reconvinda e reconvinte
- Acórdão Nº 5001804-06.2021.8.24.0076 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-10-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010126-23.2013.5.06.0015), 23-03-2017
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. COISA JULGADA. INTUITO MALDOSO. NÃO CoNFIGURAÇÃO. Em que pese o tempo despendido pelo Poder Judiciário para a apreciação de questão transitada em julgado e os dissabores experimentados pela ré/reconvinte ao ser acionada em juízo, descabida a aplicação das sanções por litigância de má-fé à autora/reconvinda, uma vez evidenciada nos autos a ausência de intuito maldoso da parte,
... reconvinte" ao ser acionada em juízo, descabida a aplicação das sanções por litig\xC3"ância de má-fé à autora/reconvinda, uma vez evidenciada nos autos a ausência de intuito maldoso da parte, ... -
Acórdãos nº 0012399-10.2013.8.26.0001 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... rescisão (o que ocorreu, por pedido da Autora-Reconvinda) Exigível o débito referente àquelas multas ... Reconvinda informou aos prepostos da Requerida- Reconvinte a incorreção do registro, mas não providenciada a ...
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Acórdãos nº 1019134-31.2016.8.26.0003 de 25ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... da cobrança feita pela ré Condenação da reconvinda a pagar à reconvinte o valor decorrente das cópias ...
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Acórdãos nº 1009335-92.2015.8.26.0004 de 9ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2020
... Erro apontado que deve ser sanado para constar “autora reconvinda” em substituição a “autora reconvinte”. Embargos acolhidos ...
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Acordao N° 1306967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Direito civil e processual civil. Ação cominatória e indenizatória. Direito de vizinhança. Objeto. Obrigação de não derrubar edificação. Muro limítrofe. Construção de janela. Irregularidade. Reconvenção. Pretensões cominatória e indenizatória. Danos materiais. Prestação de serviços. Pagamento. Inadimplemento. Prova. Ônus do reconvinte (cpc, art. 373, i). Realização. Insuficiência. Pedido...
... DE SERVIÇOS. PAGAMENTO. INADIMPLEMENTO. PROVA. ÔNUS DO RECONVINTE ... (CPC, ART. 373, I). REALIZAÇÃO. INSUFICIÊNCIA. PEDIDO ... realizados e não pagos pela reconvinda, à parte reconvinte fica afetado o encargo de guarnecer o direito ... que ... -
Acórdãos nº 1024857-46.2014.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2017
... retido e deram provimento à apelação da empresa reconvinte, v. u. , de conformidade com o voto do relator, que integra ... empresa reconvinte pela SPTRANS requisitante, ora reconvinda Sociedade de Economia Mista (SPTRANS) que não pode ser ...
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Acordao N° 1355031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Ação de cobrança. Reconvenção. Cumprimento contratual. Empreitada. Danos morais. I - as razões de apelação impugnam especificamente os fundamentos da r. Sentença, expondo de forma clara as razões do pedido de reforma, art. 1. 010 do cpc. Rejeitada preliminar de não conhecimento. Ii - a r. Sentença cuja fundamentação exposta não se coaduna à pretensão da parte não se confunde com ausência de...
... sentença ... VI – Apelação da ré/reconvinte desprovida e apelação da autora/reconvinda parcialmente provida ... -
Acórdãos nº 1003547-77.2016.8.26.0161 de 14ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... sentença de improcedência recurso da ré-reconvinte - pretensão à condenação da autora- reconvinda ao pagamento ...
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Acórdão nº 1.0352.12.005421-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - INOVAÇÃO RECURSAL - ARGUMENTO QUE COMBATE A CONVICÇÃO DO MAGISTRADO EXTERNADA NA SENTENÇA - CONSTATAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - AÇÃO DE COBRANÇA - CESSÃO DE CRÉDITO - DÍVIDA PAGA - FALHA NA NOTIFICAÇÃO - CONSTATAÇÃO - DANOS MORAIS E SANÇÃO DO ART. 940 DO CC - DESCABIMENTO.- Os limites da lide são fixados com a propositura da petição inicial e com a apresentação da...
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Acórdãos nº 1034389-35.2015.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... do instrumento contratual, bem como condenar a ré-reconvinte a devolver à autora-reconvinda o valor de R$ 367.000,00, e ...
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Acórdão Nº 0006478-34.2019.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 10-07-2023
... 46.991,46 EM FAVOR DO RECONVINTE – IRRESIGNAÇÃO DA ... AUTORA/RECONVINDA – PRELIMINAR, EM ...
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Acórdãos nº 1023709-80.2014.8.26.0576 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 16 de Octubre de 2017
... ão: " Deram parcial provimento ao apelo da autora reconvinda. Negaram provimento ao apelo do réu reconvinte. V.U.", de ...
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Acórdão nº 50011578420188210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 25-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. TRANSPORTE DE CARGA. AÇÃO DE COBRANÇA. RECONHECIMENTO DA INADIMPLÊNCIA DOS PRÊMIOS. RECONVENÇÃO. PROVA DA OCORRÊNCIA DE SINISTROS E DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. COMPENSAÇÃO DE VALORES. POSSIBILIDADE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. 1. INAPLICÁVEL O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PORQUE A...
... , modificativo ou extintivo do direito da transportadora reconvinte, ônus que incumbia a seguradora reconvinda e do qual não se ... - Acórdão Nº 0027718-20.2010.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
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Acórdãos nº 0011958-49.2011.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... Falha na prestação do serviço apontada pela ré reconvinte Quadro probatório desfavorável à reconvinda ...
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Acordao N° 1329993 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação. Processual civil. Ação de arbitramento de honorários. Propositura de diversos feitos pelo mesmo autor com a mesma causa de pedir. Conexão. Demanda proposta por sociedade de advogados. Procuração outorgada apenas para o advogado. Ausência de menção à sociedade. Ilegitimidade ativa ad causam. Caracterização. Extinção da ação sem julgamento de mérito. Reconvenção. Pedido de condenação da...
... RECONVENÇÃO. PEDIDO DE ... CONDENAÇÃO DA AUTORA/RECONVINDA AO PAGAMENTO EM DOBRO DOS ... VALORES COBRADOS POR DEMANDAR POR DÍVIDA ... de arcar com os prejuízos que a ré/reconvinte" tenha tido para apresentação da defesa, mais dos ... honorários advocat\xC3" ... -
Acórdãos nº 0001613-75.2013.8.26.0236 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... diversas duplicatas mercantis em desfavor da autora-reconvinda, algumas embasadas em efetivas operações de compra e ... ários credores diferentes, dentre eles a corré- reconvinte “Investhor Factoring” - Questão discutida no apelo que ...
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Acórdão Nº 0034790-93.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 20-10-2022
... RECONVENCIONAIS. INSURGÊNCIA DA RECONVINTE/RÉ ... 1) PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DA AUTORA ... /RECONVINDA AO ...
- Acórdão Nº 0500690-44.2011.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
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Acórdãos nº 1007109-48.2014.8.26.0005 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... MATERIAIS RECONVENÇÃO PREPOSTO DA AUTORA- RECONVINDA QUE DANIFICOU VEÍCULOS LOCALIZADOS NA LOJA DA NTE Ré- reconvinte que se desincumbiu de seu ônus probatório, comprovando ...
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Acórdãos nº 1003732-58.2013.8.26.0020 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... decisão: " deram provimento ao apelo do réu-reconvinte" FABRICIO e deram parcial provimento ao recurso de apelaç\xC3"ão interposto pela autora-reconvinda NPL 1, nos termos que constarão do acórdão. v.u. ", ...
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Acórdãos nº 0046125-85.2008.8.26.0506 de 1ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... do julgamento da ação Alegação do réu reconvinte de descumprimento de cláusula contratual pela autora ...
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Acórdão Nº 0007696-03.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 17-07-2022
... RECONVINTE E A RECONVINDA, ORA RÉ NA AÇÃO ... PRINCIPAL. DECISÃO SANEADORA QUE ...
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Acordao N° 1330001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação. Processual civil. Ação de arbitramento de honorários. Propositura de diversos feitos pelo mesmo autor com a mesma causa de pedir. Conexão. Demanda proposta por sociedade de advogados. Procuração outorgada apenas para o advogado. Ausência de menção à sociedade. Ilegitimidade ativa ad causam. Caracterização. Extinção da ação sem julgamento de mérito. Reconvenção. Pedido de condenação da...
... RECONVENÇÃO. PEDIDO DE ... CONDENAÇÃO DA AUTORA/RECONVINDA AO PAGAMENTO EM DOBRO DOS ... VALORES COBRADOS POR DEMANDAR POR DÍVIDA ... de arcar com os prejuízos que a ré/reconvinte" tenha tido para apresentação da defesa, mais dos ... honorários advocat\xC3" ...