida com a venda de produtos e de insumos agropecuários; ... X - as ... ROSE - 750ML ... 5601110008044 VINHO PORTUGUES ROSE LAGOSTA ICE - ... 5601110008099 VINHO PORTUGUES CALAMARES VERDE ... BRANCO - 750ML ...