refugiados do congo
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... deslocamento forçado de milhões de pessoas na condição de refugiados e pela sonegação do futuro nas mais diversas formas, seja pelos arautos ... em 1791 (50% dos 500.00 escravizados), a maioria proveniente do Congo. Essa africanidade estava não somente nas nações e maroons espalhados ... -
Trinta anos depois de um genocídio em Ruanda, as lembranças dolorosas são profundas
... de apoiar as foras rebeldes na vizinha Repblica Democrtica do Congo e de saquear as riquezas minerais nas regies orientais do pas acusaes que ... Neste domingo, o presidente agradeceu ao Congo por ter acolhido refugiados ruandeses durante o genocdio de 1994. Mas tambm acusou o pas de fornecer ...
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Além de Israel e Ucrânia: veja outros países que enfrentam guerras e conflitos no mundo
... infraestrutura, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) estima que 21,6 milhões de pessoas — o equivalente a dois ... República Democrática do Congo ... A República Democrática do Congo (RDC) é um dos países mais pobres ...
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Prefeitura do Rio diz que família de Moïse vai administrar quiosque onde ele foi morto na Barra
... com comida tpica, e trazendo a oportunidade de empregar refugiados que vivem na cidade", diz o secretrio ... - A ideia que seja um espao ... O que diz embaixador brasileiro no Congo ... A morte brutal de Mose Mugenyi Kabagambe , linchado por pelo menos ...
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Prefeitura do Rio diz que família de Moïse vai administrar quiosque onde ele foi morto na Barra
... com comida tpica, e trazendo a oportunidade de empregar refugiados que vivem na cidade", diz o secretrio ... - A ideia que seja um espao ... O que diz embaixador brasileiro no Congo ... A morte brutal de Mose Mugenyi Kabagambe , linchado por pelo menos ...
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Prefeitura do Rio diz que família de Moïse vai administrar quiosque onde ele foi morto na Barra
... com comida tpica, e trazendo a oportunidade de empregar refugiados que vivem na cidade", diz o secretrio ... - A ideia que seja um espao ... O que diz embaixador brasileiro no Congo ... A morte brutal de Mose Mugenyi Kabagambe , linchado por pelo menos ...
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Família de Moïse passa a ser administradora de quiosque onde ele foi assassinado
... com comida tpica, e trazendo a oportunidade de empregar refugiados que vivem na cidade", diz o secretrio ... - A ideia que seja um espao ... O que diz embaixador brasileiro no Congo ... A morte brutal de Mose Mugenyi Kabagambe , linchado por pelo menos ...
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Brasil leva capoeira da paz a congoleses
... de berimbau e pandeiro, crianas e jovens da Repblica Democrtica do Congo tentam superar uma realidade de intensos conflitos armados, violaes e ... E na regio Norte, aplicado para refugiados nos campos de Mole e Boyabu ... " Quando cheguei ao pas, fui tomando ...
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Acórdão, Processo nº 5013508-09.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... , que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados:“Art. 21. Recebida a solicitação de refúgio, o Departamento de ... 2. O impetrante, nacional do Congo e solicitante de refúgio, deseja obter autorização de residência com ...
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‘O mundo hoje está mais dividido do que nunca’
... , como a divisão cada vez maior em todo o mundo e a crise de refugiados, mas diz não ser pessimista com fenômenos como a ascensão de Donald ... potências que neocolonizaram economicamente países africanos como Congo e outros da África Central. A desintegração da economia faz com que ...
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Uma receita para refugiados
... Do total de alunos, 26 vieram da Repblica Democrtica do Congo, dois da Colmbia, um da Venezuela e um do Mali. Grande parte veio sozinho para o Brasil, h menos de um ano. Na aula de anteontem, o grupo aprendeu a ...
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Da Síria a acusações à ONU, Guterres assumirá entidade com desafios
... abuso sexual na Repblica Centro-Africana e na Repblica Democrtica do Congo. E, em agosto, aps anos de denncia, a entidade admitiu ainda ter sido ... , Guterres que acumula dez anos de experincia na agncia para refugiados da ONU (Acnur) no se furtou em falar dos desafios atuais: ... Terei ...
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Fertilización jurisprudencial: proyección de la jurisprudencia de la corte interamericana en las decisiones de otros tribunales y órganos internacionales
... En cuanto a la CIJ, en el caso A.S. Diallo (Guinea versus R.D. Congo, Sentencia del 30.11.2010), por primera vez en su historia, al establecer ...
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Conjuntura histórico-jurídica da migração internacional em países em desenvolvimento uma análise do caso brasileiro (1970-2020)
O artigo objetiva examinar como os fluxos migratórios se interligam aos processos econômicos e sociais dos países em desenvolvimento desde os anos 1970, e como as normativas jurídicas internacionais se acomodam à tais transformações, especialmente no caso brasileiro. Para tanto, considera alguns momentos do percurso da humanidade que se tornaram um marco ou impactaram marcadamente os fluxos...
... ções (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Com isso, parte para uma contextualização acerca do papel das ... se deve principalmente pela crise na República Democrática do Congo", pela guerra do Sudão do Sul (ACNUR, 2018) e pelo conflito na República \xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5016737-40.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... feitas quanto à apresentação de documentos por parte dos refugiados, os quais muitas vezes deixam seus países em situação de fuga, ... 2. O impetrante, nacional do Congo e solicitante de refúgio, deseja obter autorização de residência com ...
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Acórdão, Processo nº 5030750-78.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 22-06-2021
... situação pende de apreciação pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), não cabendo flexibilização documental, exclusiva aos que ... 2. O impetrante, nacional do Congo e solicitante de refúgio, deseja obter autorização de residência com ...
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Acórdão, Processo nº 5000260-35.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 25-04-2022
... 2. O impetrante, nacional do Congo e solicitante de refúgio, deseja obter autorização de residência com ... da Convenção da ONU de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados: ... Art. 6º. A expressão "nas mesmas circunstâncias": Para os fins ...
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Casa em paris oferece asilo para jornalistas refugiados
... Houve uma onda de afegãos em 2010-11, antes eram iraquianos. Tivemos iranianos, bengalis, uma tibetana. Da África, há Zâmbia, Ruanda, Congo, Guiné ... E Cuba, Haiti. Da América do Sul, vieram dois argentinos, um colombiano e um venezuelano. Chineses temos poucos porque são muito ...
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... Internacional Humanitário e do Direito Internacional dos Refugiados ... 13 A.A. Cançado Trindade, «La jurisprudence de la Cour ... -se, e.g., que, no caso das Atividades Armadas no Território do Congo (R.D. Congo versus Uganda, 2007) a CIJ se confrontou com violações ...
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Acórdão, Processo nº 5020672-20.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-10-2022
... 12. Os refugiados, asilados políticos e apátridas solicitantes de naturalização ficam ... o seu retorno ao seu país de origem, qual seja, República do Congo, região de notório conflito, aplicando-se ao caso o disposto no art. 55 ...
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Prefácio à 2ª. edição
... 88-92 e 200-245) no caso A.S. Diallo (Guiné versus R.D. Congo, mérito, Sentença de 30.11.2010); Voto Arrazoado (pars. 20-21, 41-42, ... Direito Internacional Humanitário, e Direito Internacional dos Refugiados), tema ao qual venhoȱ dedicandoȱ minhasȱ reĚexõesȱ háȱ cercaȱ ...
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Uma só torcida de sete países
... Vibrou como ningum. Foi a voz mais contagiante do grupo de 29 refugiados que foram ontem assistir s provas de atletismo no Estdio Olmpico, o o. Vindos de sete pases (Repblica Democrtica do Congo, Sria, Venezuela, Serra Leoa, Gmbia, Colmbia e Angola), eles se uniram sob ...
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Caso Moïse: ‘O estado brasileiro era responsável pela proteção de Moïse’, diz embaixador congolês
RIO —O embaixador da República Democrática do Congo no Brasil, Mutombo Bakafwa Nsenda, pede que a justiça seja feita no caso ... Moïse chegou ao Brasil e pediu o refúgio, e quando somos refugiados num país estamos sob a proteção desse país. Ou seja, o estado ...
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Número de pessoas forçadas a fugir de casa ultrapassa a marca de 100 milhões no mundo, diz ONU
... de 100 milhes em todo o mundo, segundo a Agncia da ONU para Refugiados (Acnur), em relatrio divulgado nesta segunda-feira. O conflito entre Rssia ... , conflitos prolongados em pases como Etipia e Repblica Democrtica do Congo foram outros fatores por trs dos altos nmeros. Para o levantamento, foram ...
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Caso Moïse: 'Meu filho era um preto refugiado. Não tem o que comemorar', diz mãe de congolês morto
... de direitos humanos em seu pas de origem, a Repblica Democrtica do Congo, disse que no tem motivos para comemorar a data. Segundo ela, no h um dia ... Na verdade, essa data no tinha que existir no Brasil, porque ns refugiados somos maltratados aqui neste pas, ainda mais por sermos africanos ...