recurso ordinário vínculo empregatício
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000972-83.2014.5.06.0002), 20-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CONFIGURADORES. ÔNUS DA PROVA. Ao argüir a prática de relação de trabalho diversa do liame empregatício invocado pelo autor, a parte demandada assume o ônus de provar sua alegação, em consonância com os artigos 818 da CLT e 373, II, do NCPC. Evidenciada a ausência dos respectivos pressupostos caracterizadores, previstos no artigo 3º da...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000998-16.2015.5.06.0271), 02-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA. Os requisitos da pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade devem estar presentes na relação jurídica, a fim de que se alcance o reconhecimento do vínculo de emprego. Verificando-se a ausência de qualquer dos citados pressupostos, não restará caracterizada a vinculação empregatícia. Recurso
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000271-36.2018.5.06.0341), 19-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante preconiza o art. 3º da CLT, não há como se inferir pela existência do liame empregatício alegado pelo autor. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000515-91.2017.5.06.0181), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante preconiza o art. 3º da CLT, não há como se inferir pela existência do liame empregatício alegado pelo autor. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... TRABALHO DE IGARASSU/PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO ... Recurso do reclamante a que se nega provimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000003-60.2017.5.06.0391), 28-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante preconiza o art. 3º da CLT, não há como se inferir pela existência do liame empregatício alegado pelo autor. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... : VARA DO TRABALHO DE SALGUEIRO-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001755-02.2015.5.06.0015), 11-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante preconiza o art. 3º da CLT, não há como se inferir pela existência do liame empregatício alegado pelo autor. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... : 15ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001460-43.2016.5.06.0010), 15-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - NÃO CONFIGURADO. Constatada a ausência de quaisquer dos requisitos exigidos nos artigos 2º e 3º da CLT, tais como: pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação jurídica, não há como se reconhecer a relação de emprego. Recurso Ordinário improvido.
... º Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001593-18.2017.5.06.0021), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PERÍODO CLANDESTINO ÔNUS DA PROVA. Hipótese em que, negado, pela reclamada, o labor no período clandestino deduzido na petição inicial, bem como o fato de que as informações constantes na CTPS gozam de presunção juris tantum de veracidade, incumbe à parte autora provar o labor exercido antes daquela data, por se tratar de fato constitutivo de seu direito (a
... 21ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PERÍODO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001605-12.2015.5.06.0018), 29-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS. O conjunto probatório contido nos autos evidencia que o reclamante prestava serviços para a reclamada na condição de Transportador Autônomo de Cargas (TAC), nos termos da Lei 11.442/2007. Logo, inexiste vínculo empregatício entre as partes. Recurso da parte autora improvido.
... do Trabalho de Recife - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000871-32.2017.5.06.0102), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausente a subordinação jurídica - um dos requisitos caracterizadores da relação de emprego ínsito no artigo 3º da CLT -, não há como se inferir pela existência do liame empregatício alegado pela autora. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... 2a Vara do Trabalho de Olinda - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001329-98.2017.5.06.0312), 02-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO. Restando comprovada a existência dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, que configuram o contrato de trabalho, bem como a condição de empregadora da reclamada, nos termos do art. 2º da CLT, imperioso o reconhecimento da existência do liame empregatício aventado na inicial. Recurso Ordinário patronal a que se nega provimento.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001308-71.2016.5.06.0017), 25-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT. NÃO DEMONSTRADO. Não configurados todos os requisitos previstos no artigo 3º da CLT, não há como reconhecer o vínculo de emprego alegado. Recurso não provido.
... DO TRABALHO DO RECIFE/PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - REQUISITOS EXIGIDOS NO ... Recurso não provido.RELATÓRIOVistos etc ... Cuida-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001277-26.2012.5.06.0103), 02-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado. Apelo desprovido.
... RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. INEXIST ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000478-90.2016.5.06.0313), 07-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TOMADOR DE SERVIÇOS. RECONHECIDO. Realizando serviços inerentes à dinâmica do negócio dos recorrentes, sendo estes essenciais ao empreendimento econômico, não há como se afastar o reconhecimento do vínculo de emprego direto do autor com os recorrentes, pois configurada a incidência do art. 9º da CLT, pouco importando de quem o reclamante recebia...
... Recurso obreiro parcialmente provido. RELATÓRIO Vistos ... , o Banco Itaú e a REDECARD, negam o vínculo empregatício com a reclamante, alegando que ela ... 'TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00017062720145020008 SP 00017062720145020008 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000906-58.2015.5.06.0232), 07-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGADO. Diante da negativa da ré, de que o autor nunca lhe prestou qualquer serviço, incumbia ao demandante, o ônus de demonstrar a existência do vínculo de emprego entre as partes, encargo do qual não se desincumbiu, a contento. Apelo ao qual se nega provimento.
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000729-58.2018.5.06.0016), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. CONFIGURAÇÃO. Diante da negativa do vínculo de emprego e da aceitação da prestação de serviços, na condição de autônoma/diarista, cabiam aos reclamados o ônus de comprovar a ausência dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, nos termos do art. 818 da CLT, do qual não se desincumbiram. Pelo contrário, restou evidenciado nos autos a existênci
... 16ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000037-77.2018.5.06.0301), 12-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA DA RECLAMADA. A alegação de que a prestação de serviços se dava de forma eventual corresponde a fato impeditivo do direito do autor, cabendo à demandada o ônus de provar a inexistência da relação de emprego, na forma do art. 818, da CLT, encargo do qual se desincumbiu a contento.Recurso...
... Única do Trabalho de Catende/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000012-49.2013.5.06.0007), 23-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO DA AUTORA COM O ITAÚ UNIBANCO JÁ RECONHECIDO POR ESTA INSTÂNCIA REVISORA EM ACÓRDÃO ANTERIOR. CABIMENTO DOS DIREITOS CONTIDOS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DOS BANCÁRIOS. O reconhecimento do vínculo empregatício entre a demandante e o banco reclamado, torna a autora, a toda evidência, beneficiária das normas coletivas por ele subscritas, de cujas...
... ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001869-31.2012.5.06.0019), 23-05-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes, pelo que, nego provimento ao apelo.
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. INEXIST ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000798-73.2019.5.06.0172), 14-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. TESTEMUNHA CONTRADITÓRIA E INCONSISTENTE. O vínculo de emprego quando alegado deve restar devidamente comprovado, haja vista as consequências que o mesmo acarreta. Dessa forma, por se tratar de fato constitutivo de seu direito, incumbia ao reclamante fazer prova de suas alegações. Em razão das inconsistências e contradições da testemunha...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000658-24.2016.5.06.0017), 03-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIDO. O conjunto fático-probatório contido nos autos não evidenciou a existência de vínculo empregatício entre as partes, visto que o autor era sócio-diretor e não empregado das reclamadas, estando ausente a subordinação jurídica, requisito imprescindível para o reconhecimento da relação de emprego, nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT....
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000944-65.2017.5.06.0017), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PERÍODO CLANDESTINO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA DO RECLAMANTE. Tendo a reclamada negado o vínculo empregatício, bem como a prestação de serviços, no período clandestino, era ônus da parte autora demonstrar a existência dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, nos termos do art. 818, I, da CLT, do qual não se desincumbiu a contento.
... 17ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PERÍODO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000485-65.2018.5.06.0005), 23-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ao caso aplicável o princípio da primazia da realidade. Isto porque a regra é a existência da relação de emprego, ainda mais quando exercidas as mesmas atribuições para o mesmo empregador, por tão longo período. A relação formal de emprego é um direito social e representa uma conquista histórica dos trabalhadores. A livre iniciativa do empregador não...
... : 5ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ao caso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001431-87.2016.5.06.0011), 17-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento de condição de empregado almejada pelo autor. Recurso obreiro desprovido.
... TRABALHO DO RECIFE-PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000610-62.2016.5.06.0018), 13-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento de condição de empregado almejada pelo autor. Recurso obreiro improvido.
... 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ...