recurso adesivo reexame necessário
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no RECURSO ... adesivo ... simples reexame ... demonstração, seria necessário ...
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Decisão Monocrática Nº 0041959-13.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 14-12-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO, RECURSO APELATÓRIO E RECURSO ADESIVO EM AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PARCELAS APURADAS NO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDEU AO AJUIZAMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA. CONDENAÇÃO MANTIDA. ADEQUAÇÃO DOS ÍNDICES DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSSUCUMBENCIAIS. APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 1076 DOS
... REEXAME NECESSÁRIO, ... RECURSO APELATÓRIO E RECURSO ... RECURSO ADESIVO CONHECIDO ... E DESPROVIDO ... 1. O cerne da ... -
Acórdãos nº 1000341-16.2014.8.26.0132 de 12ª Câmara de Direito Público, 15 de Octubre de 2016
... estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1000341-16.2014.8.26.0132, ... e voluntário da ré improvidos e recurso adesivo da autora provido, V.U., de ...
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Acórdão Nº 0027857-21.2017.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 14-06-2023
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO EM AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR DETERMINADO JUDICIALMENTE. PACIENTE COM CÂNCER. EVOLUÇÃO NEGATIVA E ÓBITO. OMISSÃO ESTATAL CONFIGURADA. REPARAÇÃO DEVIDA. ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. VALOR DOS DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE.
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO, ... APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ... APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO CONHECIDOS E DESPROVIDOS ... REMESSA OFICIAL ... - Acórdão Nº 0027137-40.2012.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
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Acórdão nº 1.0000.21.158890-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2023
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS - APELAÇÃO ADESIVA INTERPOSTA NAS CONTRARRAZÕES - IRREGULARIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO PÚBLICO- PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDITAL SEPLAG/SEE N. 01/2011 - CANDIDATA CONSIDERADA INAPTA NO EXAME PRÉ-ADMISSIONAL - DOCUMENTO NÃO APRESENTADO NOS AUTOS - EXAMES REALIZADOS PELA CANDIDATA POR OCASIÃO DO...
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Acórdão nº 1.0000.21.158890-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2023
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS - APELAÇÃO ADESIVA INTERPOSTA NAS CONTRARRAZÕES - IRREGULARIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO PÚBLICO- PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDITAL SEPLAG/SEE N. 01/2011 - CANDIDATA CONSIDERADA INAPTA NO EXAME PRÉ-ADMISSIONAL - DOCUMENTO NÃO APRESENTADO NOS AUTOS - EXAMES REALIZADOS PELA CANDIDATA POR OCASIÃO DO...
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Acórdão Nº 0005625-70.2015.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 04-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO E REEXAME ... NECESSÁRIO. AÇÃO DE ...
- Acórdão Nº 0300224-79.2015.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-10-2022
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Acórdão Nº 0300521-08.2017.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-03-2023
... poderá ser alterado em caso de eventual recurso. Oficie-se ao DPVAT para que, em 15 dias, informe ... reexame oficial, como sabido, deve atender aos ... , o apelo do ente municipal e o recurso adesivo da autora - que serão analisados ... NECESSÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EM ...
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Acórdãos nº 4000525-70.2013.8.26.0320 de 17ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2019
... a seguinte decisão: " Conheceram do recurso da autarquia, do adesivo interposto pelo autor e do reexame necessário, julgando prejudicado o adesivo, ...
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Acórdãos nº 0019264-87.2013.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 29 de Enero de 2019
... ão: Negaram provimento ao recurso fazendário e ao reexame necessário e deram provimento ao recurso adesivo, com observação. V.U., de conformidade com o ...
- Acórdão Nº 0000217-27.2013.8.24.0072 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-09-2021
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Acórdãos nº 1011995-13.2017.8.26.0320 de 12ª Câmara de Direito Público, 13 de Enero de 2019
... decisão: Deram provimento ao recurso da Municipalidade e ao reexame ... como parcial provimento ao recurso adesivo. V.U., de conformidade com o voto do relator, ... - Recurso e reexame necessário providos, recurso adesivo parcialmente ...
- Acórdão Nº 0307189-97.2017.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
- Acórdão Nº 0008936-69.2008.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
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Acórdão nº 0090609-65.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... Rec. Adesivo : José Ineilson Gonçalves Rios ... Assunto : ... RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE ... COBRANÇA. SERVIDOR ... RECURSO IMPROVIDO. REEXAME" NECESSÁRIO ... JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONET\xC3" ...
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Acórdãos nº 0005601-95.2009.8.26.0543 de 1ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018
... estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 0005601-95.2009.8.26.0543, ... apelo da ré, deram provimento ao recurso adesivo do autor e deram parcial ...
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Acórdãos nº 1047461-98.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Agosto de 2017
... discutidos estes autos do Apelação / Reexame Necessário nº 1047461-98.2014.8.26.0053, da ... decisão: " Negaram provimento ao recurso voluntário autárquico e ao recurso adesivo ...
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Acórdão nº 1.0621.16.000536-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. CONHECIDO DE OFÍCIO. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. PENSÃO POR MORTE. DIVISÃO ENTRE A COMPANHEIRA E A VIÚVA DO SEGURADO. FALECIMENTO DA VIÚVA. PRESCRIÇÃO TRATO SUCESSIVO. JURIS E CORREÇÃO. HONORÁRIOS. SENTENÇA ILÍQUIDA.Nas relações de trato sucessivo, a prescrição é quinquenal, nos termos da Súmula nº 85 do STJ.A pensão previdenciária por morte deve ser concedida...
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Acórdãos nº 1006132-37.2016.8.26.0506 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 5 de Febrero de 2018
... estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1006132-37.2016.8.26.0506, da ... índices anteriormente vigentes Recurso voluntário da ré parcialmente ... adesivo das autoras parcialmente provido, ...
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Acórdãos nº 1054348-93.2017.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018
... decisão: Negaram provim ento ao recurso da Prefeitura Municipal e ao reexame necessário e deram provime nto ao recurso ... - Sentença de procedência - Recurso adesivo para que seja suspensa a exigibilidade do ...
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Acórdão nº 0085255-40.2002.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 2 de Julio de 2014
... Classe : Apelação e Recurso Adesivo n.º 0085255-40.2002.8.05.0001 ... Foro ... APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO ... REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA ... PRELIMINAR DE ...
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Acórdão nº 1.0024.08.140034-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO \\ APELAÇÃO CÍVEL - IPSEMG - PENSÃO POR MORTE - FILHA DE EX-SERVIDOR - REQUERIMENTO FEITO 21 (VINTE E UM) ANOS DEPOIS DO ÓBITO - TEMPUS REGIT ACTUM - ALEGADA INVALIDEZ APRESENTADA AO TEMPO DO FALECIMENTO - DESQUALIFICAÇÃO PELA PROVA DOS AUTOS - REQUISITO LEGAL NÃO CONFIGURADO.1. O art. 7º, inciso I, da Lei estadual n. 9.380, de 1986, vigente ao tempo do óbito do ex-servi
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Acórdão nº 1.0024.08.140034-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO \\ APELAÇÃO CÍVEL - IPSEMG - PENSÃO POR MORTE - FILHA DE EX-SERVIDOR - REQUERIMENTO FEITO 21 (VINTE E UM) ANOS DEPOIS DO ÓBITO - TEMPUS REGIT ACTUM - ALEGADA INVALIDEZ APRESENTADA AO TEMPO DO FALECIMENTO - DESQUALIFICAÇÃO PELA PROVA DOS AUTOS - REQUISITO LEGAL NÃO CONFIGURADO.1. O art. 7º, inciso I, da Lei estadual n. 9.380, de 1986, vigente ao tempo do óbito do ex-servi