Recursos nos Tribunais Regionais Eleitorais
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Acórdão nº 29440 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 21 de Junio de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 86ª ZE - Curralinho
... PRESTAES DE CONTAS DE CANDIDATOS. RECURSOS ELEITORAIS. OMISSO DE DESPESA. OMISSO DE GASTO ... -
Acórdão nº 29299 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 22 de Febrero de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - Oriximiná - 38ª ZE.
Ementa: JULGAMENTO EM BLOCO. ELEIES 2016. RECURSOS ELEITORAIS. PRESTAES DE CONTAS. AUSNCIA DE ... -
Acórdão nº 29294 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 6 de Febrero de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 94ª ZE - Acará
... ELEIES 2016. RECURSOS ELEITORAIS. PRESTAES DE CONTAS. DOAO DE RECEITA ... -
Acórdão nº 29229 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 12 de Diciembre de 2017
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 94ª ZE - Acará
Ementa: ELEIES MUNICIPAIS 2016. RECURSOS ELEITORAIS. JULGAMENTO EM BLOCO. PRESTAO DE ... -
Acórdão nº 29562 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 16 de Agosto de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Soure - 03ª ZE.
... ELEIES 2016. OMISSO DE GASTOS ELEITORAIS. DOCUMENTOS. APRESENTAO. APS O PRAZO DO RECURSO ... -
Acórdão nº 29364 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 19 de Abril de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Cargo - Vereador - Julgadas Não Prestadas - 27º ZE - Ponta de Pedras
... SERVIOS CONTBEIS. RECIBOS ELEITORAIS. INFORMAES. ARTIGO 48, I, B, DA RESOLUO DO TSE N ... -
Acórdão nº 29566 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 16 de Agosto de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 24ª ZE - Conceição do Araguaia
... IRREGULARIDADE CONSTATADA. UTILIZAO DE RECURSOS PRPRIOS QUE ULTRAPASSAM PATRIMNIO DECLARADO NO ... -
Acórdão nº 30154 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 30 de Mayo de 2019
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Cargo - Prefeito - Contas Julgadas Não Prestadas- 23ª ZE - Marabá
... RECEBIMENTO DE RECURSOS DE FONTE NO IDENTIFICADA. DESCONHECIMENTO DA ... -
Acórdão nº 29220 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 5 de Diciembre de 2017
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 24ª ZE - Conceição do Araguaia
... AFASTADA. UTILIZAO DE RECURSOS PRPRIOS NO DECLARADOS. CONTAS DESAPROVADAS ... -
Acórdão nº 29231 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 12 de Diciembre de 2017
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 4ª ZE - Castanhal
... AUSNCIA DE MOVIMENTAO DE RECURSOS FINANCEIROS. SUBSISTNCIA ... DA OBRIGAO. RECURSO ... -
Acórdão nº 29308 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 27 de Febrero de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - Sapucaia (61ª ZE - Xinguara)
... PRESTAO DE CONTAS DE CANDIDATO. DOAO DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM NO IDENTIFICADA. ALEGAO DE ... -
Acórdão nº 29437 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 21 de Junio de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Cargo - Vereador - CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS - 37ª ZE - MOJU/PA.
... contas devido ausncia de movimentao de recursos na campanha, pois a no apresentao das contas, em ... -
Acórdão nº 29222 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 5 de Diciembre de 2017
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 3ª ZE - Soure
... do montante, origem e destinao dos recursos utilizados na campanha eleitoral ... 2. O ... -
Acórdão nº 29232 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 12 de Diciembre de 2017
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - Belém - 76ª ZE.
... FUNDO PARTIDRIO. NO COMPROVAO FSICA DOS RECURSOS UTILIZADOS. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM SEDE ... -
Acórdão nº 29291 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 6 de Febrero de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Não Apresentação das Contas - Cargo - Vereador - Medicilândia - 85ª ZE.
... com firme e reiterada jurisprudncia dos Tribunais Ptrios.3. Recurso conhecido e desprovido.Decisao: ... -
Acórdão nº 29575 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 17 de Agosto de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Cargo - Vereador - NÃO PRESTADAS - IPIXUNA DO PARÁ - 49ª ZE (MÃE DO RIO)
... com firme e reiterada jurisprudncia dos Tribunais Ptrios;3. Recurso conhecido e desprovido.Decisao: ... -
Acórdão nº 29457 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 5 de Julio de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 95ª Zona Eleitoral - Belém
... NOTAS FISCAIS DE DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO FUNDO PARTIDRIO. FALHA GRAVE. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 20429 de Tribunal Regional Eleitoral de Maranhao, 28 de Noviembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Cargo - Vereador - Prestação de Contas - De Candidato - RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA - DESAPROVAÇÃO DE CONTAS - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - APROVAÇÃO DE CONTAS
... - O recebimento de recursos de origem não identificada enseja a ... -
Acórdão nº 29305 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 27 de Febrero de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 94ª ZE - Acará
... O recebimento de doaes de recursos estimados (servio contbil e de motorista) ... -
Acórdão nº 29470 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 5 de Julio de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 61ª ZE - Xinguara
... Recursos de origem no identificada no podem ser utilizados ... -
Acórdão nº 29722 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 28 de Septiembre de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - Mojuí dos Campos (20ª ZE - Santarém).
... , conhecer e negar provimento aos Recursos, nos termos do voto do Relator. Votaram com o ... -
Acórdão nº 29564 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 16 de Agosto de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Cargo - Vereador - NÃO PRESTADAS - IPIXUNA DO PARÁ - 49ª ZE (MÃE DO RIO)
... de contas informa valor expressivo como "recursos prprios", e tambm devido constatao de que ele, ... -
Acórdão nº 29306 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 27 de Febrero de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - Acará - 94ª ZE.
... contas na qual a nica movimentao foi de recursos estimados. Assim, a ausncia da prestao de contas ... -
Acórdão nº 29436 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 21 de Junio de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - MOJUÍ DOS CAMPOS - PA (20ª ZE - SANTARÉM).
... , conhecer e negar provimento aos Recursos, nos termos do voto da Relatora. Votaram com a ... -
Acórdão nº 29265 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 25 de Enero de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 94ª ZE - Acará
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. DOAÇÃO NO ...