recursos naturais não renovaveis
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Meio ambiente e tutela jurídica
... centros urbanos, com o desperdício dos recursos naturais não renováveis, com a liberação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6-57.2011.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. ADMINISTRAÇÃO ...
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Apresentação
... ção descontrolada e desmedida dos recursos naturais renováveis e não renováveis, em ...
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Acórdão nº 2007/0116822-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR:LEONARDO ...
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Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
... Entrementes, haja vista a finitude dos recursos naturais, não se pode admitir uma visão voltada ... ção dos recursos naturais não renováveis; e deterioração do meio ambiente (OLIVEIRA, ... -
Decreto nº 8.974 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... recursos naturais renováveis e de apoio ao extrativismo ...
- Acórdão nº 0000263-69.2012.4.01.3905 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000263-69.2012.4.01.3905 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000263-69.2012.4.01.3905 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000263-69.2012.4.01.3905 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000263-69.2012.4.01.3905 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000263-69.2012.4.01.3905 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000263-69.2012.4.01.3905 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000263-69.2012.4.01.3905 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000263-69.2012.4.01.3905 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000263-69.2012.4.01.3905 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000263-69.2012.4.01.3905 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000263-69.2012.4.01.3905 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
- Acórdão nº 0000263-69.2012.4.01.3905 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Agosto de 2013
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DECRETO Nº 6063, DE 20 DE MARÇO DE 2007. Regulamenta, No Ambito Federal, Dispositivos da Lei 11.284, de 2 de Março de 2006, que Dispõe Sobre a Gestão de Florestas Publicas para a Produção Sustentavel, e da Outras Providencias.
... o licenciamento ambiental para o uso dos recursos florestais nos lotes ou unidades de manejo, a ... de florestas, plantadas ou naturais, localizadas em terras de domínio da União ... renováveis e não-renováveis, relativos aos limites da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, de que trata a Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00014023120164058100), 09-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001402-31.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTRO APELADO: LUCIO NERY FONSECA GRANGEIRO E OUTROS ADVOGADO: FABIO MENEZES NOGUEIRA E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face da sentença ... -
Introdução
... A temática acerca dos recursos naturais constitui um dos temas centrais da ... se trata de recursos naturais não renováveis como o petróleo e o gás natural. Isso ocorre em ...
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Acordao N° 1636669 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Embargos de declaração em apelação cível. Processual civil. Omissão. Ausência dos vícios elencados no art. 1. 022 do código de processo civil (cpc). Litígio sobre lote situado em área de proteção ambiental. Comprovação. Autuação do condomínio. Responsabilidade. Posse. Reconhecimento. Competência do ibama e do ibram. Ausência de violação de normas jurídicas, ao princípio da legalidade e ao direito
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – ... Ibama, de ... -
nº 2001.34.00.020357-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Agosto de 2003
... como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedade do Estado" (cf. art ... Pois ... também toda legislação pertinente aos recursos naturais renováveis, entende-se, ou entendeu-se, ...