recurso deserto juizado especial
-
Acórdão Nº 0300194-32.2018.8.24.0072 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. DOCUMENTOS QUE COMPROVAM QUE O RECORRENTE RECEBE RENDA LÍQUIDA MENSAL SUPERIOR A 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS E PAGAMENTO DO PREPARO QUE INDICA PLENAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM EVENTUAIS CUSTAS E HONORÁRIOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO PRAZO DO §1º DO ARTIGO 42
... Segunda Turma Recursal ... Recurso Inominado n ... 0300194-32.2018.8.24.0072, de ... ENUNCIADO N. 80, DO FONAJE ... RECURSO DESERTO. RECLAMO NÃO CONHECIDO ... relatados e ... CÍVEL. JUIZADO ESPECIAL. PREPARO INCOMPLETO. NÃO ... PAGAMENTO ... -
Acórdão Nº 0302055-37.2018.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-05-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. TRIBUTÁRIO. IPTU. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIA TRIBUTÁRIA C/C RESSARCIMENTO DE DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ALEGADA VENDA DO BEM COM COMUNICAÇÃO AO FISCO MUNICIPAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA DESERTO. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. COBRANÇA EFETUADA COM BASE NO CADASTRO IMOBILIÁRIO.IMÓVEL COM DUAS
- Decisão Monocrática Nº 0301175-58.2018.8.24.0073 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-07-2021
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000889-17.2020.8.19.9000 (Cível), 16-07-2020
PROCESSO Nº 0000889-17.2020.8.19.9000 IMPETRANTE: NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA IMPETRADO: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso MANDADO DE SEGURANÇA. Incorreção no preenchimento da GRERJ. Recolhimento a menor. Impossibilidade de complementação. Ausência de direito líquido e certo. Inadequação da via. Indeferimento da...
... : DR(a). PATRICIA CALDEIRA ... : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMCAR DE NOVA FRIBURGO ... - Acórdão, Processo nº 0012055-69.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-05-2022
- Decisão Monocrática Nº 5002824-88.2020.8.24.0004 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-04-2021
- Decisão Monocrática Nº 0310901-05.2018.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-01-2021
-
Acórdão Nº 0300126-20.2015.8.24.0062 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2020
RECURSO INOMINADO. NÃO CONHECIMENTO. RECOLHIMENTO INCOMPLETO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PREPARO QUE ENGLOBA REFERIDA VERBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 9.099/95. RECURSO NÃO CONHECIDO.
-
Acórdão Nº 0303992-10.2019.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-10-2020
RECURSO INOMINADO. NÃO CONHECIMENTO. RECOLHIMENTO INCOMPLETO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PREPARO QUE ENGLOBA REFERIDA VERBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 9.099/95. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... RECURSO CÍVEL Nº 0303992-10.2019.8.24.0090/SC ... JUIZADO ESPECIAL. PREPARO INCOMPLETO. NÃO PAGAMENTO DESERTO. É sabido, que em sede de Juizado Especial ... -
Acórdão Nº 0300976-65.2015.8.24.0065 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2020
RECURSO INOMINADO. NÃO CONHECIMENTO. RECOLHIMENTO INCOMPLETO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PREPARO QUE ENGLOBA REFERIDA VERBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 9.099/95. RECURSO NÃO CONHECIDO.
-
Acórdão Nº 0311556-55.2018.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2020
RECURSO INOMINADO. NÃO CONHECIMENTO. RECOLHIMENTO INCOMPLETO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PREPARO QUE ENGLOBA REFERIDA VERBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 9.099/95. RECURSO NÃO CONHECIDO.
-
Acórdão Nº 5000077-25.2019.8.24.0159 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-02-2021
RECURSO INOMINADO. NÃO PAGAMENTO DA TAXA RECURSAL E DAS CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS A CONTAR DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. ARTIGO 42, § 1º, DA LEI N. 9.099/95. DESERÇÃO. RECLAMO NÃO CONHECIDO.
-
Acórdão Nº 5004290-87.2019.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2020
RECURSO INOMINADO. NÃO CONHECIMENTO. RECOLHIMENTO INCOMPLETO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PREPARO QUE ENGLOBA REFERIDA VERBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 9.099/95. RECURSO NÃO CONHECIDO.
-
Acórdão Nº 0317811-08.2015.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-10-2020
RECURSO INOMINADO. NÃO CONHECIMENTO. RECOLHIMENTO INCOMPLETO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PREPARO QUE ENGLOBA REFERIDA VERBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 9.099/95. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... RECURSO CÍVEL Nº 0317811-08.2015.8.24.0008/SC ... JUIZADO ESPECIAL. PREPARO INCOMPLETO. NÃO PAGAMENTO DESERTO. É sabido, que em sede de Juizado Especial ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001612-65.2022.8.19.9000 (Cível), 09-09-2022
Processo: 0001612-65.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA AUTORIDADE COATORA ¿ JUIZ DO I JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PETRÓPOLIS Ref PROCESSO Nº 0805536-90.2021.8.19.0042 Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, no qual a impetrante pretende, em síntese, a concessão de ordem para reformar decisão exarada pelo MM Juiz do Primeiro Juizado Especial Cível...
... : MARTA MARTINS SAHIONE FADEL ... : 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS ... -
Acórdão Nº 0304073-95.2015.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-02-2021
RECURSO INOMINADO. PREPARO INCOMPLETO. RECORRENTE QUE COMPROVOU O PAGAMENTO APENAS DAS CUSTAS FINAIS. NÃO DEMONSTRADO O RECOLHIMENTO DE TAXA RECURSAL.DESERÇÃO. RECLAMO NÃO CONHECIDO.
-
Acórdão Nº 5007909-25.2019.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-02-2021
RECURSO INOMINADO. DESERÇÃO. NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PREPARO QUE ENGLOBA REFERIDA VERBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 9.099/95. RECLAMO NÃO CONHECIDO.
-
Acórdão Nº 5004661-89.2019.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. CHAMADAS TELEFÔNICAS COM INTUITO PUBLICITÁRIO À CONSUMIDORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. RECOLHIMENTO INCOMPLETO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PREPARO QUE ENGLOBA REFERIDA VERBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 9.099/95. RECURSO NÃO CONHECIDO.
- Decisão Monocrática Nº 5006096-26.2020.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 25-08-2021
- Decisão Monocrática Nº 0304086-30.2015.8.24.0079 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-01-2021
- Decisão Monocrática Nº 0301842-52.2018.8.24.0135 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-01-2021
- Decisão Monocrática Nº 5000702-52.2020.8.24.0053 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-07-2021
- Decisão Monocrática Nº 5007374-54.2020.8.24.0125 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-04-2021
- Decisão Monocrática Nº 5008558-87.2019.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-07-2021
- Decisão Monocrática Nº 5000547-63.2020.8.24.0113 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 25-06-2021