recurso revista reexame fatos e provas
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Septiembre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. É inviável o Recurso de Revista para reexame de fatos e provas. Enunciado nº 126. Agravo a que se nega provimento.
... JCCFB/espc/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. É inviável o Recurso de Revista a reexame de fatos e provas. Enunciado nº 126. Agravo a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80800-76.2006.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando o Tribunal Regional do Trabalho, mesmo instado por meio de Embargos de Declaração, não se manifesta sobre questão relevante à análise do recurso, configura-se a negativa de prestação jurisdicional, que deve ser acolhida para a garantia do amplo direito de defesa, ante a exigência do...
... (8ª Turma) ... GMMEA/lag RECURSO" DE REVISTA ... - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRD\xC3" ... prequestionamento e a impossibilidade de reexame de fatos e provas nesta instância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-343-64.2011.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MULTAS DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT. Ausente o requisito do prequestionamento (Súmula 297/TST), impossível o processamento do recurso de revista. 2. DANOS MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126/TST). 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ESTABILIDADE ... reexame de fatos e provas (Súmula 126/TST). 3 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1980-22.2011.5.08.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. O Tribunal Regional, valorando os elementos fático-probatórios e em sintonia com o art. 131 do CPC, firmou seu convencimento de que a reclamante recebia máscara para proteção ao pó, diariamente, o que eliminava os efeitos do agente insalubre. Portanto, não há como se divisar...
... GMWOC/aj AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ZAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS ... O Tribunal Regional, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4300-50.2007.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. EMPREGADO HORISTA. DIVISOR 180. OJ N.º 396 DA SBDI-1 DO TST. Na diretriz da OJ n.º 396 da SBDI-1 do TST: -Para o cálculo do salário hora do empregado horista, submetido a turnos ininterruptos de revezamento, considerando a alteração da jornada de 8 para 6 horas diárias, aplica-se o divisor 180, em observância ao disposto no...
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/lf/g/rh RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. TURNOS ININTERRUPTOS ... ADICONAL DE PERICULOSIDADE. FATOS E PROVAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 126 DO ... do julgado só se viabiliza por meio do reexame de fatos e provas. Aplicação da Súmula N.º ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211540-10.2005.5.02.0421 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas. Óbice da Súmula nº 126 desta Corte. 2. HORAS EXTRAS. SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. O Regional não dirimiu a controvérsia pela ótica da distribuição do ônus da prova, mas sim pelas provas já existentes nos autos, notadamente os depoimentos...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas. Óbice da Súmula nº 126 ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Diciembre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. É inviável o Recurso de Revista para reexame de fatos e provas. Enunciado nº 126. Agravo a que se nega provimento.
... (2ª Turma) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. É inviável o Recurso de Revista a reexame de fatos e provas. Enunciado nº 126. Agravo a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Junio de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. É inviável o Recurso de Revista para reexame de fatos e provas. Enunciado nº 126. Agravo a que se nega provimento.
... JCCFB/espc/tg ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. É inviável o Recurso de Revista a reexame de fatos e provas. Enunciado nº 126. Agravo a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Junio de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. É inviável o Recurso de Revista para reexame de fatos e provas. Enunciado nº 126. Agravo a que se nega provimento.
... JCCFB/espc/tg ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. É inviável o Recurso de Revista a reexame de fatos e provas. Enunciado nº 126. Agravo a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3986/1999-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2002
RECURSO DE REVISTA. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. Não cabe recurso de revista para reexame de fatos e provas (Enunciado 126 do TST). Recurso de Revista não conhecido.
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA ATÓRIA. Não cabe recurso de revista para reexame de fatos e provas (Enunciado 126 do ... TST) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27500-56.2007.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMMEA/rf/rqd RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS ... É incabível rso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-39800-87.2009.5.04.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - TRABALHO EXTERNO - EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE HORÁRIO - REEXAME DE FATOS E PROVAS. O enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, I, da CLT exige que a atividade laboral seja exercida fora do estabelecimento comercial da empresa e seja incompatível com o controle de horário, não existindo fiscalização direta ou indireta da jornada de...
... 7ª TURMA VMF/afn/pcp/drs RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - TRABALHO ... - EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE HORÁRIO - REEXAME DE FATOS E PROVAS. O enquadramento do empregado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1609-55.2010.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... (5ª Turma) ... GMCB/ses RECURSO DE REVISTA ... 1. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA ... 2. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 ... Segundo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-194-15.2011.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junio de 2013
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/nn/g/ri RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE TRABALHO. CONTROLE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. Não se processa o Recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Abril de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. É inviável o reexame de fatos e provas em Recurso de Revista. Enunciado nº 126. Agravo a que se nega provimento.
... JCFB/espc/mo ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. É inviável o reexame de fatos e ... do Recorrido, sendo desprezadas as provas testemunhais e documentais apresentadas pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173600-38.2008.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PERÍODOS DE APRESENTAÇÃO, CORTE DOS MOTORES, ESCALAS E ATRASOS. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula nº 126/TST). 2. HORA NOTURNA REDUZIDA. A necessidade do reexame de fatos e provas repele o processamento do apelo (Súmula 126/TST). 3. TEMPO DE REPOUSO DE 12 HORAS. Deixando a parte de fazer patentes as...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... - DESCABIMENTO. 1. PERÍODOS DE ... Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula nº 126/TST). 2. HORA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101200-34.2007.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... (8ª Turma) ... GMMEA/frb/vlp ... RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR ... É incabível recurso de revista para o reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-848-56.2011.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
... (5ª Turma) ... GMCB/ses RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS (ANÁLISE CONJUNTA) ... 2. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 ... - RECURSO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-260500-68.2007.5.02.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
... (5ª Turma) ... GMCB/crp/ses RECURSO DE REVISTA ... 1. RESPONSABILIDADE ... 2. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126. Na hipótese ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-518-76.2011.5.03.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA. Ao contrário do que alega a reclamada, o Regional consignou que não houve prejuízo à defesa da empresa, pois -o pedido formulado pelo sindicato autor decorre de um fato comum que é a jornada de trabalho cumprida pelos substituídos, ainda que em setores diferentes do banco-. Além disso, verifica-se que apenas dois empregados foram...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Jcj/nc/mm RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA ... plenas de especificar na peça defensiva os fatos e fundamentos jurídicos que embasam as suas ... de revista, porquanto seria necessário o reexame de fatos e provas, procedimento obstaculizado, no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-45200-65.2007.5.03.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 338, I, DO TST. A decisão recorrida está em consonância com a Súmula 338, I, do TST, razão pela qual não há falar nas violações apontadas nem em divergência jurisprudencial, em face do disposto no art. 896, § 4º, da CLT e na Súmula 333 do TST. Recurso de Revista não conhecido. HORAS EXTRAS.
... (8ª Turma) ... GMMEA/frb/tb RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO ... - JORNADA DE ... É incabível recurso de revista para o reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Junio de 1999
Agravo de Instrumento. recurso de revista. Inviabilidade do processamento do Recurso de Revista para reexame de fatos e provas. Enunciado 126. Agravo a que se nega provimento.
... JCFB/CB/tg Agravo de Instrumento. recurso de revista. Inviabilidade do processamento do urso de Revista para reexame de fatos e provas. Enunciado 126. Agravo a que se ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 16 de Junio de 1999
Agravo de Instrumento. recurso de revista. Inviabilidade do processamento do Recurso de Revista para reexame de fatos e provas. Enunciado 126. Agravo a que se nega provimento.
... JCFB/CB/tg ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Inviabilidade do processamento do urso de Revista para reexame de fatos e provas. Enunciado 126. Agravo a que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85600-79.2009.5.01.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
... /r4/-e/csl/r/h AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126 DO TST. DESPACHO ... -
Acórdãos nº AIRR-37500/2009-0262-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. Como se pode observar da argumentação da parte em confronto com a decisão regional, a conotação fática delineada pela Corte Regional impede a revisão da matéria. Rever o entendimento esposado supõe reexame de fatos e provas, inviável em fase de recurso de revista, por óbice da orientação traçada na Súmula nº 126 do TST. Agravo a que se...
... supõe reexame de fatos e provas, ... inviável em fase de recurso de revista, ...