recursos minerais do paraná
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... Captação subterrânea. Outorgado(s) Paraná DieselVeículos LTDA- CPF/CNPJ ... Recursos Humanos, Estrutura e Planejamento, ... para Industrial - Beneficiamento de minerais não metálicos instalada na Rodovia ... BR 373, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0165537-03.2017.4.02.5160/01), 15-12-2017
... INFECTO- ... CONTAGIANTES E ÓLEOS MINERAIS) EM CARÁTER ... HABITUAL E PERMANENTE ... será financiado com recursos provenientes da contribuição de ... que trata ... Acórdão da 3º Turma Recursal do Paraná, em sessão de ... 25/02/2015, rel. Antônio ...
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Receita Estadual do Paraná
... VISUAL LTDA - ME - 90507566-77 - 03/2023 - FOUR HANDS GESTAO DE RECURSOS ... HUMANOS LTDA - 90955567-17 - 03/2023 - FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA - ... SOUZA MINIMERCADO LTDA - 90854486-22 - 11/2022 - G2 ADICOES MINERAIS E QUIMICAS LTDA. - 90971549-00 - 11/2022 - ... GAGLIASTRI OBRAS DE ARTE E ...
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... ão beneficiados pela transferência de recursos prevista nos arts. 159, I, a , da ... Paraná, e jurisdição nos Estados do Paraná, Santa ... pesquisa e a lavra de recursos e jazidas minerais, ou no prazo de um ano, a contar da promulgação ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... , Cerro Azul, Adrianópolis, Tunas do Paraná, Rio Branco ... do Sul, Itaperuçu, Campo Largo, ... ípios que estão exercendo a gestão dos recursos ambientais e o ... licenciamento ambiental das ... , para Industrial - Beneficiamento de minerais não metálicos a ... ser implantada na Rua ...
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Decisões Monocráticas nº 1150200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2018
... dos potenciais de energia elétrica, dos recursos minerais, das terras tradicionalmente ocupadas ... do Sistema Penitenciário do Estado do Paraná ...
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Receita Estadual do Paraná
... intermédio dos recursos legais previstos no Código de Trânsito Brasileiro – ... II - Não ... - 90232016-47 - 03533463-7 - ICMS - GIA05/2023 - 758,09 -AGUAS MINERAIS DORIZON ... LTDA - ME - 90794677-04 - 03537017-0 - ICMS - GIA 05/2023 - ...
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Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... um traço étnico (formas de uso dos recursos), que de um lado relete o trabalho do negro ... Foi o acontecido no Paraná, desde 1979, com a criação do Parque Estadual ... (‘territórios verdes’), riquezas minerais, madeira boa para indústria de celulose etc.” ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... de calamidade pública no Estado do Paraná, com efeitos até 31 ... de dezembro de 2020; ... provocada pelo COVID – 19, com recursos orçamentários ... próprios e com recursos ... Aproveitamento de Recursos Minerais ...
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Receita Estadual do Paraná
... necessário” será encaminhado ao Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais, ... na forma do artigo 51 da Lei n. 18.877/2016 ...
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Secretaria da Fazenda
... Secretaria da Fazenda ... ESTADO DO PARANÁ ... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS FISCAIS ... O Presidente do Conselho de ... : ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ... ARAUCÁRIAS LTDA EPP/ VILMA LETICIA ...
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Decisão da Presidência nº 909555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2015
... recursos minerais ... Legislação ... Matéria de ...
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Coordenação da Receita do Estado
... DE ASSISTENCIA AO EXCEPCIONAL DO PARANA - 90392016-55 - 01/2016 - ASSOCIACAO DE ... -48 - 02/2016 - TOPRH SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA EPP - 90671913-47 - 01/2016 - TORRE ... ALIME - 90712087-26 - 01/2016 - AGUAS MINERAIS ROLANDIA - EIRELI - 90697003-11 - 02/2016 - ...
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Consolidação das leis do trabalho
... — conhecer, em última instância, dos recursos, voluntários ou de ofício, das decisões ... óleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... Art. 336 ... do Amapá; 9ª Região — Estado do Paraná; 10ª Região — Distrito Federal; 11ª ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... 33691/2023 ... O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE ... ESTADUAL DO ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ- UNIOESTE ... -DIRETORIA DE CONVÊNIOS ... , para Industrial - Beneficiamento de minerais não metálicos ... instalada na Rua Antônio ...
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Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral
... Estado do Paraná, usando das atribuições que são conferidas ... Secretaria do Meio Ambiente e ... Recursos Hídricos ... Coordenação da Receita do Estado ... 90798341-20 - 11/2018 - ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA. EPP - 90226700-07 - ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável
... trata este Decreto ficará por conta de recursos do ... município ou a custo das entidades de ... do Paraná), a União Paranaense dos Estudantes (entidade ... Industrial - Beneficiamento de minerais não metálicos instalada na Rodovia BR-466, ...
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Coordenação Da Receita Do Estado
... no Diário Oficial Executivo do Estado do Paraná, efetuem o pagamento dos créditos ... inscritos ... - GIA 01/2019 - 3.049,47 - CATANIA AGUAS MINERAIS - EIRELI - EPP - 90740858-20 - 03257883-7 - ICMS ... Após arquive-se, no Departamento de Recursos" ... Ante o exposto, defere-se o pedido de concess\xC3" ...
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Secretaria da Infraestrutura e Logística
... CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS FISCAIS – CCRF ... R: Vicente Machado, 445 – ... privado no Estado do Paraná; ... • O marco legal das startups (Lei ... (agronegócio, granéis sólidos minerais, celulose, granéis líquidos, carga de ...
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Secretaria Do Desenvolvimento Sustentável e Do Turismo
... GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, no ... uso de suas atribuições legais, em ... prioridade para a aplicação destes recursos, dentre outras ... regulamentações; ... ... minerais), como matéria prima, na forma extrativista, ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... normas específicas para o controle dos recursos básicos, que combinam o uso comum de recursos e ... ção em Direito, Universidade Federal do Paraná, 2014, p. 38. 146 MIGNOLO, Walter D. El ... exploração de recursos petrolíferos e minerais e acerca da consulta prévia assegurada aos ...
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... índio ͝Ǥ͢ Apropriação e desvio de recursos oriundos do patrimônio indígena ͝Ǥͣ ... ͥ͟͜ e ͥ͢͜͝ǡ o governo do Estado do Paraná titula terras indígenas para empresas de ... minerais na região amazônica pelo projeto RADAM ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0018243-20.2017.4.02.5168/01), 13-12-2017
... CONTAGIANTES E ÓLEOS MINERAIS) EM CARÁTER ... HABITUAL E PERMANENTE ... será financiado com recursos provenientes da contribuição de ... que trata ... Acórdão da 3º Turma Recursal do Paraná, em sessão de ... 25/02/2015, rel. Antônio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0023058-14.2017.4.02.5151/01), 11-12-2017
... MINERAIS) EM CARÁTER HABITUAL E PERMANENTE ... será financiado com recursos provenientes da contribuição de ... que trata ... Acórdão da 3º Turma Recursal do Paraná, em sessão de 25/02/2015, ... Antônio Savaris, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0500127-33.2017.4.02.5159/01), 11-12-2017
... CONTAGIANTES E ÓLEOS MINERAIS) EM CARÁTER ... HABITUAL E PERMANENTE ... será financiado com recursos provenientes da contribuição de ... que trata ... Acórdão da 3º Turma Recursal do Paraná, em sessão de ... 25/02/2015, rel. Antônio ...