regioes de frança
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023956-45.2020.8.19.0000 (Criminal), 21-05-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR. Pretendem os impetrantes a reforma da decisão que, em cognição sumária, indeferiu a liminar pleiteando a revogação da custódia cautelar do paciente, sendo certo que o Magistrado a quo, ao impor a segregação cautelar fez consignar que A prisão dos acusados é necessária à garantia da ordem...
- Acórdãos nº 0000301-19.2015.8.26.0196 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Marzo de 2019
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- Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... tomada do poder na Inglaterra pelos normandos oriundos do norte da França em 1066, data geralmente aceita como início do common law , os mesmos ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024432-83.2020.8.19.0000 (Criminal), 21-05-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR. Pretende o impetrante a reforma da decisão que indeferiu a liminar pleiteando a revogação da custódia cautelar do paciente, sendo certo que o Magistrado a quo, ao impor a segregação, expôs os motivos de fato e de direito ao fundamentar as decisões de decretação e manutenção da prisão...
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- DECRETO Nº 205, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Apresentação de Guias de Importação Ou Documento de Efeito Equivalente, Na Zona Franca de Manaus; Suspende a Fixação de Limites Maximos Globais Anuais de Importações; e da Outras Providencias.
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... observado, pela primeira vez na Corte de Cassação da França, o ... afastamento expresso do direito ao esquecimento, em posição que a ... - Taxa de ocupação de leitos em SP é maior do que no pico da primeira onda de Covid-19
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- Processo nº 0105497-39.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 4 de Octubre de 2017
- Processo nº 0025759-65.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 21 de Agosto de 2017
- Processo nº 0301581-13.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 4 de Octubre de 2017
- Processo nº 0017423-72.2017.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 24 de Octubre de 2017
- Processo nº 0249791-87.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 21 de Agosto de 2017
- Processo nº 0444920-64.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 21 de Agosto de 2017
- Processo nº 0290269-40.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 7 de Julio de 2017
- Processo nº 0012730-79.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 21 de Agosto de 2017