regimento escolar
-
nº 89.01.17755-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 24 de Agosto de 1994
ADMINISTRATIVO. DESLIGAMENTO DE ESTABELECIMENTO ESCOLAR. LEGALIDADE DA PENA, EM FACE DA OBSERVANCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA PREVISÃO DA SANSÃO NO REGIMENTO ESCOLAR. APELAÇÃO DESPROVIDA.
-
Atos administrativos, A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público os a
... Aprova o Regimento Escolar para Educao Profissional. Aprova o Projeto Pedaggico do Curso e ...
-
Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... terá caráter suplementar ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a que se refere a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 ... Art ... I – elaborar e aprovar o seu regimento interno; e ... II – estabelecer: ... a) as regras complementares de ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 001/2023 - 11/01/2023 Processo CEEd nº 20/2700-0000166-2 Considera cumpridas, pe
... Aprova o Regimento Escolar ... Deliberação nº 003/2022 - 11/01/2023 ... Processo SE nº ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 324/2021 - 17/11/2021 Processo SE nº 051310/1900/16-7 Considera cumprida pelo C
... Aprova o Regimento Escolar padro para o Curso Tcnico em Segurana do Trabalho, do Centro ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 281/2021 - 29/9/2021 Processo SE nº 21/2700-0000100-5 Credencia o Colégio Batis
... Aprova o Regimento Escolar Parcial para a Educao Infantil. Determina providncia. Deliberao ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 219/2021 - 18/8/2021 Processo SE nº 19/1900-0039379-2 Descredencia, por mudança
... Autoriza o funcionamento deste curso, nesta Escola. Aprova Regimento Escolar. Deliberao n 220/2021- 18/8/2021 Processo SE n ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 736/2022 - 30/11/2022 Processo SE nº 22/1900-0037644-4 Descredencia, por mudanç
... Aprova o Regimento Escolar ... Deliberação nº 741/2022- 30/11/2022 ... Processo SE nº ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 808/2023 Processo CEEd nº 17/1900-0083997-8 Torna sem efeito a Deliberação CEEd
... 220/2022. Aprova o Regimento Escolar para Educação Profissional na Modalidade de Educação a ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 01/2020 - 08/01/2019 Processo SE nº 19/1900-0039100-5 Descredencia, por mudança de se
... Aprova o Regimento Escolar para a Educao Infantil. Determina providncias. Deliberao n 05/2020 ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 191/2021 - 21/07/2021 Processos SE nº 20/1900-0026909-4 Recredencia, por 3 anos
... Aprova o Regimento Escolar Parcial. Deliberao n 193/2021 - 21/07/2021 Processo CEEd n ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... Aprova o Regimento Escolar. Determina providncia. Deliberao n 315/2021- 10/03/2021 ...
-
Acórdãos nº 0005831-78.2012.8.26.0270 de 35ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2013
... , de acordo com a legislação pertinente e seu regimento escolar, não tem a obrigação de aceitar a avaliação de ...
-
Atos administrativos, Parecer CEEd nº 0003/2021 Processo SE nº 21/2700-0000006-8 Institui o Referencial Curricular
... O Regimento Interno do CEEd/RS tem em seu Art. 10, inciso XVII, a atribuio de ... Campo, Educao de Jovens e Adultos (EJA), Educao Especial, Educao Escolar Indgena e Educao Escolar Quilombola, Educao a Distncia (EaD), Educao ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 444/2023 Processo SE nº 20/1900-0001466-5 Toma ciência da municipalização da E
... desse Curso. Aprova o Regimento Escolar para o Curso Técnico em Enfermagem. Determina providência ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 657/2023 Processos SE nº 21/1900-0041985-7 Recredencia, por 3 anos, a contar d
... Autoriza o funcionamento desses cursos, nessa Escola. Aprova o Regimento ... Escolar Parcial ... Deliberação nº 658/2023 ... Processo SE nº ...
-
Atos administrativos, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Deliberação nº 151/2023 Processo SE nº 19/1900-0039540-0 Cre
... Aprova o Regimento Escolar Parcial para Educação ... COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ...
-
Ordinária, LEI Nº 16.088, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escola
... conselhos, instâncias colegiadas e comunidade escolar ... Art. 2º A gestão democrática do ensino público estadual, no que ... orientará a construção do Plano Anual de Ação e Metas e do Regimento Escolar ... § 5º O não cumprimento do Projeto Político-Pedagógico ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 61/2020 - 04/03/2020 Processo CEEd nº 19/2700-0000240-0 Toma conhecimento da transfer
... Aprova o Regimento Escolar para a Educao Profissional. Determina providncias. Deliberao n ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 290/2021- 29/9/2021 Processo UERGS nº 19/1950-0001203-0 Reconhece, por 5 anos,
... Aprova o Regimento Escolar para a Educao Profissional, de forma integrada ao Ensino Mdio ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 117277 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão Nº 0804594-90.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 31-08-2023
... ESCOLAR DA INSTITUIÇÃO, O REGIMENTO DA ESCOLA OU CLÁUSULA ... CONTRATUAL" ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 520/2023 Processo SE nº 22/1900-0027418-8 Recredencia, pelo prazo de 3 anos, a E
... Autoriza o funcionamento desses anos, nessa Escola. Aprova o Regimento Escolar ... Determina providências ... Deliberação nº 522/2023 ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 780/2023 Processo SE nº 22/1900-0034854-8 Recredencia, por 3 anos, a QI Escol
... 271/2022. Aprova o Regimento Escolar para Educação Profissional na Modalidade de Educação a ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 644/2023 Processo SE nº 21/1900-0044712-5 Recredencia, por 5 anos, o Colégio Lu
... Aprova o Regimento Escolar Parcial para o Curso Técnico em ... Informática ...