rede vias navegáveis
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DECRETO Nº 73715, DE 01 DE MARÇO DE 1974. Dispõe Sobre a Inclusão, No Orçamento Federal, de Dotações Destinadas Ao Pagamento Dos Emprestimos Concedidos as Entidades Executoras do Programa 'corredores de Exportação'.
... : Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis (DNPVN) no valor de Cr$ ... e vinte e quatro milhões de cruzeiros) Rede Ferroviária Federal S. A. (RFFSA) no valor de ...
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Acórdãos nº 0003641-84.2011.8.26.0236 de 13ª Câmara de Direito Público, 24 de Agosto de 2016
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E FAIXA DE SEGURANÇA DE RESERVATÓRIO. REMOÇÃO DAS CONSTRUÇÕES ALI EXISTENTES. POSSIBILIDADE. Matéria preliminar – Alegações de falta de interesse de agir, cerceamento de defesa, inépcia da petição inicial, continência e nulidade da sentença por ausência de fundamentação e julgamento 'extra petita'. Inocorrência. Preliminares...
... à margem dos rios navegáveis, como verdadeira exceção. São os ... ça no trânsito de veículos nas vias públicas, posto que visto pelo ... obviamente inexiste abastecimento por rede pública ), tanto assim que o art ... -
Navegação fluvial a vapor em Santa Catarina e o desempenho da Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau
O objetivo deste texto é descrever e analisar o desempenho da navegação fluvial em Santa Catarina do último quartel do século XIX até meados do XX. Além de um breve panorama sobre a navegação fluvial brasileira, o texto destaca a navegação no Rio Itajaí-Açu, por meio da Companhia de Navegação Fluvial a Vapor Itajahy-Blumenau (1878-1954). No período analisado, Santa Catarina apresentava uma...
... fragmentação econô-mica, que refletia nas vias de comunicação e nos meios de transporte, ... “descoberta” dos grandes rios navegáveis no centrosul da colônia. O desenvolvimento dos ... , lançandose desde já os fundamentos da rede geral que no futuro facilitará a comunicação ... -
Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... em substituição ao arquivamento de vias originais ... serão assinados digitalmente pelo ... O endereço do Data Center e o endereço de rede (endereço lógico ... IP) deverão ser ... (estradas, rodovias, ferrovias, rios navegáveis, ... terrenos de terceiros, etc.), far-se-á, na ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 92, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... , utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores. d) Embarcação com ... álcool ou gasolina); b) Nenhum tanque ou rede de combustível deverá estar posicionado em ...
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DECRETO LEI Nº 1206, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1972. Autoriza o Ministerio Dos Transportes a Prestar Assistencia Tecnica em Assuntos Rodoviarios, Aquaviarios e Ferroviarios a Paises Amigos e a Construir Predios Destinados a Instalação de Serviços Publicos de Fronteira, Nos Terminais Respectivos, e da Outras Providencias.
... Rodagem, Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis e Departamento Nacional de Estradas ... Departamentos que se interliguem com a rede viária de país vizinho ... Art. 3º Os ...
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PORTARIA Nº 62, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
... Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS:I - OTTO LUIZ BURLIER DA ... , que designa os membros do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos - RIBPG, ...
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PORTARIA No 50/DPC, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
... o desenvolvimento e manutenção de portos, vias navegáveis e áreas costeiras."9. No item 0129 - ... rede geográfica (LAT/LONG) ou UTM (N/E), com a ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 83, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
... de embarcações no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, obedecem à legislação ... remoto capaz de interromper o fluxo da rede. 4.27 - EXTINTORES DE INCÊNDIO 4.27.1 - ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 95, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... de embarcações no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, obedecem à legislação ... remoto capaz de interromper o fluxo da rede". 4.27.EXTINTORES DE INCÊNDIO 4.27.1.Classificaç\xC3" ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... , utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores; 2.2.4. Embarcação ... álcool, gasolina e GLP); b)nenhum tanque ou rede de combustível poderá estar posicionado em ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 57, DE 27 DE MAIO DE 2022
... de embarcações no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, obedecem à legislação ... remoto capaz de interromper o fluxo da rede. 4.27 - EXTINTORES DE INCÊNDIO 4.27.1 - ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB No 65, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
... de embarcações no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, obedecem à legislação ... remoto capaz de interromper o fluxo da rede. 4.27 - EXTINTORES DE INCÊNDIO 4.27.1 - ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... de embarcações no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, obedecem à legislação ... remoto capaz de interromper o fluxo da rede. 4.27 - EXTINTORES DE INCÊNDIO 4.27.1 - ...
- Relatório da Administração
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Medida Provisória nº 2.201-2 de 24/08/2001. ALTERA A LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTE, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção e ampliação de rodovias, ferrovias, vias navegáveis, terminais e instalações ... , benefícios e contribuição à Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social – REFER, dos ...
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DECRETO Nº 502, DE 23 DE ABRIL DE 1992. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio Dos Transportes e das Comunicações e da Outras Providencias.
... II - marinha mercante, portos e vias" navegáveis; ... III - participação na coordena\xC3" ... 9. Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA; ... 10 ...
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DECRETO Nº 80899, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1977. Abre Ao Ministerio Dos Transportes e Ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cr 3.896.057.000,00, para Reforço de Doraçõoes Consignadas No Vigente Orçamento.
... 2703.16080332.921 ... Atividades a Cargo da Rede Ferroviária S/A ... Empresas Federais ... Outros ... ão e Coordenação dos Serviços de Portos e Vias Navegáveis ... 99.331.000 ... 5705.16900214.442 ...
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RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
... Ventilação 19/10/2001 NRM-07 Portaria DNPM Vias e Saídas de Emergência 19/10/2001 NRM-08 ... elétrico das instalações da planta da rede de ar comprimido, conforme item 15.2.31-c-VII das ... existente, prejudicando os canais navegáveis da hidrovia, conforme item 3.1.6 das NRM. 55 ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... em substituição ao arquivamento de vias originais ... serão assinados digitalmente ... O endereço do Data Center e o endereço de rede (endereço ... lógico IP) deverão ser comuni- ... (estradas, rodovias, ferrovias, rios navegáveis, terrenos de ... terceiros, etc.), far-se-á, na ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... em substituição ao arquivamento de vias originais ... serão assinados digitalmente ... O endereço do Data Center e o endereço de rede (endereço ... lógico IP) deverão ser comuni- ... (estradas, rodovias, ferrovias, rios navegáveis, terrenos de ... terceiros, etc.), far-se-á, na ...
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EDITAL Nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
... documentos comprobatórios, em qualquer das vias indicadas (física ou digital), na data posterior ... de Transportes; 4 Portos e Vias Navegáveis; 5 Ferrovias e Aeroportos; 6 Conservação de ... de atendimento a gestação e puerpério - Rede Cegonha; 10 Investigação complementar da ...