recurso especial sfh
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Acórdão nº 2006/0225270-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 893.558 - PR (2006/0225270-7) ... RELATORA:MINISTRA NANCY ...
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Acórdão nº 2014/0283948-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 606.068 - RS (2014/0283948-5) ...
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Acórdão nº 2014/0074487-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.446.472 - RS (2014/0074487-6) ...
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Acórdão nº 2013/0344804-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SFH. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO ANALISA O MÉRITO DO NOBRE APELO, ANTE O ÓBICE DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. SÚMULA 315 DO STJ. INDEFERIMENTO...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 360.832 - GO (2013/0344804-0) ... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... : UNIBANCO SEGUROS S.A ... ADVOGADOS ... -
Acórdão nº 2012/0117857-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DE SÚMULA. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. VEDADA ANÁLISE NO ÂMBITO DO STJ. PRESCRIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO NO ÂMBITO DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. SFH. ALEGAÇÃO DE INTERESSE JURÍDICO DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AUSÊN
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO" ESPECIAL Nº 1.327.658 - SC (2012/0117857-8) ... : MINISTRO HERMAN\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0314074-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.574.087 - RS (2015/0314074-9) ...
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Acórdão nº 2006/0181935-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 876.837 - MG (2006/0181935-3) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 993038 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 993.038 - RS (2007⁄0231778-3) ... RELATOR:MINISTRO BENEDITO ...
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Acórdão nº 2007/0037274-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 927.540 - RS (2007/0037274-8) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO ...
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Acórdão nº 2013/0055153-2 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.008 - SP (2013/0055153-2) ...
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Acórdão nº 2008/0049026-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL SFH FCVS MATÉRIAS INSUSCEPTÍVEIS DE EXAME SÚMULAS 5 E 7 DO STJ AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO QUESTÕES CONSOLIDADAS DA JURISPRUDÊNCIA SÚMULA 83 DO STJ. 1. As questões relativas ao exame de legalidade do uso do CES, da TR, Taxa de Administração e da Tabela Price, na forma como postas no acórdão do Tribunal Federal, não podem ser...
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.036.992 - RS (2008/0049026-5) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO ... -
Acórdão nº 2007/0258729-4 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SFH. MÚTUO HABITACIONAL. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. NÃO CABIMENTO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Com efeito, esta Corte já firmou entendimento de que é indevida a capitalização de juros em contratos de mútuo vinculados ao SFH, em face da ausência de previsão legal autorizativa. 2. Da leitura das razões expendidas na petição de agravo...
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.002.408 - RS (2007/0258729-4) ... RELATOR:MINISTRO FERNANDO ... -
Acórdão nº 2015/0047007-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 669.990 - RS (2015/0047007-2) ...
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Acórdão nº 2002/0158477-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 491.923 - RS (2002/0158477-7) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO ...
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Acórdão nº 2014/0323523-9 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 634.538 - SP (2014/0323523-9) ...
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Acórdão nº 2002/0025540-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 418.166 - PR (2002/0025540-3) ... RELATOR:MINISTRO CASTRO ...
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Acórdão nº 2008/0046827-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.036.108 - MG (2008/0046827-0) ... RELATOR:MINISTRO MASSAMI ...
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Acórdão nº 2005/0026380-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 726.004 - PE (2005/0026380-9) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1403990 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SFH. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. MOMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE SALDO DEVEDOR. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7, 83 E 450/STJ. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Aplicam-se as...
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SFH. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282⁄STF E ... -
Acórdão nº 2007/0244176-9 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 998.922 - RS (2007⁄0244176-9) ... RELATORA:MINISTRA MARIA ...
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Acórdão nº 2005/0195321-8 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 799.725 - DF (2005/0195321-8) ... RELATOR:MINISTRO FERNANDO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 998922 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 998.922 - RS (2007⁄0244176-9) ... RELATORA:MINISTRA MARIA ...
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Acórdão nº 2007/0047854-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 931.453 - RJ (2007⁄0047854-1) ... RELATOR:MINISTRO PAULO DE ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1216387 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - SFH - CONTRATO DE GAVETA - VALIDADE DA AVENÇA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1216387/RJ, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/03/2012, DJe 20/04/2012)
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Acórdão nº 2014/0161320-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.488.082 - PR (2014/0161320-7) ...