Recepção
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Acórdão nº 2010/0009993-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO. ART. 481 DO CPC. NORMA ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REVOGAÇÃO OU NÃO-RECEPÇÃO. SUBMISSÃO DA QUESTÃO AO TRIBUNAL PLENO. DESNECESSIDADE. PRÁTICA DE FALTA GRAVE. REMIÇÃO. ART. 127 DA LEP ... I - A cláusula de reserva de ...
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Enfim, a festa: Simone Biles compartilha momentos de sua recepção de casamento no México
A ginasta americana multi campeã Simone Biles, de 26 anos, comemora o casamento com o jogador de futebol americano Jonathan Owens, de 27, em um resort no México. O casal já havia oficializado a união há cerca de 15 dias, em uma cerimônia civil e a p...
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Ue quer centralizar sistema de recepção de refugiados no bloco
Bruxelas Em mais uma tentativa de conter a crise migratória, a Comissão Europeia apresentou ontem uma proposta para modificar o Regulamento de Dublin, que prevê que cada imigrante peça asilo em seu país de entrada na União Europeia (UE). A comissão ...
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Enfim, a festa: Simone Biles compartilha momentos de sua recepção de casamento no México
A ginasta americana multi campeã Simone Biles, de 26 anos, comemora o casamento com o jogador de futebol americano Jonathan Owens, de 27, em um resort no México. O casal já havia oficializado a união há cerca de 15 dias, em uma cerimônia civil e a p...
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Enfim, a festa: Simone Biles compartilha momentos de sua recepção de casamento no México
A ginasta americana multi campeã Simone Biles, de 26 anos, comemora o casamento com o jogador de futebol americano Jonathan Owens, de 27, em um resort no México. O casal já havia oficializado a união há cerca de 15 dias, em uma cerimônia civil. Os d...
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Uma recepção de heróis mobiliza a islândia
EurocopaSabor de título Para um país de pouco mais de 330 mil habitantes, é justo dizer que uma parcela importante da população se dedicou a receber ontem, nas ruas da capital Reykjavik, a seleção islandesa, eliminada nas quartas de final da Eurocopa...
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Enfim, a festa: Simone Biles compartilha momentos de sua recepção de casamento no México
A ginasta americana multi campeã Simone Biles, de 26 anos, comemorou o casamento com o jogador de futebol americano Jonathan Owens, de 27, em um resort no México. O casal já havia oficializado a união há cerca de 15 dias, em uma cerimônia civil. Os ...
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Saiba como foi a recepção de Kayky Brito ao chegar em casa após 27 dias internado
Após 27 dias internado depois de ser atropelado na Praia da Barra, o ator Kayky Brito teve alta na última sexta-feira e foi para a casa de seus pais, onde será feito o processo de reabilitação. Sua irmã, Sthefany Brito postou imagens da comemoração ...
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Acórdão nº 2010/0226271-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... II, d E 129 DA CARTA MAGNA. NÃO RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO ... FEDERAL DE 1988 DO ART. 6o., IV DA LC 14/82, ALTERADO PELA LC ...
- Acórdão nº 2013/0212202-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Indeferido
Código de Processo Civil
... , oficial onde houver, situado no lugar do pagamento, em conta com correção monetária, cientificando-se o credor por carta com aviso de recepção, assinado o prazo de 10 (dez) dias para a manifestação de recusa ... #Incluído pela Lei nº 8.951, de 13.12.1994 ... § 2o Decorrido o ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... a criação de programas permanentes de educação de jovens e adultos para os seus trabalhadores, assim como de condições para a recepção de programas de teleducação ... 24. Articular as políticas de educação de jovens e adultos com as culturais, de sorte que sua clientela ...
- Em vigor Lei nº 13.608 de 10/01/2018. Dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações policiais; e altera o art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para prover recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para esses fins.
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Comentário à ADPF nº 130: Parâmetros para as decisões após a não recepção da Lei de Imprensa
Comentário. I. Aspectos gerais. II. Resumo do inteiro teor. III. Críticas e comentários à decisão do STF. IV. Parâmetros para colisão entre o bloco da liberdade de expressão e o da privacidade. V. Apontamentos finais. VI. Referências bibliográficas. Referências Doutrinárias. Referências Jurisprudenciais.
EMENTA:12 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). LEI DE IMPRENSA. ADEQUAÇÃO DA AÇÃO. REGIME CONSTITUCIONAL DA “LIBERDADE DE I... -
A recepção
- Ai, ai, ai... - diz a recepcionista. - Aqui onde diz "Religião". Está: "Nenhuma." - Pois é... - O senhor não tem nenhuma religião? Pode ser qualquer uma. Nós encaminhamos para o céu correspondente. Ou, se o senhor preferir reencarnação... - Não, nã...
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Acórdão nº AgRg na APn 547 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. QUEIXA-CRIME. IMPUTAÇÃO DO CRIME DE CALÚNIA. LEI DE IMPRENSA. NÃO RECEPÇÃO. ADPF 130. REJEIÇÃO LIMINAR ... 1. É de rejeitar-se, liminarmente, a queixa-crime que imputa aos querelados o delito de calúnia descrito na Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-895-21.2011.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência do sindicato. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 e das Súmulas nºs 219 e 329...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - USO DE APARELHO HEAD-SET - ATENDIMENTO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS - RECEPÇÃO DE VOZ HUMANA. O Anexo 13 da Norma Regulamentar nº 15 prevê o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para as atividades ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1243662 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL - TRIBUTÁRIO - ICMS - DIREITO A CREDITAMENTO - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM FORNECEDORES FAVORECIDOS POR BENEFÍCIOS FISCAIS ILEGÍTIMOS - INEXISTÊNCIA - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - SÚMULA 83/STJ. 1. Não ofende o art. 19 da Lei Complementar 87/96 ato de Governo local (arts. 62, § 1º e 71, VI do RICMS/MG) que restringe o creditamento de ICMS incidente sobre operações interestaduais...
... 2. A tese recursal implica em afastar por inconstitucionalidade o art. 8º, I da LC 24⁄75, cuja recepção pela Carta Magna já foi inúmeras vezes ratificada pela Suprema Corte ... 3. O Tribunal local assentou que se recolheu na operação interestadual ... -
Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... Responsável pelo bom funcionamento de todos os equipamentos em operação necessários ás emissões, gravações, transporte e recepção de sinais e transmissões de uma emissora de rádio ou televisão ... 2) SUPERVISOR DE OPERAÇÃO ... Responsável pelo fornecimento à produção ...
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A cerimônia de recepção ao Papa...
Nem todas as despesas de evento no Palácio Guanabara foram informadas A cerimônia de recepção ao Papa Francisco no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, marcada para amanhã, custará R$ 850 mil aos cofres públicos. A informação foi confirmada em nota div...
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Acórdão nº 2006/0137199-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... O problema da constitucionalidade expressa-se apenas na recepção da contribuição pela nova ordem tributária instaurada em 1988. Por outro lado, o debate acerca da legalidade da exação cinge-se à sua ...
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Acórdão nº 2006/0046577-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - RECURSO ESPECIAL - ICMS - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - RECEPÇÃO OU NÃO-RECEPÇÃO DE TEXTO LEGAL POR CONSTITUIÇÃO SUBSEQÜENTE - TEMA DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL - COMPATIBILIDADE ENTRE A LEGISLAÇÃO LOCAL E A ...
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Acórdão nº 2014/0225798-0 de T4 - QUARTA TURMA
... recepção", no ... órgão destinatário, do documento enviado por fax, nos termos do art. ... 4º da Lei nº 9.800/99,\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0109601-7 de T6 - SEXTA TURMA
... RECEPÇÃO". RECURSO ESPECIAL ... EM QUE SE PRETENDE A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA ... REFERIDA LEI. NÃO CABIMENTO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0071764-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... amparo em fundamento constitucional e na legislação local, qual seja, a não ... recepção da Lei Estadual 10.393/70 de São Paulo pela Constituição Federal de ...