Recepção
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Juliette vai ficar duas semanas reclusa com a família na Paraíba; campeã do 'BBB 21' recusa recepção de estrela
Agência O Globo -Juliette vem seguindo uma agenda frenética de compromissos antes de viajar finalmente para Paraíba, sua terra natal. A campeã do "BBB 21" vai deixar campanhas e conteúdos prontos para poder passar duas semanas reclusa com a família e...
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Rompendo com o legado de obama proteção a ‘dreamers’ população lgbt maconha legalizada recepção a refugiados
Frente a uma crise migratória sem fim no Sul do país, Obama criou um programa para proteger os chamados dreamers " as centenas de milhares de filhos de imigrantes ilegais que entraram no país ainda pequenos, assim garantindo que eles pudessem se mant...
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Juliette vai ficar duas semanas reclusa com a família na Paraíba; campeã do 'BBB 21' recusa recepção de estrela
Agência O Globo -Juliette vem seguindo uma agenda frenética de compromissos antes de viajar finalmente para Paraíba, sua terra natal. A campeã do "BBB 21" vai deixar campanhas e conteúdos prontos para poder passar duas semanas reclusa com a família e...
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Juliette vai ficar duas semanas reclusa com a família na Paraíba; campeã do 'BBB 21' recusa recepção de estrela
Agência O Globo -Juliette vem seguindo uma agenda frenética de compromissos antes de viajar finalmente para Paraíba, sua terra natal. A campeã do "BBB 21" vai deixar campanhas e conteúdos prontos para poder passar duas semanas reclusa com a família e...
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Luan Santana e namorada têm recepção especial em hotel de luxo no Caribe; veja imagens da suíte do casal
Agência O Globo -O trajeto foi longo, é verdade. Mas Luan Santana e a namorada, Izabela Cunha, estão animados com o início da viagem romântica de férias que os dois fazem para o Caribe. Os pombinhos partiram na última quinta-feira e chegaram ao desti...
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Luan Santana e namorada têm recepção personalizada em hotel de luxo no Caribe; veja imagens da suíte do casal
Agência O Globo -O trajeto foi longo, é verdade. Mas Luan Santana e a namorada, Izabela Cunha, estão animados com o início da viagem romântica de férias que os dois fazem para o Caribe. Os pombinhos partiram na última quinta-feira e chegaram ao desti...
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Acórdão nº 2003/0166107-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Legitimidade do Ministério Público. Natureza da responsabilidade. Precedentes da Corte ... 1. A matéria sobre a recepção pela Constituição Federal de determinados dispositivos da Lei n° 6.024/74 está fora do âmbito do especial ... 2. Considerando o disposto na Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132900-67.2008.5.01.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT - RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. INTERVALO INTRAJORNADA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/dl/cm/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT ... - RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. INTERVALO INTRAJORNADA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos ... -
'É incrível ver que as pessoas realmente têm algo importante com meu pai', diz David Lucca sobre recepção de Neymar na Arábia; veja vídeo
Em entrevista a um canal de TV local da Arábia Saudita, o filho de Neymar, David Lucca, falou sobre as primeiras impressões da chegada do jogador ao Al-Hilal. Neste sábado ele foi apresentado à torcida, em uma grande festa no Estádio Internacional. D...
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Corpo de Bombeiros prepara recepção especial para crianças autistas
Agência O Globo - O Corpo de Bombeiros preparou uma festa especial para lembrar o mês designado pela ONU para conscientização do autismo. Em parceria com a ONG Mundo Azul, a corporação vai realizar o evento "Bombeiro por um dia", nesta quarta-feira, ...
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Corpo de Bombeiros prepara recepção especial para crianças autistas
Agência O Globo - O Corpo de Bombeiros preparou uma festa especial para lembrar o mês designado pela ONU para conscientização do autismo. Em parceria com a ONG Mundo Azul, a corporação vai realizar o evento "Bombeiro por um dia", nesta quarta-feira, ...
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Recepção ‘nível obama’ para atletas de quatro patas
Apenas um grupo de competidores olímpicos terá, de fato, tratamento VIP quando chegar ao Rio. E bem ao estilo Barack Obama, caso o presidente americano venha à cidade para os Jogos, em agosto. Ao desembarcarem no Galeão-Tom Jobim, seus integrantes en...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11718, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Acrescenta Artigo a Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973, Criando o Contrato de Trabalhador Rural por Pequeno Prazo, Estabelece Normas Transitorias Sobre a Aposentadoria do Trabalhador Rural; Prorroga o Prazo de Contratação de Financiamentos Rurais de que Trata o Paragrafo 6 do Artigo 1 da Lei 11.524, de 24 de Setembro de 2007; e Altera as Leis 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 7.102, de 20 de Junho de 1993, 9.017, de 30 de Março de 1995, e 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991.
... óvel rural, desde que em atividades turística e de entretenimento desenvolvidas no próprio imóvel, inclusive hospedagem, alimentação, recepção, recreação e atividades pedagógicas, bem como taxa de visitação e serviços especiais; ... IV - do valor de mercado da produção rural dada em ...
- Em vigor Lei Nº 13.636, de 20 de março de 2018. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis n º 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-365-24.2010.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e radiotelegrafia, com a manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. Todavia, a recepção de fala mediante fones de ouvido ou aparelhos telefônicos - atividade realizada pelos operadores de ...
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Acórdão nº 2007/0286450-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO INCOMPLETO INTERPOSTO VIA FAC-SÍMILE. LEI N. 9.800/1999. ART. 4º. ALEGADOS PROBLEMAS DE RECEPÇÃO NO TRIBUNAL. CERTIDÃO DO SETOR DE PROTOCOLO APONTANDO O DEFEITO ... I. De acordo com o art. 4º da Lei n. 9.800/1999, é responsabilidade do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1341-56.2010.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - OPERADORA DE TELEMARKETING. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 prevê o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. A recepção de fala mediante fones telefônicos não se inclui nos sinais previstos no...
... adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. A recepção de fala mediante fones telefônicos não se inclui nos sinais previstos no citado dispositivo regulamentador, sendo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-711-34.2010.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TELEATENDENTE. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 prevê o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. Todavia, a recepção de fala mediante fones de ouvido ou aparelhos telefônicos - atividade realizada...
... adicional de insalubridade em grau médio para as atividades de telegrafia e radiotelegrafia, manipulação em aparelhos do tipo Morse e recepção de sinais em fones. Todavia, a recepção de fala mediante fones de ouvido ou aparelhos telefônicos - atividade realizada pelos operadores de ... -
Acórdãos nº RO-1508/2011-0015-06. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... TST. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT ... RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE ... 1988. A controvérsia em torno da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1271-54.2010.5.06.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. JUÍZO GARANTIDO NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA. SÚMULA 128, II, DO TST. A finalidade do depósito recursal é a garantia do juízo e, considerando este estar assegurado pelo depósito efetuado em sede de execução provisória, é desnecessária a sua complementação, por ocasião da interposição de recurso de revista...
... Recurso de revista não conhecido ... TRABALHO DA MULHER. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Recurso calcado em violação de lei e da Constituição Federal e em divergência jurisprudencial. A recepção ... -
DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... § 1o É livre a correspondência, condicionada a sua expedição e recepção às normas de segurança e disciplina do estabelecimento penal federal ... § 2o A troca de correspondência não poderá ser restringida ou ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... comentários; a revisão de matéria já composta tipograficamente; a ilustração, por desenho ou por outro meio, do que for publicado; a recepção radiotelegráfica e telefônica de noticiário nas redações de empresas jornalísticas; a organização e conservação cultural e técnica do ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Do próprio conceito legal, extrai-se que “telecomunicação é a transmissão, ... emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro ... processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, ...
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Acórdão nº 2007/0063490-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONSTITUCIONAL-TRIBUTÁRIO. ZONA FRANCA. AMAZÔNIA OCIDENTAL. RECEPÇÃO DO DECRETO-LEI N. 356/68 PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE JULGAMENTO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE DIREITO FEDERAL ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1191681 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRECEDENTES DO STJ. ORIENTAÇÃO CONFIRMADA PELO STF NO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. RE 600.885⁄RS. DECLARADA A NÃO-RECEPÇÃO DO ART. 10 DA LEI 6.880⁄1980. MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS. RESSALVA DA EFICÁCIA SUBJETIVA. ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. AGRAVO ...