Recepção
-
Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
... I - dos fundos de investimento especialmente constituídos para a recepção de recursos das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar; e ... II - dos fundos de ...
-
Acórdão nº REsp 942587 / ES de T4 - QUARTA TURMA
... 4. O STF, ao julgar a ADPF N. 130, declarou a não-recepção, pela Constituição Federal, da Lei de Imprensa em sua totalidade. Não sendo possível a modulação de efeitos das decisões que declaram a ...
-
Enfim, a festa: Simone Biles compartilha momentos de sua recepção de casamento no México
A ginasta americana multi campeã Simone Biles, de 26 anos, comemora o casamento com o jogador de futebol americano Jonathan Owens, de 27, em um resort no México. O casal já havia oficializado a união há cerca de 15 dias, em uma cerimônia civil e a p...
-
Enfim, a festa: Simone Biles compartilha momentos de sua recepção de casamento no México
A ginasta americana multi campeã Simone Biles, de 26 anos, comemora o casamento com o jogador de futebol americano Jonathan Owens, de 27, em um resort no México. O casal já havia oficializado a união há cerca de 15 dias, em uma cerimônia civil e a p...
-
Saiba como foi a recepção de Kayky Brito ao chegar em casa após 27 dias internado
Após 27 dias internado depois de ser atropelado na Praia da Barra, o ator Kayky Brito teve alta na última sexta-feira e foi para a casa de seus pais, onde será feito o processo de reabilitação. Sua irmã, Sthefany Brito postou imagens da comemoração ...
-
Com menos restrições, Xerém tem recepção tímida de torcedores ao Vasco na porta do estádio
A proibição de jogos na cidade do Rio de Janeiro, para tentar frear a pandemia, levou os times da capital a se mudarem temporariamente para municípios que mantiveram a maioria das atividades liberadas. O Vasco encontrou abrigo em Xerém, a 44 quilômet...
-
Investigação da PF aponta venda de ouro por militares na Amazônia e ‘recepção’ a garimpeiro em quartel
Uma investigação da Polícia Federal apontou que ouro extraído de garimpos ilegais na Amazônia foi comercializado por militares a mando de um tenente-coronel que coordenava operações na região. Abimael Alves Pinto também é suspeito de "recepcionar" um...
-
A recepção do 'drop down' no direito brasileiro
@Introdução De algum tempo a esta parte muitas empresas brasileiras têm realizado um novo tipo de operação conhecida no mercado como drop down, cuja análise será feita neste trabalho. Originada principalmente de prática norte-americana, a sua ...
-
Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... Em caso de força maior ou de enfermidade grave, devidamente comprovada, que impeça ou seja obstáculo à entrega ou à recepção da pessoa reclamada, tal circunstância será informada ao outro Estado Parte, antes do vencimento do prazo previsto no parágrafo anterior, ...
-
Acórdão nº 2003/0121113-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - RECURSO ESPECIAL - ICMS - RECEPÇÃO OU NÃO-RECEPÇÃO DE TEXTO LEGAL POR CONSTITUIÇÃO SUBSEQÜENTE - TEMA DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL - JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PERDA DE ...
-
Acórdão nº 2009/0177756-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DENÚNCIA POR DELITO DIVERSO. ABSOLVIÇÃO. LIBERDADE DE IMPRENSA. ... ART. 59 DA LEI Nº 5.250/1967. NÃO RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO ... FEDERAL. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. NÃO RECONHECIMENTO NA ...
-
Acórdão nº 2011/0295653-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONDENAÇÃO À PUBLICAÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA. LEI DE IMPRENSA. NÃO ... RECEPÇÃO. STF. ADPF Nº 130/DF. OBRIGAÇÃO DE FAZER INSUBSISTENTE. ... CONSTITUCIONAL. ...
-
Acórdão nº 2010/0148806-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA LEI 7.144/83. RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL QUE SUSTENTAM A NÃO ... RECEPÇÃO DA REFERIDA LEI PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MATÉRIA ...
- Acórdão nº 2012/0238793-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... os fins deste Decreto, entende-se por abatedouro frigorífico o estabelecimento destinado ao abate dos animais produtores de carne, à recepção, à manipulação, ao acondicionamento, à rotulagem, à armazenagem e à expedição dos produtos oriundos do abate, dotado de instalações de frio ...
- Em vigor Decreto Nº 10.496, de 28 de setembro de 2020. Institui o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento
-
Firmino tem recepção calorosa de torcedores ao chegar na Arábia Saudita
O atacante Roberto Firmino, ex-Liverpool, foi recebido com entusiasmo pela torcida do clube Al-Ahli, da Arábia Saudita, na última quinta-feira. O jogador assinou contrato até 2026 com a equipe, que recentemente também anunciou a chegada do goleiro Me...
-
Firmino tem recepção calorosa de torcedores ao chegar na Arábia Saudita
O atacante Roberto Firmino, ex-Liverpool, foi recebido com entusiasmo pela torcida do clube Al-Ahli, da Arábia Saudita, na última quinta-feira. O jogador assinou contrato até 2026 com a equipe, que recentemente também anunciou a chegada do goleiro Me...
-
Firmino tem recepção calorosa de torcedores ao chegar na Arábia Saudita
O atacante Roberto Firmino, ex-Liverpool, foi recebido com entusiasmo pela torcida do clube Al-Ahli, da Arábia Saudita na última quinta-feira. O jogador assinou contrato até 2026 com a equipe, que recentemente também anunciou a chegada do goleiro Men...
-
Firmino tem recepção calorosa de torcedores ao chegar na Arábia Saudita
O atacante Roberto Firmino, ex-Liverpool, foi recebido com entusiasmo pela torcida do clube Al-Ahli, da Arábia Saudita, na última quinta-feira. O jogador assinou contrato até 2026 com a equipe, que recentemente também anunciou a chegada do goleiro Me...
-
Firmino tem recepção calorosa de torcedores ao chegar na Arábia Saudita
O atacante Roberto Firmino, ex-Liverpool, foi recebido com entusiasmo pela torcida do clube Al-Ahli, da Arábia Saudita na última quinta-feira. O jogador assinou contrato até 2026 com a equipe, que recentemente também anunciou a chegada do goleiro Men...
-
Acórdão nº 2016/0044128-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... recepção" dc pessoal, prevenção e combate ... a incêndios, atividades consideradas insalubres nos termos do laudo técnico e ... que a\xC2" ...
- Acórdão nº 2016/0036849-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0058616-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DOSIMETRIA DA PENA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO QUALIFICADO PELA LESÃO CORPORAL GRAVE. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. POSSIBILIDADE. EMENDATIO LIBELLI. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA...
... VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO. NÃO OCORRÊNCIA. ... ARTIGO 385 DO CPP. RECEPÇÃO" PELA CONSTITUIÇÃO ... FEDERAL DE 1988. QUALIFICADORA DO PARÁGRAFO ... 1º, INCISO I, DO ARTIGO 129 DO \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. PREJUDICIALIDADE QUANTO AO PONTO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEMENTOS CONCRETOS COLHIDOS DURANTE MONITORAMENTO AUTORIZADO. INDÍCIOS DE ATUAÇÃO...
... se encontra superada na hipótese dos autos, diante da ... superveniente recepção da incoativa pelo Togado processante, ... restando prejudicada a insurgência, quanto ao ponto ...