rede vias navegáveis
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... ICMS é a economia de energia elétrica, na rede convencional, proporcionada pela instalação dos ... XIX. Projetos de carcinicultura. XX. Vias navegáveis interiores e portos para navegação ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Vias navegáveis interiores ... Transporte fluvial e ... enfermagem desenvolvidas na Rede de Atenção à Saúde do SUS ... II - CONTEÚDO ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 72, DE 20 DE ABRIL DE 2023
... de embarcações no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, obedecem à legislação ... remoto capaz de interromper o fluxo da rede. 4.27 - EXTINTORES DE INCÊNDIO 4.27.1 - ...
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ÁREA TEMÁTICA 5
... , utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores; c) navegação de longo ... bem como a navegação interior, efetuada na rede hidroviária brasileira, que soma 37.800 km de ...
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Resolução
... , utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores; c) navegação de longo ... bem como a navegação interior, efetuada na rede hidroviária brasileira, que soma 37.800 km de ...
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Plenário
... ESTADUAL DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. PARECER : DA COMISÃO DE ... , única e exclusivamente, da utilização de vias de acesso pela praia; f) para carga e descarga de ... Projetos de carcinicultura. XX. Vias navegáveis interiores e portos para navegação in- terior ...
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DECRETO LEI Nº 243, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Fixa as Diretrizes e Bases da Cartografia Brasileira e da Outras Providencias.
... , assim como dos rios, canais e outras vias navegáveis de seu território, mediante séries ... 1) rede geodésica fundamental interligada ao sistema ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... o tratamento em clínica dentro da rede credenciada, o Instituto Navarro de Saúde e ... (cabos), em casos de águas não navegáveis, como in casum, devem manter, frise-se, na pior ... necessidade – que lhe seja preciso usar as vias recursais para alcançar este objetivo." (Didier ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... CRISTÃO - PTC LÍDER DA BANCADA - REDE SUSTENTABILIDADE- REDE LÍDER DA BANCADA - ... XIX. Projetos de carcinicultura. XX. Vias navegáveis interiores e portos para navegação ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... Compensação de Agulha Magnética em três vias (modelo DHN-01-081, constante do Anexo 17-B), no ... a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores; d)Embarcação miúda: será ... álcool, gasolina e GLP); b)nenhum tanque ou rede de combustível poderá estar posicionado em ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Vias navegáveis interiores ... Transporte fluvial e ... Capacidade de portos em uma rede" ... intermodal. Concepção funcional das instala\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.208, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
... e jazidas minerais;g) rodovias, estradas, vias vicinais, túneis, pontes e viadutos;h) praças e ... de barragens, açudes, cursos-d'água navegáveis, mananciais e espelhos-d'água; el) parques, ... Diretório Brasileiro de Dados Geoespaciais, rede integrante da Infraestrutura Nacional de Dados ...
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Cruzeiro do Sul
... e praças� Quanto à pavimentação das vias", o antigo 7º BEC teve importante contribuição\xEF\xBF" ... Juruá é um rio de águas barrentas, navegáveis e piscosas que banha e divide a cidade ... de ... âncias consideráveis para ter acesso a uma rede" escolar� Diante desse quadro, a prefeitura come\xC3" ...
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Lei nº 5.917 de 10/09/1973. APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 5.2 relação descritiva das vias" navegáveis interiores do Plano Nacional de Viaç\xC3" ... “Estas instalações constituem, rede ...
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ATA Nº 50, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... /SP e Presidente Prudente/SP, integrante da rede ferroviária "Malha Sul", e sob responsabilidade ... Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) de que não foram ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... rede de proteção a crianças e adolescentes, no ... O termo de compromisso será firmado em duas vias. § 1º A primeira via do termo de compromisso ... a via marítima ou esta e as vias navegáveis" interiores: 3.1 a partir de noventa dias de opera\xC3" ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... rede de proteção a crianças e adolescentes, no ... O termo de compromisso será firmado em duas vias. § 1º A primeira via do termo de compromisso ... a via marítima ou esta e as vias navegáveis" interiores: 3.1 a partir de noventa dias de opera\xC3" ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... rede social, de bobo não temos nada, hein? Não é ... ros, Tamanduateí e Tietê não sejam navegáveis; se fossem, ... seriam extremamente importantes ... o Legislativo Municipal pode denominar vias e logradouros ... públicos, obedecidas as normas ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 94, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... , arriada para o cais, deverá ser provida de rede de proteção, ficando a critério do Comandante ... importância da utilização dos rios navegáveis para escoamento de produtos de naturezas diversas ... à CP/DL/AG da jurisdição da hidrovia, duas vias originais dos seguintes documentos: a) ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 113, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... , arriada para o cais, deverá ser provida de rede de proteção, ficando a critério do Comandante ... importância da utilização dos rios navegáveis para escoamento de produtos de naturezas diversas ... à CP/DL/AG da jurisdição da hidrovia, duas vias originais dos seguintes documentos: a) ...
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Poder Legislativo-2022-04-13
... em todas as escolas pertencentes à rede estadual de ensino uma campanha educativa ... vias e na PE 90, vindos de outras localidades ... O ... de 180 km de extensão, bem como rios navegáveis e grandes reservatórios. Como parte ... do ...