Reconhecimento dos Estados novos
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Acórdão nº 2013/0254055-1 de T5 - QUINTA TURMA
... novos números, o certo é que, ... reconhecimento ...
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Acórdão nº 2014/0207474-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, COM RESULTADO MORTE E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ART. 159, § 3º, C/C O ART. 211 DO CP. INVIABILIDADE DA ANÁLISE DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. ARTS. 212, 360 E 397 DO CPP. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. NULIDADE DO...
... , inviável, pois, o reconhecimento de qualquer nulidade ... novos ... -
Acórdão nº 2015/0082006-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. CONTINUIDADE DELITIVA. REEXAME DE PROVAS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e...
... novos ... Superior Tribunal de Justiça ... reconhecimento do desdobramento da prática criminosa ... -
Acórdão nº 2008/0104470-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a entidade se adequar a novos regimes jurídicos pertinentes ao ... reconhecimento ...
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Acórdão nº 2013/0030473-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALEGAÇÃO DE TEMPESTIVIDADE. PRETENSÃO DE REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7/STJ. EXTINÇÃO DO FEITO. INTEMPESTIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DO MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7/S
... DEMONSTRADO ... 1. O reconhecimento ... novos ... -
Acórdão nº 2014/0061368-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... apresentado, com a incorporação de novos lotes, só será ... reconhecimento ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... árquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e ... V – o reconhecimento de firma somente será exigido quando houver ... a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... 8º) ... É dispensado o reconhecimento de firma em petições dirigidas à ... obrigação tributária, tenha instituído novos critérios de apuração ou processos de ... , nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte ...
- Acórdão nº 2013/0083202-9 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0326129-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DO ESTADO DE FLAGRÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. EVENTUAL ILEGALIDADE SUPERADA. CONSTRIÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CONDUTA PERPETRADA MEDIANTE EXTREMA VIOLÊNCIA. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE
... ões corporais e se sente receosa de novos contatos com o ... reconhecimento" do crime na forma tentada e com a fixaç\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0381074-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. CITAÇÃO VÁLIDA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7/STJ. DECLARAÇÃ
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Acórdão nº 2013/0421895-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE EXTENSÃO. EFEITOS DA DECISÃO CONCESSIVA DA ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA EM FAVOR DE CORRÉU. RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DA ELEMENTOS NOVOS, CAPAZES DE JUSTIFICAR A PRISÃO CAUTELAR, APÓS O JULGAMENTO DA APELAÇÃO. MENÇÃO, APENAS, A ELEMENTOS EXISTENTES AO TEMPO DA REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA....
... RECONHECIMENTO ... INEXISTÊNCIA ... INDICAÇÃO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Altera a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Organização da Assistencia Social.
... socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento ... ítica de assistência social e assessorar Estados, Distrito Federal e Municípios para seu ... § 1º A vinculação ao Suas é o reconhecimento pelo Ministério do Desenvolvimento Social e ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... da Cultura para os Fundos de Cultura dos Estados, dos Municípios ou do Distrito Federal, conforme ... II – convocação de novos agentes culturais para habilitação, na ... III – ao reconhecimento da atuação de mestres da cultura popular ...
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Acórdão nº HC 115902 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... ABOLITIO CRIMINIS. RECONHECIMENTO. CONTINUIDADE DELITIVA. QUATRO INFRAÇÕES ... 368⁄1976, por ocasião da definição dos novos crimes e penas, não previu a incidência de ... delinqüente localizado em outros grandes Estados brasileiros e no exterior ... Reconheço, ainda, ...
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Acórdão nº 2008/0206618-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ABOLITIO CRIMINIS. RECONHECIMENTO. CONTINUIDADE DELITIVA. QUATRO INFRAÇÕES ... 368⁄1976, por ocasião da definição dos novos crimes e penas, não previu a incidência de ... delinqüente localizado em outros grandes Estados brasileiros e no exterior ... Reconheço, ainda, ...
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Acórdão nº 2014/0154407-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TRANSPORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO E DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO, PROIBIDO E RESTRITO. ROUBOS MAJORADOS. DISPARO DE ARMA DE FOGO. HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL E...
... reconhecimento ... de novos ... -
Decreto nº 10.069 de 17/10/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
... b) pessoas físicas com notório reconhecimento no âmbito das políticas públicas de juventude ... § 6º Na hipótese prevista no § 5º, os novos membros exercerão o mandato pelo prazo ...
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Acórdão nº 2014/0236327-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E EXPLOSÃO. NULIDADE DE DEPOIMENTO PRESTADO NO INQUÉRITO POLICIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. Não há na irresignação a cópia do inquérito policial, peça processual imprescindível para que...
... e explosão, inviável o reconhecimento da ... indicação de novos ... -
Lei nº 10.762 de 11/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DE APOIO AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á atualizado, desde a data de seu reconhecimento na tarifa até sua efetiva compensação, pela ... por fonte será distribuído entre os Estados de localização desses empreendimentos, na ... o custo médio ponderado de geração de novos aproveitamentos hidráulicos com potência ...
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Acórdão nº HC 160850 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FALTA GRAVE. RECONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DO PAD ... do prazo para eventual concessão de novos benefícios executórios ... Vistos, relatados e ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos; e ... III - incapacidade - uma ... de oportunidades na sociedade por reconhecimento dos direitos que lhes são assegurados, sem ... outras instâncias deliberativas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... emprêsas em que a SUDENE, a União ou os Estados detenham a maioria das ações de capital com ... que instruirá o processo de reconhecimento pelo Diretor da Divisão do Impôsto de Renda, do ... b) que o contribuinte efetue novos descontos, em relação ao mesmo projeto, durante ...
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Acórdão nº 2010/0183260-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. CONDUÇÃO DE MOTOCICLETA SEM HABILITAÇÃO E DE CHINELOS. ANÁLISE DA SITUAÇÃO FÁTICA RELATIVA AO ACIDENTE QUE EXCLUI A CONCORRÊNCIA DE...
... PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. CONDUÇÃO DE ... NOVOS. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS. RECUPERAÇÃO ...