recondução tácita do contrato
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Juntou procuração e contrato social no id 120367568 ... Réplica no id ... com atraso, acarretando a renúncia tácita ao direito de exoneração da fiança prestada ... , optando-se pela sua redução e recondução aos parâmetros da legalidade ... Aplica-se, assim, ...
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Editais - Educação
... implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e ... condições ... defesa prévia, pelo não cumprimento do contrato ... 023/2021PPAC, objeto do processo ... VI. Da Recondução: ... Poderá haver recondução do Professor no ...
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Araci - Vara c�vel
... que concedeu o writ no sentido da recondução d o impetrante ao carg o e o pagamento da ... autora tinha ciência dos termos do contrato e que realizou saques com o cartão. Após ... não há como concluir pela concordância tácita da parte autora, por suposta utilização dos ...
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Acórdão Nº 0007770-27.2008.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 27-09-2017
... recondução a um mesmo termo ou expressão, onde se requer a ... de forma tácita, a conceitos diversos daqueles constantes na ... financeiro), contrato autônomo que não é misto, o núcleo é o ...
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Editais - Educação
... já qualificada no contrato número 2020NE01796 e edital ... implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e ... condições ... VI. Da Recondução: ... Poderá haver recondução do Professor no ...
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Presid�ncia - Gabinete
... o Termo de Compromisso de Estágio (contrato) com oPoder Judiciário do Estado da Bahia - PJBA ... das instruções e na aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital ... 236/2022), sendo vedada a recondução ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... contrato apócrifo, informando a própria parte autora que ... ão, bem como para eventual prorrogação, tácita ou consensual, recondução ou renovação ...
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ATA DA 22ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022
... 34. "A Companhia poderá manter contrato de seguro de responsabilidade civil permanente em ... ões realizadas, inclusive em caso de recondução. §1º Os requisitos deverão ser comprovados ... indicações, sob pena de aprovação tácita e responsabilização de seus membros caso se ...
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RESOLUÇÃO Nº 6.000, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... ão ou implantação está prevista no contrato de concessão ou mediante determinação da ANTT; ... Art. 29. A aceitação tácita a projetos de que trata este Capítulo: I - se ... de 2 (dois) anos, permitida uma recondução ...
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Editais - Educação
... presencial, sob pena de ter seu contrato extinto ... 11 - O candidato que escolher vaga ... VI. Da Recondução: ... Poderá haver recondução do Professor no ... implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e ... condições ...
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Atas. Publicação 054_2021 - Ata da 112ª AGE da Celg GT
... - firmar com a Diretoria, Contrato de Gestão e Resultados; - deliberar sobre a ... as eleições, inclusive em caso de recondução, condicionadas ao atendimento ... às seguintes ... referido prazo, resultará na aprovação tácita dos indicados, e, consequentemente, ... na ...
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Cotegipe - Vara cível
... será interpretado como desistência tácita do prosseguimento do feito e extinção da fase ... pars, para efeito de deferir a recondução imediata as suas funções de professora ... da parte reclamante, referente ao (s) contrato (s) n º 20-34523/15001 , em 2015, no valor de ...
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ATA DA 75ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 15 de dezembro de 2020
... lei ou regulamento, bem como prevista em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente ... ões realizadas, inclusive em caso de recondução. §1º Os requisitos deverão ser comprovados ... indicações, sob pena de aprovação tácita e responsabilização de seus membros, caso se ...
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ATA DA 23ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2022
... lei ou regulamento, bem como prevista em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente ... ões realizadas, inclusive em caso de recondução. §1º Os requisitos deverão ser comprovados ... indicações, sob pena de aprovação tácita e responsabilização de seus membros caso se ...
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... lei ou regulamento, bem como prevista em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente ... ões realizadas, inclusive em caso de recondução. § 1º Os requisitos deverão ser comprovados ... indicações, sob pena de aprovação tácita e responsabilização de seus membros, caso se ...
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ATA DA 10ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 8 DE DEZEMBRO DE 2020
... lei ou regulamento, bem como prevista em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente ... ões realizadas, inclusive em caso de recondução. § 3º Os requisitos deverão ser comprovados ... Fiscal, sob pena de aprovação tácita e responsabilização dos seus membros caso se ...
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ATA DA 16ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022
... lei ou regulamento, bem como prevista em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente ... ões realizadas, inclusive em caso de recondução. § 3º Os requisitos deverão ser comprovados ... Fiscal, sob pena de aprovação tácita e responsabilização dos seus membros caso se ...
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Po��es - Vara c�vel
... o seu silêncio em concordância tácita, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. 2 ... cartorárias, não houve êxito na recondução dos autos do processo extraviado à serventia ... autor em desfavor do réu, decorrente de contrato de abertura de crédito na modalidade cheque ...
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Editais - Educação
... CUSTÓDIO JOSÉ DE MELLO -ALMIRANTE 1 Contrato até 10/04/2024 ... 37000 ANNE FRANK 1 Contrato ... § 6º – A recondução" do docente no projeto ficará condicio- ... nada \xC3" ... a tácita aceitação das normas e condições ...
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Editais - Educação
... da em 30-11-2020, referente ao Contrato 69/00487/18/03 e ... Processo Administrativo ... implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e ... condições ... Poderá haver recondução do Professor Coordenador, para ... o ano letivo ...
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Editais - Educação
... do contrato 69/00220/20/02-001 e declarada finda a instância ... Da Recondução: Poderá haver recondução do Professor no ... implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e ... condições ...