recipientes termicos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000234-64.2015.5.06.0292), 30-11-2015
... sua cozinha e transportadas ao local da obra em recipientes térmicos apropriados. Com efeito, o contrato de terceirização tem como foco central o fornecimento de mão-de-obra especializada pela empresa prestadora de serviços à tomadora. Os empregados vinculados à terceirizada ingressam no empreendimento econômico da empresa tomadora para realizar as denominadas atividades-meio, dissociadas do objetivo principal do negócio. A empresa tomadora,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000938-57.2013.5.06.0192), 23-11-2015
... sua cozinha e transportadas ao local da obra em recipientes térmicos apropriados. Com efeito, o contrato de terceirização tem como foco central o fornecimento de mão-de-obra especializada pela empresa prestadora de serviços à tomadora. Os empregados vinculados à terceirizada ingressam no empreendimento econômico da empresa tomadora para realizar as denominadas atividades-meio, dissociadas do objetivo principal do negócio. A empresa tomadora,...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... XIX - dependência para higienização de recipientes utilizados no transporte de matérias-primas e produtos; ... XX - ... do leite: além do disposto no inciso I, inclui os tratamentos térmicos de pasteurização, ultra-alta temperatura - UAT ou UHT ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000052-12.2016.5.06.0141), 03-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. FORNECIMENTO DE RECIPIENTE TÉRMICO PARA ÁGUA. OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR. ITEM 24.9.1, DA NR-24 DO ANTIGO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. A obrigação de fornecimento de recipiente térmico para acondicionamento de água potável para Agente de Combate às Endemias está inserida na inteligência do item 24.9.1, da NR-24, do antigo...
... No tocante ao fornecimento de recipientes térmicos para acondicionamento de água potável, primeiramente, registro ... -
Acórdão Nº 0020526-04.2019.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE. O intervalo de que trata o art. 384 da CLT não fere o princípio da isonomia assegurado no art. 5º, I, da CF, uma vez que a norma em questão preserva a igualdade material entre homens e mulheres, ao tratá-los desigualmente na medida da sua desigualdade, sendo também protetiva da saúde da trabalhadora, a qual apresenta constituição...
... da reclamante desenvolveu-se no processo de fabricação de recipientes térmicos - soluções, visando conservação temporária de temperatura ... -
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... ou sinais distintivos similares nas mercadorias ou nos seus recipientes"; ... g) misturas de materiais, diluição em água ou em outras subst\xC3" ... ÍDOS OS GERMINADORES EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS OU TÉRMICOS E AS CHOCADEIRAS E CRIADEIRAS PARA AVICULTURA. ...
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RESOLUÇÃO RDC Nº 503, DE 27 DE MAIO DE 2021
... Art. 30. Os insumos e recipientes adquiridos industrialmente para o preparo da NE, devem ser registrados nos ... da NE preparada por EPBS deve ser feito, em recipientes térmicos exclusivos e em condições pré-estabelecidas e supervisionadas pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000028-84.2018.5.06.0182), 03-09-2018
ACORDAM os Desembargadores e Juízes integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento ao recurso, para excluir do condeno, a responsabilidade solidária imputada à recorrente Brasil Kirin Indústria de Bebidas Ltda., julgando a ação improcedente, quanto a ela, vencida a Juíza Relatora, que negava provimento. Prejudicadas as demais questões...
... ências de sua cozinha e transportadas ao local da obra em recipientes térmicos apropriados. Com efeito, o contrato de terceirização tem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000207-30.2014.5.06.0191), 01-02-2016
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURADA. O contrato de natureza civil celebrado entre o segundo reclamado e a primeira reclamada especifica tão somente o fornecimento de refeições produzidas nas dependências da primeira e entregues no local da obra, não se vislumbrando mais provas nos autos de que a reclamante era dirigida ou subordinada...
... produzidas na cozinha da primeira reclamada e transportadas em recipientes térmicos apropriados (iten 2.2) até a obra da terceira reclamada ... -
Explosivos
... , após retirada imediata da escorva entre eles e utilizando-se recipientes separados, sendo proibido o aproveitamento de restos de furos falhados ... fornecida água potável a todos os trabalhadores em recipientes térmicos ou bebedouros não metálicos instalados em todos os locais de trabalho, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000851-53.2016.5.06.0271), 29-05-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da CLT, 1.022 do novo Diploma Processual Civil e Súmula 297 do TST. In casu, a simples leitura das razões dos embargos revela que a pretensão do autor, na realidade, é ver reapreciada a matéria, fim a que não se...
... ências de sua cozinha e transportadas ao local da obra em recipientes térmicos apropriados. Com efeito, o contrato de terceirização tem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000699-82.2015.5.06.0192), 17-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURADA. O contrato de natureza civil celebrado entre a primeria e a segunda reclamada especifica tão somente o fornecimento de refeições produzidas nas dependências da primeira e entregues no local da obra executada pela segunda, não se vislumbrando mais provas nos autos de que a reclamante era dirigida ou...
... ências de sua cozinha e transportadas ao local da obra em recipientes térmicos apropriados. Com efeito, o contrato de terceirização tem como ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1258-16.2015.5.06.0232)
... ências de sua cozinha e transportadas ao local da obra em recipientes térmicos apropriados. Com efeito, o contrato de terceirização tem como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000147-20.2016.5.06.0019), 24-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS RECORRENTES PELOS TÍTULOS TRABALHISTAS EM PECÚNIA DEFERIDOS NA SENTENÇA. INCONFIGURADA.A prova documental coligida ratifica a tese vertida nas contestações da terceira e quarta reclamadas de que firmaram junto a primeira e segunda, ex-empregadoras da reclamante, contrato de distribuição de linhas telefônicas, não havendo prova, sequer...
... ências de sua cozinha e transportadas ao local da obra em recipientes térmicos apropriados. Com efeito, o contrato de terceirização tem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000391-83.2019.5.06.0102), 23-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para excluir do condeno a responsabilidade solidária imputada à recorrente, julgando a ação improcedente quanto a mesma. Prejudicadas as demais questões abordadas no recurso. FUNDAMENTAÇÃO: Da responsabilidade solidária. Em seu recurso (ID 35ee3d3), a recorrente não
... ências de sua cozinha e transportadas ao local da obra em recipientes térmicos apropriados. Com efeito, o contrato de terceirização tem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000217-74.2016.5.06.0233), 30-01-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURADA. O contrato de natureza civil celebrado entre a segunda reclamada e a primeira reclamada especifica tão somente o fornecimento de refeições, não se vislumbrando mais provas nos autos de que o reclamante era dirigido ou subordinado pela segunda, inexistindo a responsabilidade subsidiária prevista na
... ências de sua cozinha e transportadas ao local da obra em recipientes térmicos apropriados. Com efeito, o contrato de terceirização tem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000487-47.2017.5.06.0271), 19-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TÍPICO CONTRATO MERCANTIL DE REVENDA DE PRODUTOS ENTRE AS RECLAMADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA FORNECEDORA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ORIGINADAS DOS PACTOS LABORAIS FIRMADOS PELA REVENDEDORA. INEXISTÊNCIA. A mera revenda de produtos de uma empresa por outra configura típico contrato mercantil, não gerando responsabilidade de qualquer nível, por parte da...
... ências de sua cozinha e transportadas ao local da obra em recipientes térmicos apropriados. Com efeito, o contrato de terceirização tem como ... -
Normas Regulamentadoras Descritas Individualmente
... íveis para veículos” e “abastecimento de combustíveis em recipientes certificados” ... É de responsabilidade do empregador quanto ao EPI ... de fornecer água potável aos trabalhadores, em recipientes térmicos ou bebedouros não metálicos instalados em todos os locais de trabalho ...
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Acórdão Nº 0020329-60.2015.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-12-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES PRECÁRIAS. Prova dos autos que autoriza a concluir que o reclamado tenha exposto o autor à situação capaz de caracterizar a ocorrência de dano moral apto a autorizar o pagamento da indenização postulada.
... ção de refeições nas frentes de trabalho, nem equipamentos térmicos para o transporte e conservação de alimentos, tampouco fogões ou ... depoimento de Paulo Sérgio, Germano e Cláudio; f) uso de recipientes térmicos e individuais para o armazenamento e transporte de água ... -
NR-19 - Explosivos
... h) é proibido bater, arrastar, rolar ou jogar os recipientes de explosivos; ... i) antes de descarregar os materiais, o local previsto ... fornecida água potável a todos os trabalhadores em recipientes térmicos ou bebedouros não metálicos instalados em todos os locais de trabalho, ...
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NR-19 - Explosivos
... h) é proibido bater, arrastar, rolar ou jogar os recipientes de explosivos; ... i) antes de descarregar os materiais, o local ... fornecida água potável a todos os trabalhadores em recipientes térmicos ou bebedouros não metálicos instalados em todos os locais de trabalho, ...
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Sentença nº 1000478-29.2023.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-10-2023
... comerciais; e c) água fresca e potável acondicionada em recipientes térmicos em bom estado de conservação e em quantidade suficiente.3. O ...
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Sentença nº 1001658-07.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2024
... comerciais; ec) água fresca e potável acondicionada em recipientes térmicos em bom estado de conservação e em quantidade suficiente.3. O ...
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Sentença nº 1001151-27.2023.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-04-2024
... comerciais; ec) água fresca e potável acondicionada em recipientes térmicos em bom estado de conservação e em quantidade ...
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NR-19 - Explosivos
... forma se- letiva, devem ser adequadamente armazenados em recipientes apropriados e em locais seguros, distantes dos pavilhões de trabalho, ... água potável a todos os trabalhadores em recipientes térmicos ou be- bedouros não metálicos instalados em todos os locais de ...