Reconvindo
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Acórdãos nº 0183572-33.2012.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... autor improvido neste tocante ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” Sociedade empresária Desinteresse do autor-reconvindo no prosseguimento da sociedade, cujo estabelecimento empresarial sequer foi inaugurado Pedido reconvencional de ...
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Acórdão Nº 0003724-71.2012.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 17-04-2023
... EMPRESA RÉ/RECONVINTE QUE ENSEJA A MAJORAÇÃO DA ... VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL DEVIDA AOS PATRONOS DO ... AUTOR/RECONVINDO; PROVIMENTO DA APELAÇÃO (2) DA ... SOCIEDADE DE ADVOGADOS QUE INVIABILIZA A MAJORAÇÃO ... DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL À PATRONA DA RÉ ...
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Acórdãos nº 0001428-50.2015.8.26.0306 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... I DO NCPC. QUANTO AOS VEÍCULOS E AO BARCO INCONTROVERSAMENTE NA POSSE DIRETA DO AUTOR- RECONVINDO, IRRELEVANTES AS ALEGAÇÕES DE QUE OS UTILIZARIA ESPORADICAMENTE. FREQUÊNCIA DE USO DO BEM QUE É IRRELEVANTE, ...
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Decisão Monocrática nº 50000233120198210066 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-08-2022
... Inteligência do art. 1.699 do Código Civil ... Precedentes do TJRS ... PARTILHA DE BENS. RECONHECIMENTO, PELO RECONVINDO, DE QUE LEVOU, QUANDO DA SEPARAÇÃO DE FATO, R$ 6.000,00, QUE PERTENCERIAM AO CASAL. NÃO OPOSIÇÃO, DO EX-COMPANHEIRO, EM DEVOLVER METADE DESTE ...
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Acórdão Nº 0003036-05.2017.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-07-2023
... RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... PRINCIPAL E PROCEDÊNCIA DO PLEITO RECONVENCIONAL CONDENANDO O AUTOR ... /RECONVINDO AO PAGAMENTO DE R$ 6.000,00. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR ... PEDIDO DE ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. NÃO ...
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Acórdão nº 0019436-77.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – CLÁUSULA MEDIANTE A QUAL O PROMITENTE-VENDEDOR OBRIGA-SE A ENTREGAR O IMÓVEL LIVRE E DESEMBARAÇADO DE ÔNUS TRIBUTÁRIOS - NÃO PAGAMENTO DE IPTU PELO VENDEDOR – QUITAÇAO PELO PROMITENTE-COMPRADOR DE DÍVIDA DE IPTU COM ORIGEM EM PERÍODO ANTERIOR À SUA POSSE E PROPRIEDADE – PRESCRIÇÃO – INOCORRÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.1. O...
... 1. O autor/reconvindo/apelante não cumpriu com sua obrigação contratual de entregar o imóvel livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus, fazendo com que o ... -
Acórdão Nº 0028313-49.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 28-07-2022
... PESSOA FÍSICA VERIFICADOS – PEDIDOS COMINATÓRIO E ... INDENIZATÓRIO JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES – ... CONDUTAS DO AUTOR RECONVINDO" – POSTAGEM DE TOM JOCOSO ... ACERCA DE RELACIONAMENTO AFETIVO DA RÉ RECONVINTE – ... RELACIONAMENTO PUBLICAMENTE ASSUMIDO PELO CASAL – ... AUS\xC3" ...
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Acórdãos nº 1036287-20.2015.8.26.0001 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... 38 da Lei 6.766/79 - Inadimplência do Autor-reconvindo" verificada - Irregularidade do loteamento que determina a suspensão dos pagamentos diretamente ao loteador, mas n\xC3" ...
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Acordao N° 1754791 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação. Civil. Preliminares de incompetência e de nulidade da sentença rejeitadas. Ação de conhecimento. Compra e venda de direitos relativos a imóvel rural. Inadimplemento contratual não demonstrado. Resolução contratual. Inviabilidade. Reconvenção. Manutenção de posse. Requisitos do art. 561 do cpc. Preenchimento. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de apelação interposta pelo autor-re
... REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. PREENCHIMENTO. RECURSO CONHECIDO E ... DESPROVIDO ... 1. Trata-se de apelação interposta pelo autor-reconvindo contra sentença (ID 47275409) que, nos autos ... de ação de conhecimento, julgou improcedentes os pedidos deduzidos na petição inicial. Por sua ... -
Acórdãos nº 2119509-61.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... INSTRUMENTO - ação de cobrança e reconvenção pedido de declaração de revelia do autor- reconvindo não cabimento hipótese não contemplada no art. 1015 do CPC de 2015 - recurso não conhecido ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acordao N° 1363134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelações cíveis. Processo civil. Ação de reintegração de posse. Cerceamento de defesa. Rejeitado. Condomínio irregular. Melhor posse. Instalação de câmera de vigilância. Dano moral configurado. Valor da indenização. Redução. Litigância de má fé. Configurada. Valor razoavel. Honorários advocatícios. Vedação a reformatio in pejus. 1. O indeferimento da oitiva de testemunha, que antes de depor ouve
... 8. Deu-se parcial provimento ao recurso do autor-reconvindo e negou-se provimento ao recurso do ... reconvinte ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do ... -
Acórdão Nº 0009925-80.2019.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 02-06-2023
... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. RECONVENÇÃO ... DA PARTE RÉ. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... INSURGÊNCIA DO RECONVINDO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS E ... REPAROS FEITOS PELO PRÓPRIO RECONVINTE. COMPROVADOS ... VÍCIOS DECORRENTES DA MÁ EXECUÇÃO DA OBRA ... CONSTATADOS ...
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Acórdão Nº 0001619-72.2021.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 02-05-2022
... SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DE PROCEDÊNCIA DA ... RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DO AUTOR/RECONVINDO" ... PLEITO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... ARBITRADOS EM R$ 300. TESE REJEITADA. PROVAS ... DOCUMENTAIS QUE EVIDENCIAM QUE, EM RELA\xC3" ...
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Processo nº 0227018-92.2009.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 4 de Mayo de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Apelação Cível. Inconformismo Quanto Ao Julgamento Do Recurso. 1- Contra O Acórdão que Deu Provimento Ao Recurso Interposto Pela Embargante 1 Foram Opostos Dois Embargos de Declaração. 2 ¿ Existência Da Omissão Apontada Nos Primeiros Embargos de Declaração, Tendo Em Vista que O Acórdão Ao Reformar a Sentença para Julgar Procedente a Reconvenção, Deixou de Condenar O
... tendo em vista que o acórdão ao ... procedente a reconvenção, deixou de ... condenar o reconvindo ao pagamento ... das verbas sucumbenciais. ... 3 – Inexistência dos vícios apontados ... embargante ... -
Processo nº 0011027-71.2012.8.19.0028 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Noviembre de 2016
... ______________________________________________________ ... determinar que o autor/reconvindo restitua ao ... réu/reconvinte a quantia de R$ 10.826,71 (dez mil ...
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Acórdão Nº 0000183-23.2014.8.27.2727 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... vendedores/requeridos/reconvintes deve ser análisada sob a ótica da possibilidade de revisão contratual por parte do comprador/autor/reconvindo e, acerca desta possibilidade, se verifica que houve a homologação da desistência do pedido de revisão do contrato formulada pelo autor, nos ...
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Acórdãos nº 1000593-12.2017.8.26.0650 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provime nto aos recursos (apelação) do Autor-Reconvindo" e (adesivo) da Requerida-Reconvi nte Sligon, com determinação. V.U. , de conformidade com o voto do relator, que integra e ste acórd\xC3" ...
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Acórdão nº 50026245220178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... feito por MARCHETTO ADMINISTRACAO E CONSTRUCOES LTDA. contra RESIDENCIAL BELAGGIO DI FONTANA, em reconvenção, a fim de condenar o reconvindo ao reembolso de R$ 7.156,60 (sete mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) ao reconvinte, corrigido pelo IGP-M e acrescido de ...
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Decisão Monocrática nº 50008297220138210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 20-06-2022
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO. RELAÇÃO CONTRATUAL. CHEQUE. MATÉRIA DA SUBCLASSE “DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO”. REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. ANALISADA DETALHADAMENTE A PETIÇÃO INICIAL, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA ALEGA DESCONHECER A CONTRATAÇÃO E O DÉBITO QUE ENSEJOU A INSCRIÇÃO DESABONATÓRIA DE SEU...
... De outro lado, a requerida apresentou reconvenção, postulando a condenação do autor-reconvindo ao pagamento dos valores relativos ao contrato de empréstimo entabulado entre as partes, relativos aos títulos extrajudiciais ... - Acórdão Nº 0304372-29.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
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Acórdão Nº 0010973-32.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-03-2023
... PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECONVENÇÃO PARA ... FIXAR O ABATIMENTO DO PREÇO E CONSEQUENTE ... RETENÇÃO PELO RECONVINDO NO VALOR DO SALDO ... DO CONTRATO. RECURSO DO RÉU RECONVIDO ... PARCIALMENTE PROVIDO ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação ...
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Acórdão Nº 0010711-36.2017.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-06-2022
... DUPLICATA. SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS ... DA AÇÃO E PROCEDÊNCIA DO PLEITO RECONVENCIONAL ... RECURSO DO AUTOR/RECONVINDO: ... PRESCRIÇÃO. QUESTÃO ... NÃO DECIDIDA EM SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA. POSSIBILIDADE ... DE APRECIAÇÃO, INCLUSIVE DE OFÍCIO, POR SE TRATAR DE ...
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Acórdão nº 0074771-87.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... tempo em que está submetida a vazamentos, evidenciando ... a necessidade de o réu/reconvindo reparar os vícios ... construtivos verificados ... Vistos, relatados e discutidos estes autos da APELAÇÃO nº ... 0074771-87.2007.8.05.0001, em ...
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Processo nº 0005071-08.2012.8.19.0050 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
... pedido de busca e apreensão; (b) procedente o ... pedido reconvencional para determinar ao ... reconvindo que proceda a devolução do ... veículo ou o valor correspondente na data do ...
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Acórdãos nº 1001466-24.2016.8.26.0625 de 29ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019
... proferir a seguinte decisão: Deram parc ial provimento ao recurso do réu/reconvinte, prejudicado o do autor/reconvindo, co m determinação, V.U. , de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação ...