Recursos nos Tribunais Regionais Eleitorais
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Acórdão nº 29574 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 17 de Agosto de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Cargo - Vereador - Contas Julgadas Não Prestadas - 78ª ZE - Mocajuba
... ainda que não haja movimentação de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, deve ser ... -
Acórdão nº 29722 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 28 de Septiembre de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - Mojuí dos Campos (20ª ZE - Santarém).
..., conhecer e negar provimento aos Recursos, nos termos do voto do Relator. Votaram com o ... -
Acórdão nº 29219 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 5 de Diciembre de 2017
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 23ª ZE - Marabá
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Acórdão nº 30157 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 30 de Mayo de 2019
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Município de Colares (8ª Zona Eleitoral - Vigia)
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Acórdão nº 29425 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 14 de Junio de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 94ª ZE - Acará
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Acórdão nº 30158 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 30 de Mayo de 2019
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Cargo - Vereador - Contas Julgadas Não Prestadas - 72ª ZE - Ananindeua.
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Acórdão nº 29424 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 14 de Junio de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 86ª ZE - Curralinho
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Acórdão nº 30155 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 30 de Mayo de 2019
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - NÃO PRESTAÇÃO DAS CONTAS - BELÉM- PA 97ª ZONA ELEITORAL.
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Acórdão nº 29435 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 21 de Junio de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Cargo - Vereador - Contas Julgadas Não Prestadas - 86ª ZE - Curralinho
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Acórdão nº 29244 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 14 de Diciembre de 2017
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 27ª ZE - Ponta de Pedras
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Acórdão nº 29302 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 22 de Febrero de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - Oriximiná - 38ª ZE.
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Acórdão nº 29264 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 25 de Enero de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 48ª ZE - SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
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Acórdão nº 29293 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 6 de Febrero de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 94ª ZE - Acará
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Acórdão nº 29452 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 3 de Julio de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - Marabá - 23ª ZE.
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Acórdão nº 29215 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 5 de Diciembre de 2017
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Cargo - Vereador - Contas Julgadas Não Prestadas - 5ª ZE - Igarapé-Açu
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Acórdão nº 29309 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 28 de Febrero de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 17ª ZE - CHAVES
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Acórdão nº 29994 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 21 de Febrero de 2019
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Cargo - Vereador - Contas Julgadas Não Prestadas - 27ª ZE - Ponta de Pedras
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Acórdão nº 29310 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 28 de Febrero de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Cargo - Vereador - Contas Julgadas Não Prestadas - Paragominas - 42ª ZE.
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Acórdão nº 29464 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 5 de Julio de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 23ª ZE - Marabá
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Acórdão nº 29557 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 16 de Agosto de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Cargo - Vereador - Contas Julgadas Não Prestadas - 78ª ZE - Mocajuba
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Acórdão nº 29560 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 16 de Agosto de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - 19ª ZE - Monte Alegre.
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Acórdão nº 29567 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 16 de Agosto de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 23ª ZE - Marabá
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Acórdão nº 29475 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 10 de Julio de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Cargo - Vereador - Contas Julgadas Não Prestadas - 86ª ZE - Curralinho.
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Acórdão nº 29461 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 5 de Julio de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - Município de Belterra - (104ª Zona Eleitoral - Santarém)
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Acórdão nº 29552 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 14 de Agosto de 2018
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2016 - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Cargo - Vereador - 86ª ZE - Curralinho